Processando busca...
Legislação Federal
-
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - Medida Provisória - 684 - 21/07/201522/07/2015 - 08:34
-
JORNADA DE TRABALHO - Portaria - 428 - SRTE-SC - 16/07/201520/07/2015 - 09:44
SRTE-SC autoriza prorrogação da jornada nos municípios que decretaram estado de calamidade
-
OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Ato Declaratório Executivo - 54 - COFIS - 16/07/201520/07/2015 - 09:22
-
ACORDOS INTERNACIONAIS - Decreto Legislativo - 152 - 17/07/201520/07/2015 - 08:38
Congresso aprova texto do acordo previdenciário entre Brasil e Coreia
-
FONOAUDIÓLOGO - Resolução - 469 - CCFa - 10/07/201515/07/2015 - 09:25
Fonoaudiólogo deverá implantar e coordenar Programa de Prevenção de Perdas Auditivas
-
DÉBITO FISCAL - Portaria Conjunta - 979 - PGFN-RFB - 14/07/201515/07/2015 - 08:40
Disciplinado o tratamento à adesão ao parcelamento da Lei 12.996 no caso de extinção da PJ
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato - 24 - CN - 14/07/201515/07/2015 - 08:29
Prorrogada MP que eleva a alíquota da CSLL de instituições financeiras e equiparadas
-
SIRC – SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE REGISTRO CIVIL - Resolução - 1 - CG-SIRC - 09/07/201514/07/2015 - 10:47
Fixados procedimentos para envio de dados de pessoas naturais ao Sirc
-
OPERAÇÃO INTERESTADUAL - Medida Provisória - 683 - 13/07/201514/07/2015 - 09:52
Governo cria fundos para viabilizar a unificação da alíquota do ICMS para operações interestaduais
-
REGIME DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA - Portaria - 454 - MF - 08/07/201513/07/2015 - 10:08
Alterada norma para aplicação do RTS na importação de medicamentos
-
FOLHA DE PAGAMENTO - Medida Provisória - 681 - 10/07/201513/07/2015 - 08:32
MP autoriza desconto na folha de pagamento de despesas com cartão de crédito
-
IMPORTAÇÃO - Instrução Normativa - 1572 - RFB - 09/07/201510/07/2015 - 10:11
Aprovado o Guia Aduaneiro para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Portaria - 946 - MTE - 09/07/201510/07/2015 - 09:44
MTE suspende adicional de periculosidade para motociclistas das empresas associadas à Abese
-
APOSENTADORIA - Portaria - 310 - MPS - 08/07/201510/07/2015 - 09:23
Previdência divulga os fatores de atualização para cálculo de benefício
-
COMPENSAÇÃO - Instrução Normativa - 1573 - RFB - 09/07/201510/07/2015 - 09:02
IN que disciplina a compensação de tributos e contribuições federais é alterada
-
TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS - Portaria - 945 - MTE - 08/07/201509/07/2015 - 10:10
MTE define os procedimentos para autorização para trabalho aos domingos e feriados
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Portaria - 943 - MTE - 08/07/201509/07/2015 - 10:02
-
MOTORISTA - Portaria - 944 - MTE - 08/07/201509/07/2015 - 09:51
MTE disciplina condições de segurança, de conforto e de descanso dos motoristas
-
INSPEÇÃO DO TRABALHO - Resolução - 485 - INSS - 08/07/201509/07/2015 - 09:33
Fixados procedimentos a serem adotados pela Perícia Médica na inspeção no ambiente de trabalho
-
RENDIMENTOS - Resolução - 2 - CD-PIS/PASEP - 06/07/201508/07/2015 - 09:41
Aprovado o calendário de pagamento dos rendimentos do PIS/Pasep para o exercício 2015/2016
-
DIREITOS AUTORAIS - Instrução Normativa - 4 - MinC - 07/07/201508/07/2015 - 08:52
Aprovado o Regulamento de Mediação e Arbitragem no âmbito do MinC
-
DIREITOS AUTORAIS - Instrução Normativa - 3 - MinC - 07/07/201508/07/2015 - 08:45
MinC disciplina a habilitação ao exercício da atividade de cobrança de direitos autorais
-
SALDO DAS CONTAS - Edital - 7 - CAIXA - 07/07/201507/07/2015 - 10:05
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em julho/2015
-
eSocial - Resolução - 2 - CGES - 03/07/201507/07/2015 - 09:05
Comitê Gestor aprova versão 2.1 do Manual de Orientação do eSocial
-
EMPREGADO - Decreto - 8479 - 06/07/201507/07/2015 - 08:56
Regulamentada a MP que instituiu o Programa de Proteção ao Emprego
-
DEFICIENTE - Lei - 13146 - 06/07/201507/07/2015 - 08:52
-
PPE - PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO - Medida Provisória - 680 - 06/07/201507/07/2015 - 08:48
Governo edita MP que institui Programa de Proteção ao Emprego
-
VARIAÇÃO MONETÁRIA - Ato Declaratório Executivo - 19 - COSIT - 02/07/201506/07/2015 - 15:34
Receita Federal divulga as taxas de câmbio das principais moedas
-
SEGURO-DESEMPREGO - Resolução - 749 - CODEFAT - 02/07/201506/07/2015 - 08:46
Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal é prorrogado no Ceará
-
ABONO ANUAL - Resolução - 748 - CODEFAT - 02/07/201506/07/2015 - 08:33
Codefat aprova cronograma de pagamento do Abono do PIS para o exercício 2015/2016
