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Interrogado acusado de cometer crimes sexuais contra criança

Na última quarta-feira (21/5), foi realizada a audiência de instrução do caso da menina, de 9 anos, de Taquara, Região Metropolitana de Porto Alegre, vítima de abuso sexual. O Juiz de Direito Rafael Silveira Peixoto ouviu sete testemunhas, entre acusação e defesa, e também interrogou o réu, de 36 anos. A criança prestou depoimento por meio de escuta especializada, conforme previsto em lei. O réu está preso preventivamente desde janeiro deste ano.

A audiência integra a fase de instrução do processo, momento em que são reunidas provas e depoimentos que servirão de base para a decisão judicial. A fase de instrução será encerrada com a inclusão no processo de uma perícia.

O acusado responde por três crimes: posse de material pornográfico infantil, por adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, imagens ou vídeos com cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente, conforme o artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); assédio e aliciamento de menor, por aliciar, assediar, instigar ou constranger, por meio de comunicação, uma criança com o objetivo de induzi-la a se exibir de forma pornográfica ou sexualmente explícita, conforme o artigo 241-D, parágrafo único, inciso II do ECA; e ameaça, tipificada no artigo 147 do Código Penal.

Caso

Segundo a acusação, entre novembro de 2024 e janeiro de 2025, o homem, utilizando-se de um perfil falso em uma rede social, iniciou conversas com a criança sob o pretexto de fazer amizade com ela. Ele teria solicitado fotografias do corpo dela. A denúncia relata que o homem ameaçava a menina a divulgar as imagens que já estavam com ele, caso ela se recusasse a obedecê-lo a a enviar mais fotografias. Ela teria relatado toda a situação aos pais, quando então o caso veio à tona.

FONTE: TJ-RS