Processando busca...
Legislação de Todos os Estados
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 54 - 24/09/201925/09/2019 - 10:17
SP e ES deixarão de aplicar a substituição tributária para bebidas quentes a partir de 2020
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 53 - 24/09/201925/09/2019 - 10:15
SP e SC vão encerrar acordo de substituição tributária para bebidas quentes
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 52 - 24/09/201925/09/2019 - 10:11
SP e MT deixarão de aplicar a substituição tributária para bebidas quentes a partir de 2020
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 51 - 24/09/201925/09/2019 - 10:08
SP e MA vão encerrar acordo de substituição tributária para bebidas quentes
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 50 - 24/09/201925/09/2019 - 10:06
SP e CE deixaram de aplicar a substituição tributária para bebidas quentes a partir de 2020
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 49 - 24/09/201925/09/2019 - 10:03
SP e PI vão encerrar acordo de substituição tributária para bebidas quentes
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 48 - 24/09/201925/09/2019 - 10:00
Confaz altera normas da substituição tributária para operações com bebidas quentes
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 22 - Cotepe/PMPF - 23/09/201924/09/2019 - 10:11
Divulgados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com combustíveis
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 18 - Cotepe/MVA - 23/09/201924/09/2019 - 10:06
Confaz altera MVAs para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 13 - 18/09/201919/09/2019 - 11:46
Ratificado Convênio ICMS que concede remissão de débitos fiscais
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 12 - CONFAZ - 18/09/201919/09/2019 - 11:35
Confaz ratifica Convênios ICMS que concedem anistia e parcelamento
-
INDUSTRIALIZAÇÃO - Protocolo ICMS - 47 - 17/09/201918/09/2019 - 10:09
MS e GO celebram acordo que concede suspensão do ICMS nas remessas de algodão
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 21 - COTEPE/PMPF - 12/09/201913/09/2019 - 09:13
Alterado Ato que divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
-
SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS - Ato - 51 - COTEPE/ICMS - 09/09/201910/09/2019 - 09:26
Divulgados os prazos de transmissão do Scanc para o ano de 2020 em operações com GLGN
-
SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS - Ato - 50 - COTEPE/ICMS - 04/09/201910/09/2019 - 09:24
Confaz divulga os prazos de transmissão do Scanc para o ano de 2020
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 20 - COTEPE/PMPF - 09/09/201910/09/2019 - 09:19
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 17 - COTEPE/MVA - 09/09/201910/09/2019 - 09:18
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 141 - 02/09/201903/09/2019 - 09:15
MT e MS poderão dispensar valores correspondentes à complementação do ICMS retido por ST
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 140 - 02/09/201903/09/2019 - 09:13
Confaz dispõe sobre a adesão do Estado de Roraima a normas do Convênio ICMS 190/2017
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 139 - 02/09/201903/09/2019 - 09:11
Piauí poderá instituir programa de anistia de débitos do ICMS
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 11 - CONFAZ - 28/08/201929/08/2019 - 09:36
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 10 - CONFAZ - 28/08/201929/08/2019 - 09:35
Ratificadas normas que dispõem sobre a concessão de isenção e parcelamento do ICMS
-
BENEFÍCIO FISCAL - Resolução - 24 - CONFAZ - 23/08/201927/08/2019 - 10:10
RJ é autorizado a publicar a relação de benefícios fiscais instituídos por legislação estadual
-
BENEFÍCIO FISCAL - Resolução - 23 - CONFAZ - 23/08/201927/08/2019 - 10:02
CE é autorizado a registrar e depositar documentação relativa a concessão de benefícios fiscais
-
BENEFÍCIO FISCAL - Resolução - 22 - CONFAZ - 23/08/201927/08/2019 - 10:00
GO é autorizado a publicar a relação de benefícios fiscais instituídos por legislação estadual
-
BENEFÍCIO FISCAL - Resolução - 21 - CONFAZ - 23/08/201927/08/2019 - 09:58
Confaz dispõe sobre o depósito de documentação relativa a concessão de benefícios fiscais
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 19 - COTEPE/PMPF - 26/08/201927/08/2019 - 09:55
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 16 - COTEPE/MVA - 26/08/201927/08/2019 - 09:53
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 46 - 13/08/201914/08/2019 - 09:17
Confaz dispõe sobre a inaplicabilidade do regime nas operações com bebidas quentes
-
FISCALIZAÇÃO - Protocolo ICMS - 45 - 13/08/201914/08/2019 - 09:14
Amazonas e Roraima celebram acordo de cooperação mútua de fiscalização
