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• Tribunal
  18/05/2023 - 06:57

  Assédio moral e sexual em concessionária de Uberaba gera indenização de R$ 20 mil para trabalhadora

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• Tribunal
  18/05/2023 - 06:49

  Justiça confirma dispensa por justa causa de porteiro que dormiu em apartamento de morador

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• ICMS - PB
  17/05/2023 - 15:02

  Sefaz-PB prorroga prazo de preenchimento das informações do registro 1601 na EFD

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• ICMS - MA
  17/05/2023 - 13:04

  Maranhão suspende restrições para empresas devedoras do ICMS em municípios atingidos por enchentes

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• IPVA - AM
  17/05/2023 - 11:40

  Sefaz-AM alerta para golpes com pagamento falso de IPVA por Pix

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• IPVA - PB
  17/05/2023 - 10:40

  Sefaz-PB libera emissão do boleto de IPVA 2023 para pagamento da placa com final 5

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• ECD
  17/05/2023 - 10:00

  Disponibilizada nova versão do programa da ECD

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• Outros Tributos Estaduais - AL
  17/05/2023 - 09:19

  Cartilha do ITCD responde principais dúvidas dos cidadãos alagoanos

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• Tribunal
  17/05/2023 - 06:27

  Justiça condena empresa que se recusou a tratar empregado trans pelo nome social

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• Tribunal
  17/05/2023 - 06:17

  Controlador de acesso que trabalhava como vigia será indenizado após sofrer assalto

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• Microempreendedor Individual
  16/05/2023 - 15:38

  Prazo para entrega da Declaração do Microempreendedor Individual (MEI) termina em 31 de maio

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• IPVA - BA
  16/05/2023 - 11:44

  Veículos com finais de placa 5 e 6 têm 10% de desconto no IPVA até 30 e 31 de maio na Bahia

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• ICMS - SC
  16/05/2023 - 10:20

  Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina discutem propostas para a reforma tributária

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• IPVA - PR
  16/05/2023 - 09:18

  IPVA 2023: Paraná registra pagamento de 71% dos veículos tributados

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• Enfermeiro
  16/05/2023 - 06:58

  Após aprovação de fundo, STF libera pagamento do piso salarial da enfermagem

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• Tribunal
  16/05/2023 - 06:37

  Metalúrgico tem direito a horas extras por revezamento em atividade insalubre

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• ICMS - BA
  15/05/2023 - 11:33

  Compras até 31 de maio participam do sorteio do milhão da Nota Premiada da Bahia

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• DCTFWeb
  15/05/2023 - 10:31

  COMUNICADO: DCTFWeb – Novidades no sistema de CND – Apontamento de omissões de declarações

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• IPVA - MG
  15/05/2023 - 10:04

  IPVA 2023: Escala de vencimentos da 3ª parcela em Minas Gerais começa nesta segunda, 15-5

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• ICMS - PB
  15/05/2023 - 09:12

  Paraíba atualiza o valor da UFR

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• Tribunal
  15/05/2023 - 08:51

  Direitos autorais: Justiça nega indenização a auxiliar de marketing que criou mascote de rede de supermercado

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• Tribunal
  15/05/2023 - 08:28

  Trabalhadora com guarda provisória e impedida de usufruir de licença-maternidade deve ser indenizada

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• ICMS - RS
  12/05/2023 - 13:35

  RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 1,1 milhão em ICMS devido por uso de alíquota incorreta

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• ICMS - ES
  12/05/2023 - 11:13

  Blitz da Sefaz-ES resulta em R$ 30 mil em autuações no Norte do Estado

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• IPVA - RJ
  12/05/2023 - 08:40

  Sefaz-RJ alerta para golpes no pagamento do IPVA via Pix

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• Tribunal
  12/05/2023 - 06:38

  Comerciária será reintegrada porque empresa não seguiu seu próprio regulamento

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• Tribunal
  12/05/2023 - 06:25

  Técnicos de enfermagem de hospital universitário receberão adicional insalubridade em grau máximo

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• IR - Pessoa Jurídica
  11/05/2023 - 16:58

  Receita Federal oferece oportunidade para contribuinte regularizar IRPJ e CSLL antes do início dos procedimentos de fiscalização

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• ICMS - ES
  11/05/2023 - 13:07

  Sefaz-ES esclarece sobre o Registro 1601 da Escrituração Fiscal Digital

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• ICMS - PR
  11/05/2023 - 11:53

  Governo do Paraná alerta para golpes com sites que cobram agendamentos e fraudam IPVA

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