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Notícias:

  • ICMS - PE
    05/09/2023 - 08:14

    Sefaz-PE testa novo sistema de controle do trânsito de mercadorias

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  • Motociclista
    05/09/2023 - 06:41

    STF mantém decisão do TST sobre adicionais a carteiros motociclistas

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  • Tribunal
    05/09/2023 - 06:06

    Hospital em BH pagará diferenças de adicional de insalubridade a trabalhadora exposta a agentes biológicos

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  • Tribunal
    05/09/2023 - 05:59

    Com duas ações coletivas idênticas, gerente receberá conforme última decisão definitiva

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  • ICMS - SC
    04/09/2023 - 13:49

    Fazenda de Santa Catarina flagra carga de coração de frango em situação de irregularidade fiscal

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  • Criptoativos
    04/09/2023 - 11:50

    Banco Central espera concluir regulação do mercado de criptomoedas até meados de 2024

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  • Registro do Comércio
    04/09/2023 - 11:43

    MDIC recebe sugestões para simplificar norma de registro de empresas

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  • ICMS - RS
    04/09/2023 - 11:17

    Rio Grande do Sul amplia conceito de microcervejarias e possibilita incentivo de ICMS

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  • ICMS - ES
    04/09/2023 - 10:02

    Governo do Espírito Santo apresenta proposta para prorrogar benefícios do Fundap

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  • ICMS - SP
    04/09/2023 - 09:07

    Quem fez compras com CPF já pode conferir os bilhetes do sorteio de setembro da Nota Fiscal Paulista

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  • Tribunal
    04/09/2023 - 06:29

    Engenheiro cedido terá de retornar a Rondônia após 20 anos no Rio de Janeiro

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  • Tribunal
    04/09/2023 - 06:20

    Gravação de conversa feita por motorista de caminhão é admitida para comprovar pagamento por fora

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  • Simples Nacional
    01/09/2023 - 13:31

    MEI prestadores de serviço de todo o País estão obrigados a emitir NFS-e

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  • ICMS - SE
    01/09/2023 - 11:29

    Sergipe fixa valor da UFP/SE

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  • Município do Rio de Janeiro
    01/09/2023 - 10:36

    Prefeitura do Rio abre prazo para abatimento de créditos da Nota Carioca no IPTU 2024

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  • ICMS - RS
    01/09/2023 - 09:35

    Produtores rurais de quase 200 produtos já podem emitir nota fiscal via app no Rio Grande do Sul

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  • Tribunal
    01/09/2023 - 07:32

    Empregada que se recusou a realizar venda casada tem anulada dispensa por justa causa

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  • Tribunal
    01/09/2023 - 07:18

    Cervejaria que exigiu trabalho excessivo de empregado com deficiência terá que pagar indenização

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  • ICMS - ES
    31/08/2023 - 14:12

    Sefaz-ES debate melhores práticas na prevenção da inadimplência em fórum interestadual

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  • Simples Nacional
    31/08/2023 - 11:22

    Receita Federal alerta Microempreendedores Individuais (MEI) para necessidade de regularização

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  • ICMS - SC
    31/08/2023 - 11:04

    Gerência Regional de Araranguá, em Santa Catarina, estará fechada nesta segunda-feira, 4-9

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  • ICMS - PR
    31/08/2023 - 10:09

    Cooperativas e associações de recicláveis recebem incentivo tributário no Paraná

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  • Atendimento Virtual
    31/08/2023 - 09:39

    Portal e-CAC ficará indisponível no início deste sábado

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  • ICMS - SE
    31/08/2023 - 09:18

    Sergipe mantém redução da alíquota do ICMS em 2% para comercialização do milho

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  • Fundo de Desenvolvimento Social
    31/08/2023 - 08:49

    Alterado Decreto que aprovou o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social

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  • PAT
    31/08/2023 - 07:58

    Decreto regulamenta disposições relativas ao PAT

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  • Tribunal
    31/08/2023 - 07:29

    Rescisão antecipada de contrato de experiência não gera direito a indenização

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  • ICMS - RS
    30/08/2023 - 13:13

    App Minha Empresa vai ganhar novas funcionalidades para facilitar gestão de pequenos negócios no Rio Grande do Sul

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  • ICMS - ES
    30/08/2023 - 11:16

    Prazo para adesão ao Refis no Espírito Santo termina nesta quinta-feira, 31-8

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  • Município de Belo Horizonte
    30/08/2023 - 09:41

    Belo Horizonte dispõe sobre a emissão de NFS-e pelo MEI

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