Processando busca...
Legislação do Estado: RR
-
REGULAMENTO - Decreto - 18238 - -E - 30/12/201409/01/2015 - 23:54
-
IPVA - Portaria Conjunta - 2 - SEFAZ/DETRAN - 23/12/201409/01/2015 - 23:48
-
RECOLHIMENTO - Comunicado - 0 - SEFAZ - 29/12/201409/01/2015 - 23:40
Fazenda divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para janeiro/2015
-
DEFESA DO CONSUMIDOR - Decreto - 126 - -E - 18/12/201427/12/2014 - 13:18
-
CALENDÁRIO ANUAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS - Decreto - 125 - -E - 17/12/201427/12/2014 - 13:10
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Decreto - 123 - -E - 17/12/201427/12/2014 - 13:01
-
REGULAMENTO - Decreto - 18185 - -E - 23/12/201427/12/2014 - 11:59
-
POSTO DE COMBUSTÍVEL - Decreto - 121 - -E - 15/12/201422/12/2014 - 12:30
Boa Vista dispõe sobre a instalação de postos de combustíveis
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Portaria - 941 - SEFAZ - 15/12/201417/12/2014 - 13:54
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 904 - SEFAZ - 02/12/201408/12/2014 - 10:45
-
RECOLHIMENTO - Comunicado - 0 - SEFAZ - 27/11/201401/12/2014 - 16:36
Fazenda divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para dezembro/2014
-
RECOLHIMENTO - Decreto - 111 - -E - 03/11/201405/11/2014 - 09:43
-
SIMPLES NACIONAL - Decreto - 17761 - -E - 29/10/201404/11/2014 - 20:36
Simples Nacional: Roraima declara opção pela aplicação das faixas de receita
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 813 - SEFAZ - 28/10/201403/11/2014 - 11:37
Fazenda adota procedimentos para fins de restituição do ICMS
-
RECOLHIMENTO - Comunicado - 0 - SEFAZ - 29/10/201403/11/2014 - 11:26
Fazenda divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para novembro/2014
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Portaria - 20 - -E - 27/10/201428/10/2014 - 13:03
-
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - Portaria - 768 - SEFAZ - 08/10/201413/10/2014 - 11:39
Sefaz regulamenta adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 753 - SEFAZ - 02/10/201407/10/2014 - 12:05
-
RECOLHIMENTO - Comunicado - 0 - SEFAZ - 29/09/201401/10/2014 - 12:27
Fazenda divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para outubro/2014
-
CONVÊNIO - Decreto - 17582 - -E - 11/09/201415/09/2014 - 15:01
-
PROTOCOLO - Decreto - 17581 - -E - 11/09/201415/09/2014 - 14:35
-
RECOLHIMENTO - Comunicado - 0 - SEFAZ - 28/08/201401/09/2014 - 11:57
Fazenda divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para setembro/2014
-
FISCALIZAÇÃO - Portaria - 604 - SEFAZ - 06/08/201420/08/2014 - 17:07
Fazenda suspende a apresentação do Protocolo de Controle de Ingresso de Mercadoria Nacional
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 615 - SEFAZ - 11/08/201413/08/2014 - 12:18
-
RECOLHIMENTO - Comunicado - 0 - SEFAZ - 29/07/201431/07/2014 - 13:34
Fazenda divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para agosto/2014
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 566 - SEFAZ - 25/07/201429/07/2014 - 17:22
-
NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA - Portaria - 542 - SEFAZ - 16/07/201417/07/2014 - 15:59
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 17257 - -E - 03/07/201417/07/2014 - 15:52
Alteradas regras relativas ao parcelamento de débitos do ICMS
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 493 - SEFAZ - 30/06/201417/07/2014 - 15:44
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 492 - SEFAZ - 30/06/201417/07/2014 - 15:41
