Notícias: Todas as noticias Noticias federais Todos os estados AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MT MS MG PR PB PA PE PI RJ RN RS RO RR SC SE SP TO

• Precatórios
  03/12/2024 - 09:39

  Dívidas não podem ser compensadas com precatórios de forma unilateral pela Fazenda Pública, reafirma STF

  Leia mais +

• Pensão Especial
  03/12/2024 - 09:24

  Alterado Ato que dispõe sobre pensão especial à pessoa com microcefalia decorrente do vírus Zika

  Leia mais +

• IPVA - RJ
  03/12/2024 - 09:15

  Adesão ao programa "IPVA em Dia" da Sefaz-RJ pode acontecer até junho de 2025

  Leia mais +

• Tribunal
  03/12/2024 - 08:58

  TST nega reintegração imediata de gerente baseada apenas em atestado particular

  Leia mais +

• Tribunal
  03/12/2024 - 08:49

  TST valida interdição de máquina perigosa em frigorífico por auditores-fiscais do trabalho

  Leia mais +

• Certificação Digital
  03/12/2024 - 07:40

  Falta de credenciamento da entidade certificadora na ICP-Brasil, por si só, não invalida assinatura eletrônica

  Leia mais +

• Moedas Virtuais
  03/12/2024 - 07:31

  Prorrogado prazo da Consulta Pública sobre IN que irá instituir a "DeCripto" - Declaração de Criptoativos

  Leia mais +

• ICMS - AL
  02/12/2024 - 15:32

  Sefaz Alagoas reforça ações para regularização de débitos de ICMS

  Leia mais +

• ICMS - SP
  02/12/2024 - 14:27

  Mais 70 mil contribuintes de São Paulo têm inscrição estadual suspensa por inatividade presumida

  Leia mais +

• Bibliotecários
  02/12/2024 - 10:49

  CFB dispõe sobre o Registro dos Bibliotecários

  Leia mais +

• ICMS - ES
  02/12/2024 - 10:30

  Decreto regulamenta operações de transferência de bens e mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade

  Leia mais +

• Outros Tributos Estaduais - RJ
  02/12/2024 - 09:06

  Atendimento presencial do ITD é transferido temporariamente para sede da Sefaz-RJ

  Leia mais +

• Tribunal
  02/12/2024 - 06:27

  Colhedor de cenouras acometido por doença na coluna será indenizado por danos morais e materiais

  Leia mais +

• Tribunal
  02/12/2024 - 06:17

  Sócio menor de idade deve responder por dívida trabalhista

  Leia mais +

• ICMS - ES
  29/11/2024 - 11:23

  Sefaz-ES esclarece sobre as mudanças nos canais de pagamento das receitas estaduais

  Leia mais +

• ICMS - RJ
  29/11/2024 - 10:50

  Emissão da Guia de Recolhimento de Débitos de IPVA será desativada pela Sefaz-RJ

  Leia mais +

• ICMS - MG
  29/11/2024 - 08:55

  Fazenda fixa o valor da UFEMG para o ano de 2025

  Leia mais +

• Aposentadoria Por Incapacidade Permanete
  29/11/2024 - 08:23

  Dispensa de reavaliação de aposentadoria para incapacitados permanentes é vetada

  Leia mais +

• Tribunal
  29/11/2024 - 08:10

  Companhia elétrica é excluída de ação por acidente com pedreiro

  Leia mais +

• Tribunal
  29/11/2024 - 08:04

  Gestante em contrato de experiência tem direito à estabilidade reconhecido

  Leia mais +

• IR - Pessoa Física
  28/11/2024 - 19:44

  Haddad anuncia isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

  Leia mais +

• ICMS - MA
  28/11/2024 - 13:18

  Maranhão concede isenção do ICMS para indústrias de laticínios e derivados do leite

  Leia mais +

• ICMS - BA
  28/11/2024 - 11:23

  Sefaz-BA lança guias simplificados sobre os impactos da Reforma Tributária

  Leia mais +

• IPVA - RJ
  28/11/2024 - 10:25

  Rio de Janeiro prorroga prazo para parcelamento do IPVA

  Leia mais +

• Décimo Terceiro Salário
  28/11/2024 - 09:32

  Empresas têm até esta sexta-feira para pagar o décimo terceiro salário

  Leia mais +

• ICMS - RS
  28/11/2024 - 09:17

  Operação "Varejo Legal" visita 5 mil estabelecimentos em 147 cidades gaúchas

  Leia mais +

• Benefício
  28/11/2024 - 09:00

  Primeira Seção reafirma inadmissibilidade do REsp para rediscutir incapacidade laboral em ação previdenciária

  Leia mais +

• Tribunal
  28/11/2024 - 08:29

  Mantida justa causa de trabalhador que forjava venda de cerveja para bater meta em cervejaria no Triângulo Mineiro

  Leia mais +

• Tribunal
  28/11/2024 - 06:08

  Comerciário poderá cobrar crédito trabalhista em execução parada há mais de dois anos

  Leia mais +

• Preços de Transferência
  27/11/2024 - 14:11

  RFB abre consulta pública sobre a alteração da IN 2.161RFB/2023, que regulamenta o registro das transações controladas de commodities

  Leia mais +