Pejotização tem impacto nefasto sobre arrecadação, afirma governo
Supervisor de mergulho que perdeu capacidade de locomoção deve ser indenizado.
Publicada nova versão do programa da ECF
Alterada norma que trata do parcelamento de valores devidos ao FGTS
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.630 em 2026
Perícia deverá avaliar se estivador continua incapacitado para o trabalho
Norma coletiva que dispensa registro de ponto para empregados de nível superior é validada
STF suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços
Carpinteiro que teve dedos amputados em acidente obtém aumento de indenização
Empresa não consegue condenar ex-empregado que pedia propina para aprovar produtos
Atualizada a Tabela do Imposto de Renda da pessoa física
MTE dispõe sobre emissão de certidões de cumprimento da reserva legal de contratação de PCD, reabilitados e aprendizes
STF afasta exigência de profissional de educação física em tempo integral em atividades recreativas do RS
Socorrista que sofreu fratura na perna após ser agredido por usuário de rodovia deve receber indenização
Empresa de call center é condenada por punir e ameaçar operadora por apresentar atestados
STJ considera válida exclusão extrajudicial de sócio baseada em estatuto sem registro
Disponibilizadas novas APIs que simplificam e facilitam o preenchimento e transmissão da DCTFWeb
Segurados não precisam devolver valores recebidos do INSS com base na tese da “revisão da vida toda”, decide STF
Empresa pernambucana é condenada por assédio a mulheres e homossexuais
Vendedor consegue perícia em conversa de WhatsApp para provar pagamentos por fora
Reajustados os Pisos Salariais no Estado de Santa Catarina
Comissão discute descumprimento de piso salarial dos professores
Lei de SP que pune empresas que usam produto de trabalho escravo é constitucional, decide STF
Justiça condena empresa que rejeitou candidato com deficiência visual após aprová-lo em processo seletivo
Analista que ficava com celular e notebook de banco durante plantão receberá por horas de sobreaviso
Publicada nova versão da ECD
Celular Seguro começa a emitir alerta de bloqueio de aparelhos
STF decide que obrigação de reparar dano ambiental convertida em indenização não prescreve
Crédito do Trabalhador: orientações sobre o empréstimo consignado no eSocial
Racismo recreativo e religioso geram dano moral e reversão indireta a vendedora
Selic | Mar | 0,96% |
IGP-DI | Mar | -0,5% |
IGP-M | Mar | -0,34% |
INCC | Mar | 0,39% |
INPC | Mar | 0,51% |
IPCA | Mar | 0,56% |
Dolar C | 17/04 | R$5,8553 |
Dolar V | 17/04 | R$5,8559 |
Euro C | 17/04 | R$6,6534 |
Euro V | 17/04 | R$6,6558 |
TR | 16/04 | 0,1444% |
Dep. até 3-5-12 |
17/04 | 0,6747% |
Dep. após 3-5-12 | 17/04 | 0,6747% |