Processando busca...
Legislação do Estado: DF
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 65 - SEF - 09/04/201510/04/2015 - 10:58
Fazenda altera pauta fiscal de bebidas sujeitas ao regime de substituição tributária
-
REGULAMENTO - Decreto - 36427 - 30/03/201501/04/2015 - 17:34
-
REGULAMENTO - Decreto - 36425 - 27/03/201530/03/2015 - 18:16
DF dispõe sobre o recolhimento do ICMS pelas empresas distribuidoras de energia elétrica
-
REGULAMENTO - Decreto - 36424 - 27/03/201530/03/2015 - 18:07
Distrito Federal dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com bebidas
-
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Decreto - 36420 - 25/03/201526/03/2015 - 11:45
Fixados procedimentos a serem observados pelos prestadores de serviço de transporte de passageiros
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 36414 - 23/03/201524/03/2015 - 14:50
Normas relativas ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal são alteradas
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO-FISCAL - Decreto - 36410 - 23/03/201524/03/2015 - 14:13
DF altera regras para impugnação de processo administrativo fiscal
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 36401 - 17/03/201518/03/2015 - 13:37
Governo mantém procedimentos relativos a concessão de benefícios de programas habitacionais
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 36400 - 16/03/201517/03/2015 - 13:51
Regulamentado o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal
-
DÉBITO FISCAL - Lei - 5463 - 16/03/201517/03/2015 - 13:41
Instituído o REFIS-DF - Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal
-
REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO - Lei - 5462 - 16/03/201517/03/2015 - 13:28
-
CADASTRO - Instrução Normativa - 1 - SEF - 03/03/201505/03/2015 - 16:39
Alteradas disposições relativas à concessão de inscrição no CF/DF
-
REGULAMENTO - Decreto - 36379 - 26/02/201502/03/2015 - 14:46
DF dispõe sobre o recolhimento do ICMS pelas empresas distribuidoras de energia elétrica
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 52 - SEF - 26/02/201527/02/2015 - 16:04
Fazenda altera pauta fiscal de bebidas sujeitas ao regime de substituição tributária
-
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Portaria - 51 - SEF - 26/02/201527/02/2015 - 15:53
Alterado Ato que disciplinou o uso do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 5452 - 18/02/201519/02/2015 - 11:12
Governo promove alterações nas Leis de ICMS, ITCD, ITBI, IPVA e do Simples Nacional
-
BENEFÍCIO FISCAL - Ordem de Serviço - 8 - SUREC - 08/02/201510/02/2015 - 11:03
Receita esclarece sobre o reconhecimento de benefícios fiscais, restituição e parcelamento
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 36333 - 28/01/201530/01/2015 - 15:02
Governo dispõe sobre a aplicação da substituição tributária em operações com diversas mercadorias
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 26 - SEF - 27/01/201530/01/2015 - 12:03
DF altera pauta fiscal de bebidas sujeitas ao regime de substituição tributária
-
RECOLHIMENTO - Edital - 61 - NUCAD - 29/12/201409/01/2015 - 11:39
DF divulga os valores do ISS lançados em 2015 para profissionais autônomos
-
SIMPLES NACIONAL - Edital - 62 - NUCAD - 29/12/201409/01/2015 - 10:52
Divulgados valores e prazos do ICMS para feirantes/ambulantes enquadrados no Simples-Candango
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 36244 - 02/01/201506/01/2015 - 11:00
Governo suspende concessão de benefícios de programas de incentivo fiscal
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 36234 - 31/12/201405/01/2015 - 17:59
DF dispõe sobre materiais de construção e materiais elétricos sujeitos ao regime de ICMS-ST
-
CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Edital - 5 - SEF - 31/12/201405/01/2015 - 17:48
Fixados os valores mensais para efeito de cobrança da Contribuição de Iluminação Pública - CIP
-
PRAZO DE RECOLHIMENTO - Portaria - 271 - SF - 18/12/201422/12/2014 - 10:01
Vencimentos do IPTU e TLP para o exercício de 2015 têm suas datas estabelecidas
-
IPVA - Portaria - 270 - SF - 18/12/201422/12/2014 - 09:15
Fixados os prazos de vencimento para o IPVA para o exercício de 2015
-
DOCUMENTO FISCAL - Portaria - 268 - SEF - 16/12/201422/12/2014 - 09:11
DF prorroga o prazo de emissão dos documentos fiscais autorizados durante o ano de 2014
-
CADASTRO FISCAL - Instrução Normativa - 5 - SEF - 18/12/201419/12/2014 - 17:11
-
VALORES - Ato Declaratório - 106 - SEF - 17/12/201419/12/2014 - 17:02
-
ACADEMIAS - Instrução Normativa - 2 - DIVISA - 27/11/201416/12/2014 - 11:12
Aprovada norma regulamentadora das ações de vigilância sanitária em academias
