Processando busca...
Legislação de Todos os Estados
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 125 - 03/09/202106/09/2021 - 07:56
Confaz revigora Convênios que concedem benefícios para combater a pandemia
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 31 - COTEPE/PMPF - 25/08/202126/08/2021 - 09:02
Alterado Ato que divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 30 - COTEPE/PMPF - 24/08/202125/08/2021 - 12:17
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 18 - CONFAZ - 16/08/202117/08/2021 - 09:47
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 17 - CONFAZ - 12/08/202113/08/2021 - 07:09
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 29 - COTEPE/PMPF - 09/08/202110/08/2021 - 09:54
-
BENEFÍCIO FISCAL - Resolução - 12 - CONFAZ - 06/08/202109/08/2021 - 11:13
Publicada decisão do Confaz sobre contestação ao reenquadramento de benefício fiscal
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 28 - COTEPE/PMPF - 02/08/202103/08/2021 - 09:45
Alterado Ato que divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
-
REGIME ESPECIAL - Convênio ICMS - 124 - 29/07/202130/07/2021 - 10:37
Alterado Ato que disciplina a concessão de regimes especiais para documentos fiscais
-
BENEFÍCIO FISCAL - Resolução - 10 - CONFAZ - 28/07/202129/07/2021 - 09:59
Confaz dispõe sobre os benefícios concedidos em desacordo com as normas constitucionais
-
BENEFÍCIO FISCAL - Resolução - 9 - CONFAZ - 28/07/202129/07/2021 - 09:58
Confaz dispõe sobre os benefícios concedidos em desacordo com as normas constitucionais
-
BASE DE CÁLCULO - Convênio ICMS - 123 - 23/07/202128/07/2021 - 09:34
Confaz dispõe sobre a adesão do Estado da Bahia ao Convênio ICMS 53/2021
-
BASE DE CÁLCULO - Convênio ICMS - 122 - 23/07/202128/07/2021 - 09:33
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 121 - 23/07/202128/07/2021 - 09:31
Alterado Convênio que concede parcelamento de débitos constituídos na pandemia
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Convênio ICMS - 120 - 23/07/202128/07/2021 - 09:29
Alterado ato que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com energia elétrica
-
CRÉDITO PRESUMIDO - Convênio ICMS - 119 - 23/07/202128/07/2021 - 09:26
Estados poderão conceder crédito presumido aos contribuintes envasadores de água mineral
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 27 - COTEPE/PMPF - 27/07/202128/07/2021 - 09:14
Alterado Ato que divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 16 - CONFAZ - 26/07/202127/07/2021 - 09:38
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 26 - COTEPE/PMPF - 23/07/202126/07/2021 - 10:12
Alterado Ato que divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 25 - COTEPE/PMPF - 22/07/202123/07/2021 - 09:27
-
BENEFÍCIO FISCAL - Resolução - 6 - CONFAZ - 19/07/202121/07/2021 - 10:03
Autorizado o depósito de documentação relativa a concessão de benefícios fiscais
-
REGIME ESPECIAL - Protocolo ICMS - 45 - 14/07/202116/07/2021 - 10:40
-
CRÉDITO PRESUMIDO - Convênio ICMS - 94 - CONFAZ - 08/07/202116/07/2021 - 10:21
-
CONVÊNIO - Ato - 15 - CONFAZ - 14/07/202115/07/2021 - 09:13
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 24 - COTEPE/PMPF - 13/07/202114/07/2021 - 10:03
Alterado Ato que divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
-
GÁS NATURAL - Ajuste Sinief - 22 - 08/07/202113/07/2021 - 09:11
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Ajuste Sinief - 21 - 08/07/202112/07/2021 - 09:53
Alterado Ato que instituiu a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica
-
NFC-E - NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA - Ajuste Sinief - 20 - 08/07/202112/07/2021 - 09:51
NFC-e: Confaz esclarece sobre a identificação do intermediário ou agenciador da transação
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Ajuste Sinief - 19 - 08/07/202112/07/2021 - 09:44
-
CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÃO E PRESTAÇÃO - Ajuste Sinief - 18 - 08/07/202112/07/2021 - 09:42
Alterado Ato que aprovou nova relação de Códigos Fiscais de Operações e Prestações
