Processando busca...
Legislação de Todos os Estados
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 98 - 14/09/202615/09/2026 - 11:42
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 99 - 14/09/202615/09/2026 - 11:42
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 100 - 14/09/202615/09/2026 - 11:42
Revogado o acordo de substituição tributária para operações com materiais elétricos entre MG e SP
-
EXPORTAÇÃO - Protocolo ICMS - 90 - 14/09/202615/09/2026 - 11:42
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 91 - 14/09/202615/09/2026 - 11:42
Revoga o Protocolo ICMS 30/2026, que altera a substituição tributária para produtos de cosméticos
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 92 - 14/09/202615/09/2026 - 11:42
Revoga o acordo de substituição tributária entre SP e DF para operações com materiais elétricos
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 93 - 14/09/202615/09/2026 - 11:42
SP é excluído do acordo de substituição tributária para operações com autopeças
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 94 - 14/09/202615/09/2026 - 11:42
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 19 - Confaz - 14/09/202615/09/2026 - 11:42
Confaz ratifica Convênio ICMS que concede remissão de débitos fiscais
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Ajuste Sinief - 40 - 04/09/202614/09/2026 - 11:44
-
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - Ajuste Sinief - 39 - 04/09/202614/09/2026 - 11:43
Alterado Ato que instituiu a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica
-
NFC-E - NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA - Ajuste Sinief - 38 - 04/09/202614/09/2026 - 11:41
-
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Ajuste Sinief - 37 - 04/09/202614/09/2026 - 11:39
Confaz dispõe sobre a emissão do Documento Auxiliar do CT-e Outros Serviços
-
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Ajuste Sinief - 36 - 04/09/202614/09/2026 - 11:37
Alterado Ato que instituiu o Conhecimento de Transporte Eletrônico
-
DECLARAÇÃO - Ajuste Sinief - 35 - 04/09/202614/09/2026 - 11:36
Alterado Ato que instituiu a Declaração de Conteúdo Eletrônica
-
DOCUMENTÁRIO FISCAL - Ajuste Sinief - 34 - 04/09/202614/09/2026 - 11:34
-
NOTA FISCAL CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA - Ajuste Sinief - 33 - 04/09/202614/09/2026 - 11:32
-
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Ajuste Sinief - 32 - 04/09/202614/09/2026 - 11:26
-
GUIA DE TRANSPORTE DA VALORES - Ajuste Sinief - 31 - 04/09/202614/09/2026 - 11:25
Alterado Ato que instituiu a Guia de Transporte de Valores Eletrônica
-
BILHETE DE PASSAGEM RODOVIÁRIO - Ajuste Sinief - 30 - 04/09/202614/09/2026 - 11:24
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Ajuste Sinief - 29 - 04/09/202614/09/2026 - 11:22
-
ARMAZENAGEM - Ajuste Sinief - 28 - 04/09/202614/09/2026 - 11:20
Confaz dispõe sobre a formação de condomínios de armazenagem
-
SERVIÇO DE TRANSPORTE - Ato - 90 - COTEPE/ICMS - 10/09/202611/09/2026 - 11:34
Alterada regra de credenciamento de contribuintes que realizam operações com gás natural
-
SERVIÇO DE TRANSPORTE - Ato - 91 - COTEPE/ICMS - 10/09/202611/09/2026 - 11:34
-
SERVIÇO DE TRANSPORTE - Ato - 89 - COTEPE/ICMS - 10/09/202611/09/2026 - 11:34
Alterado o sistema de informação para entrega de informações nas operações com gás natural
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 25 - Cotepe/PMPF - 09/09/202610/09/2026 - 11:56
Fixados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com combustíveis
-
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Ato - 86 - COTEPE/ICMS - 09/09/202610/09/2026 - 11:53
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Convênio ICMS - 108 - 04/09/202609/09/2026 - 12:03
Alterada norma que dispõe sobre o regime de substituição tributária
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Convênio ICMS - 107 - 04/09/202609/09/2026 - 12:02
Confaz altera norma que dispõe sobre o regime de substituição tributária
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 106 - 04/09/202609/09/2026 - 12:00
