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21/10/2024 - 16:00

Direito Penal

Acusado de feminicídio em Santa Maria é condenado a 18 anos de prisão


Em sessão de julgamento realizada nessa quinta-feira, 17/10, um homem foi condenado pelo Tribunal do Júri de Santa Maria à pena de 18 anos e oito meses de prisão, em regime inicial fechado, pelo assassinato de sua companheira, em junho de 2023, na residência do casal, que convivia em união estável.

De acordo com a denúncia, na execução do crime, o réu empregou meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima, bem como praticou o delito contra mulher por razões do sexo feminino, em contexto de violência doméstica e familiar.

Na análise do processo, a Juíza Presidente do Júri observou que o réu é reincidente, portador de maus antecedentes e estava cumprindo pena, quando praticou o feminicídio, “o que demonstra um completo descaso com o sistema de justiça”, segundo a magistrada.

Josmar não poderá recorrer da sentença em liberdade e sua prisão preventiva foi mantida.

FONTE: TJ-DFT



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