Processando busca...
Legislação Federal
-
DESPACHO ADUANEIRO - Instrução Normativa - 1789 - RFB - 09/02/201815/02/2018 - 11:04
Alterados regimes especiais de admissão e exportação temporárias
-
RENDIMENTOS ISENTOS - Solução de Consulta - 632 - COSIT - 26/12/201715/02/2018 - 09:49
Pensão ou reforma por cegueira monocular devidamente caracterizada é isenta do IR, ratifica a Cosit
-
RFB - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Portaria - 170 - RFB - 08/02/201815/02/2018 - 08:22
Alterada norma que amplia o atendimento de forma integral ao contribuinte pela Receita
-
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - Solução de Consulta - 633 - COSIT - 26/12/201709/02/2018 - 16:52
Cosit esclarece cálculo do IR sobre 13º Salário pago parceladamente e sua informação na Dirf
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Portaria - 99 - MTb - 08/02/201809/02/2018 - 10:39
Alterados os requisitos de segurança para máquinas de abate e processamento de carnes e derivados
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Portaria - 98 - MTb - 08/02/201809/02/2018 - 10:23
NR 12 que trata dos requisitos de segurança em máquinas e equipamentos sofre alterações
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Portaria - 97 - MTb - 08/02/201809/02/2018 - 09:58
MTb altera NR 36 que dispõe sobre abate e processamento de carnes e derivados
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 32 - PGFN - 08/02/201809/02/2018 - 09:54
PGFN regula a extinção de débito inscrito em DAU mediante dação em pagamento de bens imóveis
-
DÍVIDA ATIVA - Portaria - 33 - PGFN - 08/02/201809/02/2018 - 09:46
Portaria regulamenta a inscrição de débitos em dívida ativa da União
-
DOCUMENTÁRIO FISCAL - Portaria - 90 - SUFRAMA - 07/02/201809/02/2018 - 09:28
Suframa estabelece procedimento de regularização de notas fiscais não internadas
-
REGIME ADUANEIRO ESPECIAL - Portaria - 3 - COANA - 26/01/201808/02/2018 - 10:01
Definidos procedimentos para a prestação de garantia no Regime de Admissão Temporária
-
REGULAMENTO ADUANEIRO - Decreto - 9283 - 07/02/201808/02/2018 - 09:44
Governo regulamenta medidas de incentivo à inovação e pesquisa científica e tecnológica
-
DCTFWEB - Instrução Normativa - 1787 - RFB - 07/02/201808/02/2018 - 09:17
-
ANAC - Portaria - 380 - SAS - 05/02/201807/02/2018 - 11:12
Portaria disciplina a apresentação de demonstrações contábeis pelas empresas aéreas
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato - 3 - CN - 05/02/201806/02/2018 - 09:41
Medida Provisória que ampliou o prazo de adesão ao Pert é prorrogada
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato Declaratório - 2 - CN - 05/02/201806/02/2018 - 09:38
Prorrogada vigência da MP que regula a tributação dos fundos de investimento
-
SALDO DAS CONTAS - Edital - 0 - S/N CAIXA - 06/02/201806/02/2018 - 08:39
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em fevereiro/2018
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 31 - PGFN - 02/02/201805/02/2018 - 10:12
PGFN disciplina a consolidação de débitos parcelados no âmbito da Lei 12.865/2013
-
APRENDIZ - Decreto - 9274 - 01/02/201802/02/2018 - 09:34
Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural sofre alteração
-
OPÇÃO - Solução de Consulta - 551 - COSIT - 19/12/201731/01/2018 - 12:21
Atividade de portaria virtual ou remota é permitida aos optantes pelo Simples Nacional
-
DME – DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES LIQUIDADAS COM MOEDA EM ESPÉCIE - Ato Declaratório Executivo - 1 - COPES - 30/01/201831/01/2018 - 10:28
-
DEPRECIAÇÃO - Solução de Consulta - 569 - COSIT - 20/12/201731/01/2018 - 10:28
Depreciação acelerada contábil não é aplicável ao automóvel de passageiros para locação
-
DIRF - Ato Declaratório Executivo - 2 - COFIS - 30/01/201831/01/2018 - 10:03
Receita cancela multas aplicadas pelo atraso na entrega da Dirf
-
LUCRO PRESUMIDO - Solução de Consulta - 637 - COSIT - 03/01/201830/01/2018 - 15:50
Serviços de oncologia clínica e cirúrgica podem aplicar 8% e 12% na presunção do IR e da CSLL
-
MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - Resolução - 44 - CGSIM - 19/01/201830/01/2018 - 10:15
CGSIM altera normas sobre o cancelamento da inscrição de MEI inadimplente
-
EXAUSTÃO - Instrução Normativa - 1786 - RFB - 29/01/201830/01/2018 - 09:43
Receita altera normas que regulam atividades relacionadas a petróleo e gás natural
-
BACEN - Resolução - 4629 - BACEN - 25/01/201829/01/2018 - 11:50
Ouvidorias de instituições financeiras serão avaliadas pelos clientes
-
BACEN - Resolução - 4630 - BACEN - 25/01/201829/01/2018 - 10:04
MEI pode abrir e encerrar conta de depósitos por meio eletrônico
-
APOSENTADORIA - Portaria - 33 - MF - 26/01/201829/01/2018 - 09:40
MF divulga os fatores de atualização para cálculo de benefício
-
DOCUMENTÁRIO FISCAL - Portaria - 49 - SUFRAMA - 22/01/201826/01/2018 - 10:26
Suframa estabelece procedimento de regularização de notas fiscais não internadas
