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Justiça do Trabalho valida acordo entre empresa e família de trabalhador morto em acidente em fábrica de Manaus

A empresa V. V. Refeições, responsável pelo fornecimento de refeições aos funcionários da Moto Honda da Amazônia, firmou um acordo com a família de um trabalhador que morreu em um acidente dentro da fábrica. O funcionário, que atuava como auxiliar de serviços gerais, sofreu um trauma fatal no elevador de cargas, em dezembro de 2025.

O valor da conciliação é de R$ 750 mil e será destinado à companheira, que é doméstica e vivia em união estável com o trabalhador há 25 anos, além do filho e do enteado. O acordo foi homologado em maio pelo juiz do trabalho Gabriel Cesar Fernandes Coêlho, da 13ª Vara do Trabalho de Manaus, encerrando em apenas três meses o processo iniciado em fevereiro deste ano.

Conforme registrado no processo, o trabalhador de 45 anos foi contratado em dezembro de 2022 pela empresa de refeições, atuando como terceirizado na fábrica de motocicletas do Polo Industrial de Manaus (PIM). Após a morte, a V. V. Refeições pagou apenas as verbas rescisórias, mas não os valores relacionados à morte que aconteceu durante o horário de trabalho. Diante disso, a família acionou a Justiça do Trabalho, e o caso foi resolvido por meio de conciliação.

Conciliação

Com o acordo, a V. V. Refeições Ltda. se obrigou a pagar à família do trabalhador R$ 750 mil, divididos em quatro parcelas. Em caso de atraso, será aplicada multa de 50% sobre a parcela não paga, além da antecipação das demais e execução imediata do acordo. Já a Moto Honda da Amazônia permanece no processo e assumirá a responsabilidade pelos pagamentos caso a primeira empresa não cumpra.

De acordo com o juiz do Trabalho Gabriel Cesar Fernandes Coêlho, a conciliação realizada no TRT-11 possibilitou que o caso fosse resolvido de forma célere, garantindo maior segurança jurídica. “A conciliação evita que o processo se prolongue, permitindo às partes seguir em frente com mais tranquilidade.”

Coordenadoria de Comunicação Social

FONTE: TRT-11ª Região