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• Tribunal
  07/05/2010 - 13:24

  Ex-gestante tem direito aos salários do período da estabilidade

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• Projeto de Lei
  07/05/2010 - 11:13

  Tribunais de arbitragem poderão decidir sobre saque de FGTS

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• Reajuste de Aluguel
  07/05/2010 - 10:51

  Veja os índices aplicáveis em maio de 2010

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• ICMS - MG
  07/05/2010 - 10:29

  Novo Conhecimento de Transporte reduz custos das empresas

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• PIS/COFINS
  07/05/2010 - 10:20

  Aprovada em comissão isenção para componente de fertilizantes

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• Defesa do Consumidor
  07/05/2010 - 10:04

  Comissão aprova inclusão da placa em anúncio de veículos

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• Índices Econômicos
  07/05/2010 - 09:50

  IPCA de abril fica em 0,57% e o INPC fica em 0,73%

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• Declarações Fiscais
  07/05/2010 - 09:44

  DACON de março deve ser entregue até hoje, 7/5

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• Tribunal
  07/05/2010 - 09:03

  Indevido estorno de comissão em negócio não concretizado

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• Tribunal
  06/05/2010 - 13:17

  Garantida a restituição de INSS do segurado facultativo

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• Projeto de Lei
  06/05/2010 - 13:08

  Aprovada a regulamentação da profissão de ortoptista

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• Substituição Tributária
  06/05/2010 - 09:45

  SC aplica o regime para novos setores desde 1-5-2010

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• Declarações Fiscais
  06/05/2010 - 09:34

  DASN SIMEI de 2009 poderá ser entregue até 31 de maio

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• PIS/COFINS
  06/05/2010 - 09:13

  Ministro anuncia as medidas de incentivo à competitividade

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• Declarações Fiscais
  06/05/2010 - 09:03

  DACON de março deve ser entregue até amanhã, 7/5

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• Indicadores Econômicos
  06/05/2010 - 08:56

  IGP-DI apresentou variação de 0,72% em abril

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• ICMS - MG
  05/05/2010 - 15:30

  Contribuinte pode parcelar débitos em condições especiais

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• ICMS - RJ
  05/05/2010 - 13:32

  Estado altera regime de estimativa para bares e restaurantes

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• Tribunal
  05/05/2010 - 13:18

  Pejotização caracteriza fraude aos direitos trabalhistas

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• Tribunal
  05/05/2010 - 11:13

  Aposentadoria não pode ser penhorada para pagar dívidas

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• Marcas e Patentes
  05/05/2010 - 09:32

  STJ pacifica entendimento sobre prazo de validade de patentes

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• Farmácias
  05/05/2010 - 09:18

  Permitida a venda de artigos de conveniência nas farmácias

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• Planos de Saúde
  05/05/2010 - 09:07

  ANS aprova Súmula sobre entendimento vinculativo

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• Aposentadoria
  05/05/2010 - 08:55

  Câmara aprova reajuste para aposentadoria em 7,72%

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• IR - Pessoa Física
  05/05/2010 - 08:52

  Imposto retido no 3º decêndio de abril vence hoje, 5/5

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• Tribunal
  04/05/2010 - 15:02

  Prazo para o INSS rever benefício previdenciário é até 10 anos

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• PIS/COFINS
  04/05/2010 - 13:47

  Fazenda lança amanhã medidas de estímulo à exportação

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• Tribunal
  04/05/2010 - 13:17

  Pedido de reenquadramento em plano de cargos é de cinco anos

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• Legislação Comercial
  04/05/2010 - 10:12

  CVM coloca em audiência pública proposta sobre infração grave

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• Defesa do Consumidor
  04/05/2010 - 09:42

  Instalação de ar em estabelecimento não configura consumo

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