Processando busca...
Legislação Federal
-
ECF - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL - Ato Declaratório Executivo - 70 - COFIS - 13/12/201918/12/2019 - 11:31
Aprovado o Manual de Orientação referente ao Leiaute 6 da ECF
-
SOCIEDADE ANÔNIMA - Instrução Normativa - 71 - DREI - 17/12/201918/12/2019 - 11:17
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Portaria - 1412 - SEPREVT - 17/12/201918/12/2019 - 10:22
Prorrogada a vigência de subitens da NR-37 que trata do trabalho em plataformas de petróleo
-
TRANSPORTE - Resolução - 5862 - ANTT - 17/12/201918/12/2019 - 09:25
ANTT estabelece novas regras sobre o pagamento eletrônico de frete
-
INDÚSTRIA AUTOMOTIVA - Portaria - 14073 - Sepec - 16/12/201917/12/2019 - 11:28
Fazenda disciplina o Programa Rota 2030, Mobilidade e Logística
-
INDÚSTRIA AUTOMOTIVA - Portaria - 13873 - Sepec - 16/12/201917/12/2019 - 11:27
Fazenda esclarece sobre a fiscalização de empresas habilitadas no Programa Rota 2030
-
ALÍQUOTA - Solução de Consulta - 8022 - SRRF 8ª RF - 29/11/201917/12/2019 - 10:06
Apenas o livro digital destinado a deficientes visuais possui alíquota zero de PIS/Cofins
-
PARTIDO POLÍTICO - Portaria - 1409 - SEPREVT - 16/12/201917/12/2019 - 08:56
Disciplinada modalidade de contratação por órgãos, institutos e fundações dos partidos políticos
-
APOSENTADORIA - Portaria - 1406 - SEPREVT - 16/12/201917/12/2019 - 08:34
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
-
REGISTRO DO COMÉRCIO - Decreto - 10173 - 13/12/201916/12/2019 - 09:50
Alterado Decreto que regulamenta a Lei de Registro do Comércio
-
CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Emenda Constitucional - 105 - 12/12/201913/12/2019 - 10:53
Promulgada Emenda que permite transferência direta de recursos por parlamentares
-
MOVIMENTAÇÃO DA CONTA - Circular - 881 - CAIXA - 12/12/201913/12/2019 - 09:39
Caixa publica versão 6 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS
-
MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - Resolução - 151 - CGSN - 11/12/201912/12/2019 - 11:35
CGSN revoga artigo da Resolução 150/2019 que exclui diversas ocupações do MEI
-
DIRF - Ato Declaratório Executivo - 65 - COFIS - 29/11/201912/12/2019 - 11:16
-
MOVIMENTAÇÃO DA CONTA - Lei - 13932 - 11/12/201912/12/2019 - 08:59
MP que liberou saques do FGTS e do PIS-Pasep é convertida em Lei
-
CVM - Deliberação - 836 - CVM - 10/12/201911/12/2019 - 18:00
Aprovado documento de revisão de Pronunciamentos Técnicos CPC
-
CVM - Deliberação - 835 - CVM - 10/12/201911/12/2019 - 17:58
-
CFC - Resolução - 1580 - CFC - 05/12/201911/12/2019 - 11:38
Divulgados os valores das anuidades devidas aos CRCs em 2020
-
SOCIEDADE ANÔNIMA - Deliberação - 838 - CVM - 10/12/201911/12/2019 - 11:23
CVM revoga norma que disciplina as publicações ordenadas pela Lei das S/A
-
DMED - DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE - Ato Declaratório Executivo - 68 - COFIS - 05/12/201911/12/2019 - 11:10
Cofis aprova o leiaute do arquivo de importação de dados do PGD Dmed 2020
-
REGISTRO DO COMÉRCIO - Instrução Normativa - 70 - DREI - 06/12/201911/12/2019 - 10:43
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Portaria - 1359 - SEPREVT - 09/12/201911/12/2019 - 10:00
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Portaria - 1360 - SEPREVT - 09/12/201910/12/2019 - 10:13
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Portaria - 1358 - SEPREVT - 09/12/201910/12/2019 - 09:54
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Portaria - 1357 - SEPREVT - 09/12/201910/12/2019 - 09:41
Alterada Norma Regulamentadora que dispõe sobre atividades e operações perigosas
-
IBAMA - Instrução Normativa - 26 - IBAMA - 06/12/201909/12/2019 - 13:29
Ibama cria sistema de gestão para análise de processos de licenciamento
-
UPC - Comunicado - 34819 - BACEN - 05/12/201909/12/2019 - 10:46
Fixado em R$ 23,54 o valor da UPC para o 1º trimestre de 2020
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato - 70 - CN - 06/12/201909/12/2019 - 09:54
Prorrogada a vigência da MP que dispõe sobre a transação na cobrança da DAU
-
DÉBITO - Circular - 882 - CAIXA - 05/12/201909/12/2019 - 09:48
Caixa atualiza o Manual de Regularidade do Empregador junto ao FGTS
-
CVM - Instrução - 617 - CVM - 05/12/201906/12/2019 - 11:07
CVM divulga nova norma sobre combate à lavagem de dinheiro no âmbito do mercado de capitais
