Processando busca...
Legislação do Estado: BA
-
CAFÉ - Instrução Normativa - 61 - SAT - 12/11/201413/11/2014 - 07:10
Fazenda divulga pauta fiscal do café para o período de 17 a 23-11-2014
-
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO - Decreto - 15646 - 10/11/201411/11/2014 - 07:00
-
CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 25476 - 28/10/201410/11/2014 - 11:22
-
PAUTA FISCAL - Instrução Normativa - 60 - SAT - 05/11/201407/11/2014 - 06:51
-
CAFÉ - Instrução Normativa - 59 - SAT - 06/11/201407/11/2014 - 06:37
Fazenda divulga pauta fiscal do café para o período de 10 a 16-11-2014
-
PAUTA FISCAL - Instrução Normativa - 58 - SAT - 04/11/201406/11/2014 - 07:32
-
CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 25476 - 28/10/201430/10/2014 - 10:15
-
ITD - Decreto - 15621 - 28/10/201429/10/2014 - 07:29
-
CAFÉ - Instrução Normativa - 57 - SAT - 28/10/201429/10/2014 - 07:19
Fazenda divulga pauta fiscal do café para o período de 3 a 9-11-2014
-
RETENÇÃO - Instrução Normativa - 39 - SEFAZ/DGRM - 22/10/201423/10/2014 - 09:50
-
INFRAÇÃO - Instrução Normativa - 55 - SAT - 22/10/201423/10/2014 - 09:44
Administração Tributária orienta sobre a aplicação de multas
-
CAFÉ - Instrução Normativa - 56 - SAT - 22/10/201423/10/2014 - 07:33
Fazenda divulga pauta fiscal do café para o período de 27-10 a 2-11-2014
-
ITD - Portaria Conjunta - 4 - PGE/SEGFAZ - 21/10/201422/10/2014 - 20:13
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 14921 - 20/10/201421/10/2014 - 07:30
-
PAUTA FISCAL - Instrução Normativa - 53 - SAT - 10/10/201420/10/2014 - 10:33
-
CAFÉ - Instrução Normativa - 54 - SAT - 15/10/201420/10/2014 - 10:17
Fazenda divulga pauta fiscal do café para o período de 20 a 26-10-2014
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 25427 - 15/10/201416/10/2014 - 09:10
Salvador suspende expediente nos Órgãos e Entidades municipais
-
NOTA FISCAL DE SERVIÇO - Instrução Normativa - 37 - SEFAZ/DGRM - 14/10/201415/10/2014 - 09:39
-
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - Instrução Normativa - 36 - SEFAZ/DGRM - 14/10/201415/10/2014 - 09:29
-
NOTA FISCAL DE SERVIÇO - Decreto - 25406 - 10/10/201413/10/2014 - 09:24
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 25405 - 10/10/201413/10/2014 - 09:16
Salvador prorroga vencimento da cota de parcelamento administrativo
-
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - Decreto - 25396 - 09/10/201410/10/2014 - 07:44
-
CAFÉ - Instrução Normativa - 52 - SAT - 09/10/201410/10/2014 - 07:30
Fazenda divulga pauta fiscal do café para o período de 13 a 19-10-2014
-
CAFÉ - Instrução Normativa - 51 - SAT - 02/10/201403/10/2014 - 07:35
Fazenda divulga pauta fiscal do café para o período de 6 a 12-10-2014
-
RETENÇÃO - Instrução Normativa - 33 - SEFAZ/DGRM - 26/09/201429/09/2014 - 08:19
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 25345 - 23/09/201426/09/2014 - 07:42
Salvador estende benefícios do Programa de Parcelamento Incentivado
-
REGULAMENTO - Decreto - 15490 - 25/09/201426/09/2014 - 07:32
-
CAFÉ - Instrução Normativa - 50 - SAT - 25/09/201426/09/2014 - 07:16
Fazenda divulga pauta fiscal do café para o período de 29-9 a 5-10-2014
-
DÉBITO FISCAL - Instrução Normativa - 31 - SEFAZ/DGRM - 23/09/201424/09/2014 - 07:51
Fazenda aprova o aplicativo para adesão ao Parcelamento Administrativo de Débitos
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 25345 - 23/09/201424/09/2014 - 07:44
Salvador estende benefícios do Programa de Parcelamento Incentivado
