Processando busca...
Legislação do Estado: DF
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 221 - SF - 23/10/201324/10/2013 - 11:42
DF divulga novos valores para cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Declaratório Interpretativo - 98 - SUREC - 16/10/201318/10/2013 - 13:42
Revogado ato que autorizou os atacadistas a assumirem a condição de substituto tributário
-
FISCALIZAÇÃO - Portaria - 210 - SF - 04/10/201308/10/2013 - 11:07
-
CRÉDITO ACUMULADO - Portaria - 205 - SF - 03/10/201304/10/2013 - 11:00
Sefaz suspende temporariamente a autorização para transferência do saldo credor de ICMS acumulado
-
REGULAMENTO - Decreto - 34692 - 25/09/201326/09/2013 - 10:37
Normas aprovadas pelo Confaz são incorporadas ao Regulamento do ICMS
-
BAR, RESTAURANTE E SIMILAR - Lei - 5178 - 19/09/201320/09/2013 - 10:58
DF proíbe estabelecimentos de restringir a aceitação do vale-refeição
-
ESTACIONAMENTO E GARAGEM - Lei - 5177 - 19/09/201320/09/2013 - 10:32
Estacionamentos deverão reservar vagas para gestantes e mães com criança de colo
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 34677 - 18/09/201319/09/2013 - 11:06
Alterados critérios para atribuição da condição de contribuinte substituto tributário
-
PROCESSAMENTO DE DADOS - Portaria - 193 - SF - 11/09/201313/09/2013 - 12:28
Sefaz altera critérios para escrituração do Livro Fiscal Eletrônico
-
REGULAMENTO - Decreto - 34661 - 12/09/201313/09/2013 - 11:33
Fixados novos procedimentos para transferência de saldo credor de ICMS
-
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Portaria - 191 - SF - 11/09/201312/09/2013 - 11:05
Sefaz disciplina o uso do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
-
GADO - Portaria - 189 - SF - 10/09/201311/09/2013 - 10:20
DF esclarece sobre termos de acordo para operações interestaduais com bovinos
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Decreto - 34639 - 06/09/201309/09/2013 - 11:03
Governador altera o Regulamento do ISS referente à Nota Fiscal Eletrônica de Serviços
-
REGULAMENTO - Decreto - 34638 - 06/09/201309/09/2013 - 11:00
Incorporadas normas relativas à base de cálculo do ICMS nas operações com veículos novos
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 34636 - 06/09/201309/09/2013 - 10:57
-
REGULAMENTO - Decreto - 34613 - 29/08/201330/08/2013 - 11:15
Normas relativas ao MDF-e são incorporadas ao Regulamento do ICMS
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 179 - SF - 28/08/201330/08/2013 - 11:01
DF divulga novos valores para cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 172 - SF - 19/08/201321/08/2013 - 12:10
DF dispõe sobre a substituição tributária nas operações com veículos, tintas e vernizes
-
ENERGIA ELÉTRICA - Decreto - 34581 - 19/08/201320/08/2013 - 14:04
Prorrogado o prazo de pagamento do ICMS devido pelas empresas distribuidoras de energia
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Portaria - 163 - SF - 05/08/201306/08/2013 - 11:27
-
REPARTIÇÃO FISCAL - Ordem de Serviço - 73 - SUREC - 02/08/201305/08/2013 - 10:38
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 159 - SF - 29/07/201331/07/2013 - 12:02
DF esclarece sobre a fixação da base de cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 160 - SF - 29/07/201331/07/2013 - 10:44
Fixados os valores da substituição tributária nas operações com cerveja
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Portaria - 152 - SF - 15/07/201317/07/2013 - 10:51
DF altera normas relativas à denegação da autorização de NF-e
-
REGULAMENTO - Decreto - 34510 - 11/07/201312/07/2013 - 11:41
Governo altera o regime especial para telecomunicações e energia elétrica
-
FISCALIZAÇÃO - Portaria - 144 - SF - 08/07/201310/07/2013 - 10:44
Alterado o ato que instituiu o fator de cálculo para crédito do programa Nota Legal
-
REGULAMENTO - Decreto - 34328 - 02/05/201309/07/2013 - 16:17
Distrito Federal inclui diversos produtos no regime de substituição tributária
-
PRODUTOR RURAL - Portaria - 142 - SF - 05/07/201309/07/2013 - 15:10
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 50 - 08/07/201309/07/2013 - 11:54
Distrito Federal poderá reabrir prazo para liquidação de débitos tributários com redução de multa
-
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Lei - 5127 - 04/07/201308/07/2013 - 10:37
Instituições financeiras deverão informar ao consumidor sobre a liquidação antecipada do débito
