Processando busca...
Legislação do Estado: AM
-
CESTA BÁSICA - Resolução - 11 - SEFAZ - 27/04/201728/04/2017 - 14:30
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Comunicado - 4 - CEET - 24/04/201728/04/2017 - 12:04
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Comunicado - 4 - CEET - 10/04/201724/04/2017 - 14:15
-
CADASTRO - Lei - 4456 - 12/04/201713/04/2017 - 12:03
-
CESTA BÁSICA - Decreto - 37788 - 11/04/201713/04/2017 - 11:57
-
INCENTIVO FISCAL - Lei - 2213 - 04/04/201705/04/2017 - 11:48
-
PAUTA FISCAL - Resolução - 9 - SEFAZ - 31/03/201703/04/2017 - 16:02
-
ALÍQUOTA - Lei - 4454 - 31/03/201703/04/2017 - 11:02
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Resolução - 10 - SEFAZ - 30/03/201703/04/2017 - 10:51
-
DÉBITO FISCAL - Lei - 4446 - 28/03/201730/03/2017 - 19:23
-
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Lei Complementar - 174 - 28/03/201730/03/2017 - 19:19
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Resolução - 7 - SEFAZ - 24/03/201728/03/2017 - 12:01
-
REGIME ESPECIAL - Resolução - 8 - SEFAZ - 24/03/201728/03/2017 - 11:56
Fazenda dispõe sobre as operações com com querosene de aviação e gasolina de aviação
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Comunicado - 3 - CEET - 22/03/201723/03/2017 - 11:14
-
IPTU - Decreto - 3656 - 17/03/201720/03/2017 - 11:02
-
SERVIÇO DE TRANSPORTE - Resolução - 6 - SEFAZ - 09/03/201710/03/2017 - 15:19
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Resolução - 4 - SEFAZ - 02/03/201706/03/2017 - 15:46
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária de combustíveis
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Comunicado - 2 - CEET - 23/02/201702/03/2017 - 11:59
-
REGULAMENTO - Decreto - 37676 - 24/02/201702/03/2017 - 11:54
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 37663 - 22/02/201723/02/2017 - 11:20
-
CESTA BÁSICA - Decreto - 37662 - 22/02/201723/02/2017 - 11:14
-
REGULAMENTO - Decreto - 37661 - 22/02/201723/02/2017 - 11:10
-
ESTABELECIMENTO ATACADISTA - Decreto - 37606 - 03/02/201706/02/2017 - 11:30
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Comunicado - 1 - CEET - 23/01/201724/01/2017 - 10:00
-
RECOLHIMENTO - Decreto - 3582 - 04/01/201705/01/2017 - 18:05
-
TAXA - Decreto - 3581 - 04/01/201705/01/2017 - 17:47
Manaus regulamenta o lançamento e os prazos para o recolhimento da TVFR
-
IPTU - Decreto - 3580 - 04/01/201705/01/2017 - 17:43
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Resolução - 41 - SEFAZ - 29/12/201602/01/2017 - 14:49
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Recomendação - 37 - SEFAZ - 26/12/201628/12/2016 - 10:36
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Comunicado - 10 - CEET - 22/12/201627/12/2016 - 11:21
