Processando busca...
Legislação Federal
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Portaria - 122 - MTE - 29/01/202503/02/2025 - 08:18
Alterado Ato sobre procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho
-
DÉBITO FISCAL - Edital - 2 - PGDAU - 30/01/202531/01/2025 - 06:41
Prorrogada adesão à transação para débitos do Simples inscritos em dívida ativa da União
-
DÉBITO FISCAL - Edital - 1 - PGDAU - 30/01/202531/01/2025 - 06:27
PGDAU prorroga adesão à transação tributária para débitos em dívida ativa
-
ANCINE - Instrução Normativa - 171 - ANCINE - 30/01/202531/01/2025 - 05:53
Ancine atualiza norma para registro de obra audiovisual publicitária
-
IMPOSTO - Solução de Consulta - 2015 - SRRF 2ª RF - 26/12/202429/01/2025 - 13:21
SRRF esclarece sobre tratamento de créditos de indébito tributário no cálculo do IRPJ e CSLL
-
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - Portaria - 1260 - DIRBEN-INSS - 27/01/202529/01/2025 - 07:51
Portaria que fixa rotina para reavaliação dos BPC sofre alteração
-
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - Solução de Consulta - 1 - COSIT - 15/01/202529/01/2025 - 07:44
Sócio ostensivo de SCP é equiparado a PJ e deve apresentar obrigações acessórias com CNPJ
-
NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL - Resolução - 692 - GECEX - 27/01/202528/01/2025 - 07:34
-
NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL - Resolução - 687 - GECEX - 27/01/202528/01/2025 - 07:31
-
IMPORTAÇÃO - Resolução - 765 - ANAC - 23/01/202527/01/2025 - 09:46
Anac dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre as cargas importadas
-
MOVIMENTAÇÃO DA CONTA - Circular - 1070 - CAIXA - 20/01/202523/01/2025 - 07:24
Caixa atualiza manual sobre uso do saque-aniversário em cessão ou alienação fiduciária
-
DÉBITO FISCAL - Lei - 15103 - 22/01/202523/01/2025 - 06:56
Empresa com projeto aprovado no Paten poderá propor transação tributária
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Portaria - 60 - MTE - 21/01/202522/01/2025 - 07:59
MTE altera a NR-20 que trata de líquidos combustíveis e inflamáveis
-
APLICAÇÃO FINANCEIRA - Portaria - 128 - MIDR - 20/01/202522/01/2025 - 05:53
Divulgados novos critérios para projetos incentivados de infraestrutura em irrigação
-
EXPORTAÇÃO - Instrução Normativa - 2 - IBAMA - 20/01/202521/01/2025 - 08:51
Alterado Ato que dispõe sobre a exportação de produtos e subprodutos madeireiros
-
e-FINANCEIRA - Ato Declaratório Executivo - 1 - COFIS - 17/01/202521/01/2025 - 06:04
Cofis aprova nova versão do Manual de Preenchimento da e-Financeira
-
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Portaria - 1257 - DIRBEN-INSS - 17/01/202520/01/2025 - 08:05
INSS altera Ato que fixa normas para instituição financeira que antecipar salário de benefício
-
BENEFÍCIO - Instrução Normativa - 179 - INSS - 17/01/202520/01/2025 - 07:56
Alterada norma sobre descontos em benefícios para pagamento de crédito consignado
-
DÉBITO - Portaria - 95 - PGFN - 17/01/202520/01/2025 - 06:08
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Portaria - 57 - MTE - 16/01/202517/01/2025 - 08:12
MTE altera a NR-6 que dispõe sobre os equipamentos de proteção individual
-
BENEFÍCIO - Portaria - 83 - MPS - 15/01/202517/01/2025 - 08:10
MPS altera norma relativa à comprovação de vida dos beneficiários do INSS
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO - Portaria - 54 - SUARA - 16/01/202517/01/2025 - 06:31
Alteradas as regras sobre serviços solicitados por processo digital na RFB
-
REFORMA TRIBUTÁRIA - Lei Complementar - 214 - 16/01/202517/01/2025 - 05:59
-
PRÁTICA ABUSIVA - Medida Provisória - 1288 - 16/01/202517/01/2025 - 05:56
Medida Provisória dispõe sobre penalidade na cobrança de sobrepreço em operações por PIX
-
SALDO DAS CONTAS - Edital - 0 - S/N CAIXA - 16/01/202516/01/2025 - 12:26
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em janeiro/2025
-
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - Portaria - 1254 - DIRBEN-INSS - 15/01/202516/01/2025 - 07:12
Autorizada antecipação de benefícios assistenciais para beneficiários domiciliados do RS
-
CONSTRUÇÃO CIVIL - Ato Declaratório Executivo - 1 - CORAT - 15/01/202516/01/2025 - 07:11
Corat cancela multas por atraso na entrega de informação relativas à construção civil
-
IBAMA - Instrução Normativa - 1 - IBAMA - 12/01/202516/01/2025 - 06:23
Alterada IN que dispõe sobre o relatório anual de atividades poluidoras
-
SEGURO - Lei Complementar - 213 - 15/01/202516/01/2025 - 06:04
-
e-FINANCEIRA - Instrução Normativa - 2247 - RFB - 15/01/202516/01/2025 - 05:54
Receita Federal revoga IN da e-Financeira que previa a fiscalização do PIX
