Processando busca...
Legislação do Estado: SE
-
DEFESA DO CONSUMIDOR - Lei - 8711 - 08/01/201428/01/2014 - 15:50
Comércio é obrigado a fornecer motivo de indeferimento de crédito
-
EDIFICAÇÃO - Lei - 8713 - 08/01/201428/01/2014 - 15:46
-
PAUTA FISCAL - Portaria - 32 - SEFAZ - 23/01/201427/01/2014 - 15:47
-
CRÉDITO - Instrução Normativa - 1 - SEFAZ - 16/01/201421/01/2014 - 08:06
Fixado valor do ICMS correspondente um quilograma de farinha de trigo
-
UNIDADE PADRÃO - Portaria - 23 - SEFAZ - 16/01/201421/01/2014 - 08:00
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 22 - SEFAZ - 14/01/201417/01/2014 - 17:08
Divulgados os prazos para transmissão dos arquivos das operações com combustíveis
-
RECOLHIMENTO - Portaria - 18 - SEFAZ - 09/01/201417/01/2014 - 16:49
Alteradas regras relativas aos prazos de recolhimento do ICMS
-
REGULAMENTO - Decreto - 29685 - 10/01/201417/01/2014 - 16:41
-
IPVA - Decreto - 29684 - 10/01/201417/01/2014 - 16:10
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 29683 - 10/01/201417/01/2014 - 16:01
-
DÉBITO FISCAL - Lei - 7795 - 03/01/201415/01/2014 - 19:26
Estado disciplina o cumprimento do Programa Estadual de Reestruturação da Cobrança do Crédito Fiscal
-
REGULAMENTO - Decreto - 29680 - 09/01/201414/01/2014 - 18:51
-
REGULAMENTO - Decreto - 29679 - 09/01/201414/01/2014 - 18:36
-
REGULAMENTO - Decreto - 29676 - -A - 27/12/201314/01/2014 - 18:27
-
TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO - Decreto - 29676 - 27/12/201313/01/2014 - 20:56
Alteradas regras relativas ao regime tributário diferenciado
-
REGULAMENTO - Decreto - 29675 - 27/12/201313/01/2014 - 20:50
Regulamento do ICMS é alterado com relação à redução de base de cálculo
-
REGULAMENTO - Decreto - 29674 - 23/12/201313/01/2014 - 20:43
-
REGULAMENTO - Decreto - 29673 - 23/12/201313/01/2014 - 20:38
-
REGULAMENTO - Decreto - 29672 - 23/12/201313/01/2014 - 19:03
-
REGULAMENTO - Decreto - 29671 - 23/12/201313/01/2014 - 17:28
-
RECOLHIMENTO - Portaria - 17 - SEFAZ - 08/01/201413/01/2014 - 17:20
-
RECOLHIMENTO - Portaria - 6 - SEFAZ - 03/01/201413/01/2014 - 17:13
Fazenda dispõe sobre o recolhimento do ICMS nas entradas interestaduais
-
SERVIÇO DE TRANSPORTE - Portaria - 8 - SEFAZ - 03/01/201413/01/2014 - 17:04
Aprovada tabela de preços mínimos de frete para efeito de base de cálculo do ICMS
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 7 - SEFAZ - 03/01/201413/01/2014 - 16:28
-
JUNTA COMERCIAL - Resolução - 6 - JUCESE - 30/12/201309/01/2014 - 08:26
-
IPVA - Portaria - 615 - SEFAZ - 12/12/201326/12/2013 - 16:31
-
ITD - Decreto - 29668 - 20/12/201324/12/2013 - 10:00
-
CRÉDITO - Instrução Normativa - 12 - SEFAZ - 16/12/201320/12/2013 - 16:38
Fixado valor do ICMS correspondente um quilograma de farinha de trigo
-
UNIDADE PADRÃO - Portaria - 618 - SEFAZ - 16/12/201320/12/2013 - 16:29
-
ITCMD - Portaria - 626 - SEFAZ - 17/12/201320/12/2013 - 16:22
