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Notícias:

  • eSocial
    19/06/2026 - 10:14

    Comunicado - Implantação de Garantias no Crédito do Trabalhador

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  • Tribunal
    19/06/2026 - 10:09

    Veterinário demitido por ofender participante do BBB em rede social não tem direito a indenização

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  • Tribunal
    19/06/2026 - 10:02

    Banco não terá de financiar campanha pública contra assédio moral

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  • Contrato de Trabalho
    19/06/2026 - 09:57

    STF retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’ na primeira instância e nos TRTs

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  • ICMS - SC
    18/06/2026 - 14:17

    Novas malhas fiscais em Santa Catarina auxiliam no atendimento a mudanças impostas pela Reforma Tributária

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  • ICMS - MG
    18/06/2026 - 12:13

    Secretaria de Fazenda vai ampliar a fiscalização nas vias de Minas Gerais com novos radares inteligentes

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  • ICMS - MT
    18/06/2026 - 11:39

    Mato Grosso regulamenta transação de dívida ativa com descontos de até 65% e parcelamento em 120 meses

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  • IR - Pessoa Física
    18/06/2026 - 11:33

    Receita Federal pagará lote especial de restituição automática do Imposto de Renda

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  • Tribunal
    18/06/2026 - 10:07

    Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre cadastro restritivo de motoristas autônomos

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  • Tribunal
    18/06/2026 - 10:03

    Bancário não terá gratificação de função incorporada ao salário

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  • ICMS - RN
    17/06/2026 - 13:22

    Sefaz-RN esclarece sobre a flexibilização do descumprimento de obrigações acessórias do IBS/CBS

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  • ICMS - ES
    17/06/2026 - 12:15

    Espírito Santo amplia isenção de ICMS para veículos elétricos e híbridos e beneficia taxistas e motoristas de aplicativo

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  • Faltas Legais
    17/06/2026 - 11:03

    Câmara aprova projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente

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  • FGTS
    17/06/2026 - 10:36

    Atenção! Lentidão do sistema - Pagamentos em processamento

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  • Tribunal
    17/06/2026 - 10:25

    Cuidadora terá direito a vantagens previstas em convenção coletiva

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  • Tribunal
    17/06/2026 - 09:58

    Banco é condenado por divulgação continuada de ranking de produtividade

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  • Dinheiro
    16/06/2026 - 20:13

    Comissão aprova projeto que impede extinção do dinheiro em papel

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  • ICMS - GO
    16/06/2026 - 15:09

    Secretaria de Economia moderniza sistema de controle de importações em Goiás

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  • Reforma Tributária
    16/06/2026 - 14:21

    Classe contábil entrega 133 sugestões à Receita Federal para aperfeiçoar a CBS

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  • Outros Tributos Estaduais - RS
    16/06/2026 - 13:05

    Programa gaúcho de autorregularização busca recuperar débitos de ITCD devido por planejamento sucessório irregular

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  • Contribuição Previdenciária
    16/06/2026 - 10:53

    Codar institui códigos para recolhimento de contribuição sociais sobre precatórios

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  • ICMS - PB
    16/06/2026 - 10:49

    Secretaria da Fazenda atualiza valor da UFR-PB para R$ 73,96 a partir de julho

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  • Simples Nacional
    16/06/2026 - 10:18

    Em seminário, ministro anuncia que governo apresentará proposta para atualizar limites do MEI

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  • Trabalho da Mulher
    16/06/2026 - 10:13

    Comissão aprova obrigação de empregador divulgar direitos das gestantes no trabalho

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  • Tribunal
    16/06/2026 - 09:53

    Gestantes não poderão trabalhar expostas a ruído elevado em frigorífico no RS

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  • Tribunal
    16/06/2026 - 09:48

    Hospital é condenado por não fornecer dosímetro a técnica em radiologia

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  • ICMS - CE
    15/06/2026 - 16:58

    Sefaz-CE notifica empresas para exclusão do Simples Nacional por débitos

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  • ICMS - RS
    15/06/2026 - 16:15

    Prazo para solicitar a dispensa da parada obrigatória nos postos fiscais do RS termina em 30 de junho

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  • Equipamento de Proteção Individual
    15/06/2026 - 15:10

    Equipamento de Proteção Individual serve para proteger a integridade física do trabalhador

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  • ICMS - ES
    15/06/2026 - 13:47

    Projeto de Lei amplia possibilidades de uso de créditos de ICMS para avicultores e suinocultores capixabas

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