Processando busca...
Legislação Federal
-
DIREITO ANTIDUMPING - Resolução - 97 - CAMEX - 07/12/201810/12/2018 - 09:39
Camex dispõe sobre as importações de produtos laminados planos e aço
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 95 - CAMEX - 07/12/201810/12/2018 - 09:31
Aprovada a redução temporária do Imposto de Importação de Bens de Informática
-
NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL - Resolução - 93 - CAMEX - 07/12/201810/12/2018 - 09:28
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 91 - CAMEX - 07/12/201810/12/2018 - 09:26
Alterado Ato que consolida disposições que reduzem temporiamente o Imposto de Importação
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Portaria - 1031 - MTb - 06/12/201810/12/2018 - 09:25
MTb altera NR-7 que trata do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
-
DÉBITO FISCAL - Instrução Normativa - 1855 - RFB - 07/12/201810/12/2018 - 09:23
Informações para consolidação de débitos no Pert devem ser prestadas até 28-12-2018
-
INCIDÊNCIA - Solução de Consulta - 214 - COSIT - 27/11/201810/12/2018 - 08:41
Alíquota zero de PIS/Cofins não se aplica a serviços destinados a tomador domiciliado na ZFM
-
DESPACHO ADUANEIRO - Instrução Normativa - 1854 - RFB - 04/12/201807/12/2018 - 08:53
Alteradas normas relativas ao despacho aduaneiro de mercadoria transportada a granel
-
DARF - Ato Declaratório Executivo - 27 - CODAC - 06/12/201807/12/2018 - 08:48
-
IBAMA - Instrução Normativa - 25 - IBAMA - 05/12/201806/12/2018 - 09:19
Alterada norma do Ibama sobre o uso do Sinaflor para solicitação de atividades florestais
-
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - Resolução - 146 - CREF-AM-AC-RO-RR - 03/12/201806/12/2018 - 09:08
Cref da 8ª Região fixa multas a serem aplicadas às pessoas físicas e jurídicas
-
e-FINANCEIRA - Ato Declaratório Executivo - 81 - COFIS - 29/11/201806/12/2018 - 08:53
Cofis divulga nova versão do Manual de Preenchimento da e-Financeira
-
TABELA DE INCIDÊNCIA - Ato Declaratório Executivo - 9 - RFB - 05/12/201806/12/2018 - 06:39
Promovidas adaptações na Tipi em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul
-
TABELA DE INCIDÊNCIA - Ato Declaratório Executivo - 8 - RFB - 05/12/201806/12/2018 - 06:38
Receita Federal promove adaptações na Tabela de Incidência do IPI
-
SALDO DAS CONTAS - Edital - 0 - S/N CAIXA - 05/12/201805/12/2018 - 11:18
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em dezembro/2018
-
IMPOSTO - Solução de Consulta - 6021 - SRRF 6ª RF - 29/11/201805/12/2018 - 11:14
SRRF esclarece a retenção de tributos nos contratos de planos de saúde operados por cooperativa
-
UPC - Comunicado - 32852 - BACEN - 04/12/201805/12/2018 - 10:57
Fixado em R$ 23,54 o valor da UPC para o 1º trimestre de 2019
-
LUCRO PRESUMIDO - Solução de Consulta - 217 - COSIT - 28/11/201805/12/2018 - 09:07
-
CRÉDITO - Parecer Normativo - 3 - RFB - 04/12/201805/12/2018 - 09:01
RFB esclarece sobre a impossibilidade do crédito do IPI na aquisição de máquinas
-
REGISTRO DO COMÉRCIO - Medida Provisória - 861 - 04/12/201805/12/2018 - 08:43
Governo altera Lei 8.934/94 que disciplina o arquivamento de atos de empresas mercantis
-
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO - Portaria - 221 - SRTb-MG - 23/11/201804/12/2018 - 10:28
SRTb-MG suspende atendimento ao público e prorroga prazos processuais
-
APURAÇÃO - Solução de Consulta - 10010 - SRRF 10ª RF - 30/11/201804/12/2018 - 10:20
Receita de sublocação de imóvel é tributada no Anexo III do Simples Nacional
-
SEGURO-DESEMPREGO - Resolução - 822 - Codefat - 03/12/201804/12/2018 - 10:03
Codefat altera normas de pagamento do benefício do Seguro-Desemprego
-
DCTFWEB - Instrução Normativa - 1853 - RFB - 03/11/201804/12/2018 - 09:26
-
COMPENSAÇÃO - Parecer Normativo - 2 - COSIT - 03/12/201804/12/2018 - 09:17
Cosit examina o tratamento dado aos débitos de estimativas de IRPJ ou CSLL objetos de Dcomp
-
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Instrução Normativa - 1852 - RFB - 03/12/201804/12/2018 - 08:34
RFB dispõe sobre os prazos para a prestação de informações relativas ao Siscoserv
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Lei - 8179 - -RJ - 30/11/201803/12/2018 - 14:33
Lei Estadual obriga uso de colete de sinalização por condutores de veículos de passageiros
-
IDENTIFICAÇÃO DE MERCADORIA - Instrução Normativa - 1851 - RFB - 30/11/201803/12/2018 - 09:50
RFB redefine os procedimentos para o serviço de perícia de mercadoria importada e a exportar
-
DESPACHO ADUANEIRO - Instrução Normativa - 1850 - RFB - 30/11/201803/12/2018 - 09:47
Regulamentado o despacho aduaneiro de exportação de joias e pedras preciosas
-
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Instrução Normativa - 53 - SDA - 30/11/201803/12/2018 - 09:46
Alterados procedimentos relativos ao trânsito de produtos de origem animal
