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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Despacho - 258 - 13/12/2013
16/12/2013 - 11:53
Confaz esclarece sobre a MVA a ser aplicada nas operações com produtos de colchoaria
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DOCUMENTÁRIO FISCAL - Ajuste Sinief - 25 - 06/12/2013
12/12/2013 - 20:43
Altera o Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico – Fiscais - SINIEF.
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NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Ajuste Sinief - 34 - C - 06/12/2013
12/12/2013 - 20:01
Dispensa a emissão de nota fiscal eletrônica relativa à remessa interestadual de mercadoria para exposição e venda na IX Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária - FENAFRA - e autoriza a dispensa de nota fiscal na sua venda
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ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Ajuste Sinief - 33 - CONFAZ - 06/12/2013
12/12/2013 - 19:54
Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD
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ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Convênio ICMS - 159 - 06/12/2013
12/12/2013 - 19:48
Altera o Convênio ICMS 57/95, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados.
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ISENÇÃO - Convênio ICMS - 160 - CONFAZ - 06/12/2013
12/12/2013 - 19:44
Autoriza a concessão de isenção do ICMS nas operações internas promovidas pela entidade assistencial Fundação João Paulo II - FPJII
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ISENÇÃO - Convênio ICMS - 161 - CONFAZ - 06/12/2013
12/12/2013 - 19:35
Autoriza o Estado do Paraná a conceder isenção do ICMS nas operações internas com bens e mercadorias destinados à implantação do Metrô Curitibano
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BASE DE CÁLCULO - Convênio ICMS - 158 - 06/12/2013
12/12/2013 - 19:14
Altera o Convênio ICMS 52/91 que conceder redução da base de cálculo nas operaçõescom equipamentos industriais e implementos agrícolas.
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BENEFÍCIO FISCAL - Convênio ICMS - 163 - CONFAZ - 06/12/2013
12/12/2013 - 18:52
Prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais
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ISENÇÃO - Convênio ICMS - 167 - CONFAZ - 06/12/2013
12/12/2013 - 18:44
Altera o Convênio ICMS 45/10 que autoriza o Estado de Minas Gerais a conceder isenção do ICMS nas saídas de locomotivas.
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INDUSTRIALIZAÇÃO - Protocolo ICMS - 179 - 06/12/2013
12/12/2013 - 16:47
Alterado o prazo final de vigência do Protocolo ICMS 202/10, que dispõe sobre a remessa de trigo
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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 178 - 06/12/2013
12/12/2013 - 16:36
Alterado o Protocolo ICMS 195/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos
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EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Convênio ICMS - 182 - 06/12/2013
12/12/2013 - 16:32
Altera o Convênio ICMS 15/08, que dispõe sobre normas e procedimentos relativos à análise de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF) destinado a enviar comandos de funcionamento ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF)
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REGIME ESPECIAL - Convênio ICMS - 181 - 06/12/2013
12/12/2013 - 16:24
Altera o Convênio ICMS 24/11, que dispõe sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS, nas operações e prestações que envolvam revistas e periódicos e dá outras providências
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REGIME ESPECIAL - Convênio ICMS - 180 - 06/12/2013
12/12/2013 - 16:20
Altera o Convênio ICMS 85/93, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com pneumáticos, câmaras de ar e protetores
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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Convênio ICMS - 186 - 06/12/2013
12/12/2013 - 16:18
Alterado o Convênio ICMS 135/06, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aparelhos celulares
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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Convênio ICMS - 179 - 06/12/2013
12/12/2013 - 16:11
Altera o Convênio ICMS 74/94, que dispõe sobre regime de substituição tributária nas operações com tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química
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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Convênio ICMS - 178 - 06/12/2013
12/12/2013 - 16:06
Altera o Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos
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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Convênio ICMS - 185 - 06/12/2013
12/12/2013 - 16:04
Alterado o Convênio ICMS 77/11, que dispõe sobre o regime de substituição tributáriaaplicável ao ICMS incidente sobre as sucessivas operações internas ou interestaduais relativas à circulação de energia elétrica,desde a produção ou importação até aúltima
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ENERGIA ELÉTRICA - Convênio ICMS - 177 - 06/12/2013
12/12/2013 - 16:01
Altera o Convênio ICMS 115/03, que dispõe sobre a uniformização e disciplina a emissão, escrituração, manutenção e prestação das informações dos documentos fiscais emitidos em via única por sistema eletrônico de processamento de dados
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TELEVISÃO POR ASSINATURA - Convênio ICMS - 176 - 06/12/2013
12/12/2013 - 15:56
Altera o Convênio ICMS 52/05, que dispõe sobre os procedimentos para operacionalização do disposto no § 6º do art. 11 da Lei Complementar 87/96, relativamente aos serviços não medidos de televisão por assinatura, via satélite
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SERVIÇO DE TRANSPORTE - Convênio ICMS - 175 - 06/12/2013
12/12/2013 - 15:50
Altera o Convênio ICMS 59/95, que estabelece procedimentos para o transporte, no território nacional, de mercadorias ou bens contidos em encomendas aéreas internacionais
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RECOPI NACIONAL - Convênio ICMS - 184 - 06/12/2013
12/12/2013 - 15:50
Alterado o Convênio ICMS 48/13, que institui o Sistema de Registro e Controle dasOperações com o Papel Imune Nacional -RECOPI NACIONAL e disciplina, para a sunidades federadas que especifica, o credenciamento do contribuinte que realize operações com pape
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DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 174 - 06/12/2013
12/12/2013 - 15:44
Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a não exigir das microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional juros e multa incidentes sobre os créditos tributários
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RECOPI NACIONAL - Convênio ICMS - 183 - 06/12/2013
12/12/2013 - 15:38
Alterado o Convênio ICMS 48/13, que institui o Sistema de Registro e Controle das Operações com o Papel Imune Nacional RECOPI NACIONAL e disciplina, para as unidades federadas que específica, o credenciamento do contribuinte que realize operações com pa
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DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 173 - 06/12/2013
12/12/2013 - 15:37
Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a não exigir o pagamento do ICMS incidente sobre as operações internas com as bebidas alimentares que especifica, relativamente à diferença de alíquota de 17% para 25%
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BASE DE CÁLCULO - Convênio ICMS - 172 - 06/12/2013
12/12/2013 - 15:31
Alterado o Convênio ICMS 147/13,que autoriza o Estado do Maranhão a reduzir a base de cálculo do ICMS em operações realizadas pelos contribuintes que indica para implantação do Terminal de Grãos do Maranhão – TEGRAM
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DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 171 - 06/12/2013
12/12/2013 - 15:19
Alterado o Convênio ICMS 127/13,que autoriza o Estado do Pará a reduzir multas e juros de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS
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NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Ajuste Sinief - 34 - 2013 - 06/12/2013
12/12/2013 - 15:19
Sefaz dispensa a emissão de nota fiscal nas operações com mercadorias na IX Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária - FENAFRA
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BASE DE CÁLCULO - Convênio ICMS - 166 - 06/12/2013
12/12/2013 - 15:16
Alterado o Convênio ICMS 41/05, que autoriza os Estados do Acre e Espírito Santo a conceder redução da base de cálculo do ICMS nas saídas internas de areia, lavada ou não
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