Processando busca...
Legislação Federal
-
IMPORTAÇÃO - Portaria - 59 - MF - 02/02/201706/02/2017 - 10:47
Fixado o valor do limite para importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica em 2017
-
SALDO DAS CONTAS - Edital - 0 - S/N CAIXA - 06/02/201706/02/2017 - 09:59
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em fevereiro/2017
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 152 - PGFN - 02/02/201703/02/2017 - 09:36
Definidas as regras do Programa de Regularização Tributária para débitos inscritos em DAU
-
ISENÇÃO - Solução de Consulta - 70 - COSIT - 23/01/201702/02/2017 - 13:02
Ganho eventual com venda de terreno não descaracteriza a isenção de sindicato
-
ANAC - Portaria Interministerial - 52 - MF-MTPA - 01/02/201702/02/2017 - 09:20
Atualizados os valores da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil
-
CPF - Instrução Normativa - 1688 - RFB - 31/01/201701/02/2017 - 09:37
-
GUIA DE RECOLHIMENTO - Ato Declaratório Executivo - 4 - CODAC - 31/01/201701/02/2017 - 09:36
Codac institui códigos de receita relativos ao Programa de Regularização Tributária
-
DÉBITO FISCAL - Instrução Normativa - 1687 - RFB - 31/01/201701/02/2017 - 09:27
Receita Federal regulamenta o Programa de Regularização Tributária
-
INMETRO - Portaria Interministerial - 44 - MF-MDIC - 27/02/201701/02/2017 - 09:15
Reajustados os valores das Taxas de Avaliação da Conformidade e Serviços do Inmetro
-
CVM - Portaria - 43 - MF - 27/01/201731/01/2017 - 09:21
-
VARIAÇÃO MONETÁRIA - Ato Declaratório Executivo - 3 - COSIT - 27/01/201730/01/2017 - 15:28
Receita Federal divulga as taxas de câmbio das principais moedas
-
CARTÃO DE CRÉDITO - Resolução - 4549 - BACEN - 26/01/201730/01/2017 - 09:55
Bacen divulga novas regras para pagamento do cartão de crédito
-
SEGURO - Portaria - 42 - MF - 27/01/201730/01/2017 - 09:43
Reajustados os valores das taxas de fiscalização de entidades supervisionadas pela Susep
-
EMPRESA DE VIGILÂNCIA - Portaria Interministerial - 48 - MF-MJC - 27/01/201730/01/2017 - 09:39
Valores das taxas de fiscalização para vigilância e transporte de valores são reajustados
-
PRODUTO QUÍMICO - Portaria Interministerial - 47 - MF-MJC - 27/01/201730/01/2017 - 09:34
Valor da Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos é atualizado
-
ARMAS DE FOGO - Portaria Interministerial - 46 - MF-MJC - 27/01/201730/01/2017 - 09:27
Fixados novos valores das taxas de registro e porte de armas de fogo
-
ANVISA - Portaria Interministerial - 45 - MF-MS - 27/01/201730/01/2017 - 09:20
Anvisa atualiza os valores da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
-
IMPOSTO - Solução de Consulta - 72 - COSIT - 23/01/201727/01/2017 - 16:55
Não há tributação sobre indenização na desapropriação por interesse social, ratifica a Cosit
-
NORMA ADMINISTRATIVA - Portaria - 9 - Secex - 26/01/201727/01/2017 - 13:39
Secex altera procedimentos relativos às operações de comércio exterior
-
DIRF - Instrução Normativa - 1686 - RFB - 26/01/201727/01/2017 - 09:40
Receita aprova o programa da Dirf 2017 e prorroga o seu prazo de entrega
-
CÂMBIO - Circular - 3825 - BACEN - 26/01/201727/01/2017 - 09:23
-
SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO - Circular - 3824 - BACEN - 26/01/201727/01/2017 - 09:12
Norma que disciplina os arranjos de pagamento é alterada pelo Bacen
-
DEDUÇÃO DE CRÉDITOS - Solução de Divergência - 8 - COSIT - 24/01/201726/01/2017 - 10:40
Comercial exportadora não pode apropriar créditos de PIS/Cofins sobre frete e armazenagem
-
DARF - Ato Declaratório Executivo - 1 - CODAC - 25/01/201726/01/2017 - 09:32
-
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - Ato Declaratório Interpretativo - 1 - RFB - 23/01/201724/01/2017 - 10:22
RFB altera Ato que esclareceu a contribuição ao INSS do contribuinte individual cooperado
-
DEDUÇÃO DE CRÉDITOS - Solução de Divergência - 3 - COSIT - 20/01/201724/01/2017 - 10:02
-
CAPITAL ESTRANGEIRO - Circular - 3822 - BACEN - 20/01/201724/01/2017 - 09:54
Bacen altera prazos para registro de informações no módulo IED
-
SEGURO-DESEMPREGO - Decreto - 8967 - 23/01/201724/01/2017 - 09:20
Alterada norma que regulamenta a concessão do Seguro-Desemprego ao pescador artesanal
-
LUCRO PRESUMIDO - Solução de Consulta - 34 - COSIT - 16/01/201724/01/2017 - 08:58
Definidos percentuais de presunção nas atividades de operação e construção de aterro sanitário
-
DÓLAR FISCAL - Ato Declaratório Executivo - 2 - COSIT - 19/01/201723/01/2017 - 10:24
Divulgada a cotação do dólar para conversão de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior
