Processando busca...
Legislação do Estado: GO
-
MADEIRA - Instrução Normativa - 16 - SIF - 10/02/202612/02/2026 - 10:42
SIF altera a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com madeira varejo
-
ARRECADAÇÃO - Instrução Normativa - 1622 - GSF - 09/02/202612/02/2026 - 10:34
Sefaz altera o Manual do Sistema de Arrecadação das Receitas
-
DOCUMENTÁRIO FISCAL - Instrução Normativa - 3 - SMF - 03/02/202609/02/2026 - 12:14
SMF institui o Sistema de Gestão, Fiscalização e Arrecadação do ISS
-
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - Instrução Normativa - 2 - SMF - 03/02/202609/02/2026 - 12:14
SMF estabelece regras para cancelamento da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS-e
-
BATATA - Instrução Normativa - 15 - SIF - 04/02/202605/02/2026 - 15:39
SIF altera a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com batata
-
GADO - Instrução Normativa - 13 - SIF - 04/02/202605/02/2026 - 15:39
SIF altera a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com gado
-
FEIJÃO - Instrução Normativa - 14 - SIF - 04/02/202605/02/2026 - 15:34
SIF altera a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com feijão
-
TRIGO - Instrução Normativa - 11 - SIF - 02/02/202603/02/2026 - 14:51
SIF altera a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com trigo
-
GADO - Instrução Normativa - 12 - SIF - 02/02/202603/02/2026 - 14:51
SIF altera a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com gado
-
REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Decreto - 10862 - 30/01/202602/02/2026 - 15:05
Goiás promove diversas alterações no Regulamento do Código Tributário
-
PONTO FACULTATIVO - Decreto - 18 - 30/01/202602/02/2026 - 10:45
Goiânia decreta ponto facultativo nas repartições públicas no período de carnaval
-
DOCUMENTÁRIO FISCAL - Instrução Normativa - 1619 - SEE - 29/01/202630/01/2026 - 17:33
SEE altera o cronograma de vinculação entre pagamento eletrônico e emissão do documento fiscal
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 10 - SIF - 28/01/202629/01/2026 - 21:05
-
FEIJÃO - Instrução Normativa - 9 - SIF - 28/01/202629/01/2026 - 11:02
SIF altera a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com feijão
-
PONTO FACULTATIVO - Decreto - 10855 - 23/01/202627/01/2026 - 10:49
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 8 - SIF - 22/01/202623/01/2026 - 14:18
-
IPVA - Instrução Normativa - 217 - SRE - 21/01/202623/01/2026 - 10:40
-
GADO - Instrução Normativa - 7 - SIF - 21/01/202623/01/2026 - 10:40
SIF altera a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com gado suino
-
TAXA DE SERVIÇO ESTADUAL - Nota - 1 - SEE - 16/01/202621/01/2026 - 10:12
Goiás divulga o percentual de atualização de valores das Taxas de Serviços Estaduais para 2026
-
TOMATE - Instrução Normativa - 5 - SIF - 16/01/202619/01/2026 - 12:09
SIF altera a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com tomate
-
SOJA - Instrução Normativa - 6 - SIF - 16/01/202619/01/2026 - 12:09
SIF altera a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com soja
-
CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - Lei - 24042 - 16/01/202619/01/2026 - 11:04
Aprovada Lei que assegura ao consumidor o direito de receber as faturas por meio físico
-
LEITE - Instrução Normativa - 2 - SIF - 13/01/202614/01/2026 - 13:04
SIF altera a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com leite
-
QUEIJO - Instrução Normativa - 4 - SIF - 13/01/202614/01/2026 - 13:04
SIF altera a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com queijo
-
PAUTA FISCAL - Instrução Normativa - 3 - SIF - 13/01/202614/01/2026 - 13:04
SIF altera a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com manteiga
-
LARANJA - Instrução Normativa - 1 - SIF - 13/01/202614/01/2026 - 13:02
SIF altera a pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com laranja
-
CRÉDITO OUTORGADO - Instrução Normativa - 1 - SGG - 05/01/202609/01/2026 - 10:18
Estado dispõe sobre a concessão de credito outorgado do ICMS nas operações com biometano ou GNV
-
CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS MUNICIPAIS - Portaria - 57 - SEFIN - 17/12/202507/01/2026 - 16:27
-
DÉBITO FISCAL - Instrução Normativa - 1616 - SEE - 29/12/202506/01/2026 - 10:36
-
DÉBITO FISCAL - Lei - 23983 - 19/12/202526/12/2025 - 10:34
Aprovada Lei que institui medidas facilitadoras para quitação de débitos fiscais
