Processando busca...
Legislação Federal
-
SALDO DAS CONTAS - Lei - 13677 - 13/06/201814/06/2018 - 09:19
Convertida em Lei a MP 813/2017 que trata do saque do saldo do PIS/Pasep
-
MÉDICO VETERINÁRIO - Resolução - 1 - CRMV-PR - 26/03/201813/06/2018 - 09:30
CRMV-PR atualiza o Sistema de Registro Eletrônico das Atividades do Responsável Técnico
-
MINERAÇÃO - Decreto - 9406 - 12/06/201813/06/2018 - 09:18
-
DIREITO ANTIDUMPING - Portaria - 30 - SECEX - 07/06/201812/06/2018 - 16:25
Secex regulamenta o procedimento eletrônico relativo aos processos de defesa comercial
-
BENS DE INFORMÁTICA - Lei - 13674 - 11/06/201812/06/2018 - 10:00
Convertida em Lei a MP 810/2017 que dispõe sobre os benefícios para o setor de informática
-
CUSTEIO - Medida Provisória - 841 - 11/06/201812/06/2018 - 09:42
Governo dispõe sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias
-
MICROEMPRESA - Decreto - 9405 - 11/06/201812/06/2018 - 09:42
Divulgados os procedimentos para adequação das ME e EPP ao Estatuto da Pessoa com Deficiência
-
APOSENTADORIA - Portaria - 24 - MF-SPREV - 08/06/201811/06/2018 - 09:31
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
-
TRÂNSITO ADUANEIRO - Ato Declaratório Executivo - 9 - COANA - 08/06/201811/06/2018 - 09:28
Alterado Ato que disciplina as características dos dispositivos de segurança de veículos e cargas
-
DÉBITO FISCAL - Instrução Normativa - 1809 - RFB - 08/06/201811/06/2018 - 08:29
Receita Federal disciplina a consolidação de débitos no âmbito do PRT
-
SÚMULAS - Portaria - 277 - MF - 07/06/201808/06/2018 - 15:44
Portaria atribui efeito vinculante a diversas súmulas do Carf
-
INCENTIVO FISCAL - Medida Provisória - 836 - 30/05/201808/06/2018 - 14:30
Governo extingue benefícios fiscais de centrais petroquímicas
-
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - Resolução - 191 - SUDAM - 06/06/201808/06/2018 - 10:25
Sudam adota sistema eletrônico para solicitação de incentivo fiscal
-
ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - Resolução - 1101 - CONFEA - 24/05/201808/06/2018 - 10:00
Confea dispõe sobre a regularização do exercício profissional sem a devida ART
-
UPC - Comunicado - 32130 - BACEN - 05/06/201807/06/2018 - 10:44
Fixado em R$ 23,54 o valor da UPC para o 3º trimestre de 2018
-
SALDO DAS CONTAS - Edital - 0 - S/N CAIXA - 07/06/201807/06/2018 - 09:04
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em junho/2018
-
COMBUSTÍVEL - Portaria - 760 - MJ - 05/06/201806/06/2018 - 10:02
Procons fiscalizarão o repasse do desconto no valor do óleo diesel ao consumidor final
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 38 - Camex - 05/06/201806/06/2018 - 09:39
Alteradas as alíquotas do Imposto de Importação incidente sobre Bens de Capital
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 37 - Camex - 05/06/201806/06/2018 - 09:30
Camex dispõe sobre a redução das alíquotas do Imposto de Importação de Bens de Informática
-
CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO - Lei - 13673 - 05/06/201806/06/2018 - 09:23
Prestadoras de serviços públicos terão que divulgar a evolução do valor das tarifas na internet
-
MULTA - Portaria - 389 - MTb - 01/06/201804/06/2018 - 09:58
MTb altera norma sobre tramitação dos processos de multas administrativas do FGTS
-
REPARTIÇÕES PÚBLICAS - Portaria - 143 - MPDG - 01/06/201804/06/2018 - 09:48
Fixado expediente dos órgãos da Administração Pública nos dias de jogos do Brasil
-
DÉBITOS - Instrução Normativa - 1808 - RFB - 30/05/201804/06/2018 - 09:42
-
DEDUÇÃO DE CRÉDITOS - Ato Declaratório Interpretativo - 3 - RFB - 01/06/201804/06/2018 - 09:36
Não cabe a apuração de créditos de PIS/Cofins, em função de depreciação, após alienação do bem
-
PARCELAMENTO - Portaria - 43 - PGFN - 01/06/201804/06/2018 - 08:56
PGFN prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural
-
TRANSPORTE - Resolução - 5820 - ANTT - 30/05/201801/06/2018 - 09:56
ANTT divulga tabelas com preços mínimos dos fretes a vigorar até 20-1-2019
-
ALÍQUOTA - Decreto - 9391 - 30/05/201801/06/2018 - 09:50
Decreto reduz as alíquotas de PIS, Cofins e Cide sobre óleo diesel
-
COMBUSTÍVEL - Portaria - 735 - MJ - 01/06/201801/06/2018 - 09:48
Postos de combustíveis devem repassar ao consumidor final a redução do valor do óleo diesel
-
TABELA DE INCIDÊNCIA - Decreto - 9394 - 30/05/201801/06/2018 - 08:56
Governo altera o IPI de concentrados que servem de base para preparação de bebidas
-
REGIME ESPECIAL DE REINTEGRAÇÃO DE VALORES TRIBUTÁRIOS PARA AS EMPRESAS EXPORTADORAS - Decreto - 9393 - 30/05/201801/06/2018 - 08:51
Reintegra: Governo reduz percentual do crédito a ser apurado pelas empresas exportadoras
