Processando busca...
Legislação de Todos os Estados
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 25 - 23/02/202624/02/2026 - 12:19
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 24 - 23/02/202624/02/2026 - 12:18
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 23 - 23/02/202624/02/2026 - 12:15
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 22 - 23/02/202624/02/2026 - 12:11
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 21 - 23/02/202624/02/2026 - 12:10
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 20 - 23/02/202624/02/2026 - 12:09
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 19 - 23/02/202624/02/2026 - 12:08
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 18 - 23/02/202624/02/2026 - 12:07
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 17 - 23/02/202624/02/2026 - 12:05
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 16 - 23/02/202624/02/2026 - 12:03
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 15 - 23/02/202624/02/2026 - 12:01
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 14 - 23/02/202624/02/2026 - 12:00
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 13 - 23/02/202624/02/2026 - 11:59
Alterado acordo de substituição tributária celebrado entre os Estados de Mato Grosso e São Paulo
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 12 - 23/02/202624/02/2026 - 11:58
Alterado acordo de substituição tributária celebrado entre os Estados de Santa Catarina e São Paulo
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 11 - 23/02/202624/02/2026 - 11:56
Alterado acordo de substituição tributária celebrado entre os Estados de Amapá e São Paulo
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 10 - 23/02/202624/02/2026 - 11:55
Alterado acordo de substituição tributária celebrado entre os Estados do Paraná e São Paulo
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 9 - 23/02/202624/02/2026 - 11:50
Alterado acordo de substituição tributária celebrado entre os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 8 - 23/02/202624/02/2026 - 11:48
Alterado acordo de ST em operações com produtos alimentícios
-
REGIME ESPECIAL - Protocolo ICMS - 7 - 20/02/202623/02/2026 - 11:45
Prorrogado acordo para implantar polo de distribuição de produtos da Zona Franca de Manaus
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 4 - CONFAZ - 18/02/202619/02/2026 - 11:41
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 25 - 11/02/202612/02/2026 - 11:54
Confaz dispõe sobre a redução de acréscimos moratórios de débitos do imposto
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Convênio ICMS - 24 - 11/02/202612/02/2026 - 11:52
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 23 - 11/02/202612/02/2026 - 11:50
Alterado Ato que autoriza a concessão de remissão de débitos tributários
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 22 - 11/02/202612/02/2026 - 11:49
Alterado Ato que autoriza a concessão de isenção do ICMS em operações com cimento
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 4 - Cotepe/PMPF - 09/02/202610/02/2026 - 09:21
Fixados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com combustíveis
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 6 - 09/02/202610/02/2026 - 09:19
Confaz dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes
-
PETRÓLEO - Protocolo ICMS - 5 - 06/02/202610/02/2026 - 09:18
Confaz altera regras para formação de lote para exportação de petróleo
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Ajuste Sinief - 1 - 27/01/202605/02/2026 - 12:01
NF-e tem regras alteradas para os casos de operações com gás natural em gasoduto
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 3 - CONFAZ - 03/02/202604/02/2026 - 11:16
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 2 - CONFAZ - 30/01/202602/02/2026 - 11:26
