Processando busca...
Legislação Federal
-
ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO - Resolução - 95 - CZPE/MDIC - 04/06/202505/06/2025 - 08:48
Aprovada a lista os serviços qualificáveis ao regime das Zonas de Processamento de Exportação
-
DCTF - Ato Declaratório Executivo - 13 - CORAT - 03/06/202504/06/2025 - 06:29
-
VEÍCULO - Portaria - 801 - MAPA - 02/06/202504/06/2025 - 06:27
-
UPC - Comunicado - 43257 - BCB - 03/06/202504/06/2025 - 06:24
Fixado em R$ 24,78 o valor da UPC para o 3º trimestre de 2025
-
IOF - Portaria Normativa - 1215 - MF - 03/06/202504/06/2025 - 06:22
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Portaria - 830 - MTE - 02/06/202503/06/2025 - 08:05
MTE fixa normas sobre respiradores e prorroga exigências relativas ao trava-queda
-
TAXA LEGAL - Comunicado - 43245 - BCB - 02/06/202503/06/2025 - 06:17
-
DÉBITO FISCAL - Edital - 12 - PGDAU - 30/05/202502/06/2025 - 07:02
Edital para regularização de dívidas no Desenrola Rural é ampliado
-
DÉBITO FISCAL - Edital - 11 - PGDAU - 30/05/202502/06/2025 - 06:53
-
ANM – AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - Súmula - 5 - ANM - 29/05/202502/06/2025 - 06:17
Editada Súmula sobre validade de ato do DNPM na apuração da CFEM
-
ANM – AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - Súmula - 3 - ANM - 29/06/202502/06/2025 - 06:15
-
COMPENSAÇÃO - Medida Provisória - 1301 - 30/05/202502/06/2025 - 05:34
Adesão ao Programa Agora Tem Especialistas gera crédito compensável com tributos federais
-
LICENCIAMENTO - Instrução Normativa - 6 - IBAMA - 29/05/202530/05/2025 - 08:54
Estabelecidos os critérios para aplicação do licenciamento de importação não automática
-
BENEFÍCIO - Portaria - 1287 - DIRBEN-INSS - 26/05/202530/05/2025 - 08:00
INSS altera norma sobre cadastro, administração e retificação de informações
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato Declaratório - 34 - CN - 29/05/202530/05/2025 - 07:50
MP que instituiu auxílio para pescadores artesanais da Região Norte perde a eficácia
-
VIGILÂNCIA - Portaria - 19037 - DG/PF - 21/05/202530/05/2025 - 06:17
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato Declaratório - 32 - CN - 29/05/202530/05/2025 - 06:02
-
NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL - Resolução - 736 - GECEX - 28/05/202529/05/2025 - 09:06
-
TRANSPORTE - Portaria - 23 - SUROC - 27/05/202528/05/2025 - 06:29
-
DCTFWEB - Instrução Normativa - 2267 - RFB - 27/05/202528/05/2025 - 06:06
-
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Portaria Conjunta - 13 - DIRBEN-DTI-INSS - 23/05/202527/05/2025 - 07:50
Fixados procedimentos para bloqueio e desbloqueio de benefício para empréstimo consignado
-
BACEN - Resolução - 475 - BCB-DC - 26/05/202527/05/2025 - 06:38
BC lança serviço para impedir abertura de contas fraudulentas
-
BENEFÍCIO - Portaria - 1286 - DIRBEN-INSS - 23/05/202526/05/2025 - 07:48
INSS altera norma sobre aplicação prática do Processo Administrativo Previdenciário
-
MEIO AMBIENTE - Portaria - 1394 - MMA - 22/05/202526/05/2025 - 06:20
MMA dispõe sobre o relatório de resultados de logística reversa
-
RECOLHIMENTO - Resolução - 179 - CGSN - 23/05/202526/05/2025 - 06:05
Comitê Gestor prorroga vencimento de obrigações do Simples Nacional
-
IOF - Decreto - 12467 - 23/05/202523/05/2025 - 07:13
-
CVM - Resolução - 229 - CVM - 22/05/202523/05/2025 - 06:41
-
DARF - Ato Declaratório Executivo - 10 - CODAR - 22/05/202523/05/2025 - 06:36
-
RECOLHIMENTO DO IMPOSTO - Portaria Normativa - 1137 - MF - 22/05/202523/05/2025 - 06:04
Ministério da Fazenda prorroga prazos de pagamento de tributos federais
-
IOF - Decreto - 12466 - 22/05/202523/05/2025 - 06:00
