Processando busca...
Legislação do Estado: DF
-
APURAÇÃO - Ato Declaratório Interpretativo - 97 - SEF - 15/12/201416/12/2014 - 10:46
Fazenda dispõe sobre a fórmula do cálculo para a apuração diferenciada do ICMS
-
APURAÇÃO - Portaria - 267 - SEF - 15/12/201416/12/2014 - 10:14
Fixados procedimentos para EFD dos optantes pela apuração diferenciada do ICMS
-
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - Decreto - 36129 - 11/12/201415/12/2014 - 16:45
-
RECOLHIMENTO - Decreto - 36120 - 10/12/201412/12/2014 - 14:40
DF prorroga o recolhimento do ICMS relativo ao regime de substituição tributária
-
REGISTRO - Decreto - 36115 - 10/12/201411/12/2014 - 11:01
-
REGULAMENTO - Decreto - 36097 - 04/12/201405/12/2014 - 10:51
Alteradas regras da substituição tributária nas operações com autopeças
-
MEIO AMBIENTE - Lei - 5418 - 27/11/201401/12/2014 - 11:07
-
APURAÇÃO - Portaria - 257 - SEF - 26/11/201427/11/2014 - 09:49
Sefaz prorroga novamente o prazo para opção pela apuração do ICMS de forma diferenciada
-
ALÍQUOTA - Ato Declaratório Interpretativo - 78 - SUREC - 14/11/201425/11/2014 - 12:53
Fazenda esclarece sobre a alíquota do ICMS nas operações com mercadorias importadas
-
BENEFÍCIO FISCAL - Lei - 5415 - 20/11/201424/11/2014 - 10:32
Fixada cota de estagiários nas empresas que recebam incentivos ou isenção fiscal
-
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL - Lei - 5414 - 13/11/201414/11/2014 - 15:12
DF altera normas da terceira fase do Programa de Recuperação de Créditos Tributários
-
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - Lei - 5412 - 13/11/201414/11/2014 - 13:42
-
DÉBITO FISCAL - Lei Complementar - 892 - 13/11/201414/11/2014 - 11:16
Alteradas as regras para o parcelamento de débitos fiscais no Distrito Federal
-
BENEFÍCIO FISCAL - Lei - 5413 - 13/11/201414/11/2014 - 10:56
DF dispensa parcialmente o pagamento de débitos de ICMS do serviço de televisão por assinatura
-
REGULAMENTO - Decreto - 36002 - 12/11/201413/11/2014 - 11:33
Governo incorpora ao RICMS diversas normas aprovadas pelo Confaz
-
INSTITUIÇÃO DE ENSINO - Decreto - 35990 - 11/11/201412/11/2014 - 11:16
-
REGULAMENTO - Decreto - 35992 - 11/11/201412/11/2014 - 10:49
Alteradas regras da substituição tributária das operações com materiais elétricos
-
REGULAMENTO - Decreto - 35985 - 10/11/201411/11/2014 - 09:58
Regulamento do ICMS é alterado para incorporar normas aprovadas pelo Confaz
-
NFC-E - NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA - Portaria - 234 - SEF - 23/11/201405/11/2014 - 10:28
Republicado ato que disciplina a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
-
CADASTRO FISCAL - Portaria - 237 - 30/10/201431/10/2014 - 16:57
DF designa inscritos no Cadastro fiscal como substituto tributário do ISS
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 235 - SEF - 24/10/201429/10/2014 - 10:12
DF divulga valores para cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas
-
NFC-E - NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA - Portaria - 234 - SEF - 23/10/201424/10/2014 - 10:48
Sefaz disciplina a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO-FISCAL - Instrução Normativa - 4 - SUREC - 22/10/201424/10/2014 - 09:58
Fazenda orienta a prática de atos processuais por procuração
-
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - Decreto - 35933 - 21/10/201423/10/2014 - 11:04
-
FISCALIZAÇÃO - Portaria - 227 - 09/10/201413/10/2014 - 10:10
Alterados procedimentos para concessão de créditos do Programa “Nota Legal”
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 5403 - 08/10/201410/10/2014 - 11:05
DF fixa multa para o transporte de mercadoria acompanhada de documento fiscal inidôneo
-
BENEFÍCIO FISCAL - Portaria - 220 - SEF - 01/10/201402/10/2014 - 10:13
DF revoga Portaria que estabelecia critérios para renúncia de receita decorrente de incentivos
-
REGULAMENTO - Decreto - 35847 - 25/09/201426/09/2014 - 11:20
RICMS é alterado para dispor sobre normas aplicáveis às empresas de construção civil
-
INCENTIVO FISCAL - Instrução Normativa - 1 - SEC - 16/09/201418/09/2014 - 17:47
DF dispõe sobre a prestação de contas dos projetos contemplados com incentivo fiscal
-
INCENTIVO FISCAL - Portaria - 55 - SEC - 14/07/201418/09/2014 - 17:16
Republicado ato que institui regras para apresentação de projetos culturais
