Processando busca...
Legislação do Estado: RJ
-
DÉBITO FISCAL - Resolução - 3392 - PGE - 30/07/201331/07/2013 - 10:13
Procuradoria fixa prazo para regularização de débitos inscritos na dívida ativa
-
CAFÉ - Portaria - 921 - ST - 29/07/201331/07/2013 - 09:40
-
CAFÉ - Portaria - 919 - ST - 18/07/201322/07/2013 - 11:13
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 8 - Subgeral - 11/07/201318/07/2013 - 11:57
Divulgados critérios para apuração de preços para cálculo do ICMS-ST de bebidas
-
TELEFONE CELULAR - Lei - 6493 - 17/07/201318/07/2013 - 11:23
Operadoras de telefonia móvel devem manter assistência técnica nos finais de semana
-
TRANSPORTE COLETIVO - Decreto - 37427 - 15/07/201317/07/2013 - 21:04
JMJ: Prefeitura do Rio esclarece sobre a restrição para ônibus de fretamento
-
COMÉRCIO ATACADISTA - Resolução Conjunta - 164 - SEFAZ/SEDEIS - 16/07/201317/07/2013 - 11:46
Alteradas regras de tramitação dos processos para enquadramento no RIOLOG
-
FERIADO - Decreto - 44297 - 15/07/201316/07/2013 - 10:50
Governador esclarece sobre o expediente nos feriados da Jornada Mundial da Juventude
-
CAFÉ - Portaria - 918 - ST - 11/07/201312/07/2013 - 13:22
-
EDIFICAÇÃO - Decreto - 37426 - 11/07/201312/07/2013 - 12:30
Prefeitura do Rio regulamenta a vistoria técnica periódica em edificações
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Resolução - 644 - Sefaz - 21/06/201310/07/2013 - 11:24
Distribuidora de álcool poderá recolher ICMS-ST no momento da saída da mercadoria
-
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - Portaria - 40 - SSER - 04/07/201309/07/2013 - 11:16
Fazenda esclarece sobre a regularidade fiscal de microempreendedores individuais
-
CAFÉ - Portaria - 916 - ST - 03/07/201305/07/2013 - 10:38
-
MULTA - Resolução - 647 - Sefaz - 02/07/201303/07/2013 - 11:33
Fazenda divulga valores de multas e valores previstos em Ufir-RJ
-
PENALIDADE - Resolução - 646 - Sefaz - 02/07/201303/07/2013 - 11:03
Divulgada a tabela de correlação das penalidades previstas na legislação do ICMS
-
CADASTRO - Resolução - 645 - Sefaz - 01/07/201303/07/2013 - 10:39
Fixadas novas regras para o cadastro de contribuintes do setor de combustíveis
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 37325 - 28/06/201301/07/2013 - 10:16
-
CAFÉ - Portaria - 915 - ST - 27/06/201301/07/2013 - 09:19
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 13 - PGM - 20/06/201327/06/2013 - 13:07
Niterói dispensa a interposição de recursos para cobrança de débitos com ações judiciais
-
IPTU - Portaria - 12 - PGM - 20/06/201327/06/2013 - 12:30
Niterói dispensa a interposição de recursos para cobrança de débitos de IPTU de 2002 a 2005
-
IPTU - Portaria - 11 - PGM - 20/06/201327/06/2013 - 12:17
Niterói dispensa a interposição de recursos para cobrança de débitos de IPTU de 2001
-
IPTU - Portaria - 10 - PGM - 20/06/201327/06/2013 - 12:10
Niterói dispensa a interposição de recursos para cobrança de débitos de IPTU de 97 a 2000
-
ATO DISCRIMINATÓRIO - Decreto - 44269 - 25/06/201326/06/2013 - 11:29
Regulamentada a aplicação de penalidades para quem discriminar portadores do HIV
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 1266 - SAF - 24/06/201325/06/2013 - 11:47
Divulgados preços de marcas de cerveja para cálculo da substituição tributária
-
CAFÉ - Portaria - 913 - ST - 21/06/201324/06/2013 - 11:05
-
MULTA - Decreto - 37296 - 17/06/201318/06/2013 - 11:01
Prefeitura do Rio regulamenta a redução das multas relativas ao ISS
-
IMPORTAÇÃO - Decreto - 44253 - 17/06/201318/06/2013 - 10:21
Fixadas condições para a concessão de benefício para importações de equipamento médico-hospitalar
-
FERIADO - Decreto - 44247 - 13/06/201314/06/2013 - 14:50
Governador decreta feriado escolar e ponto facultativo no dia 20 de junho de 2013
-
JUNTA COMERCIAL - Ordem de Serviço - 200 - Jucerja - 12/06/201314/06/2013 - 11:58
Jucerja esclarece sobre a validade do arquivamento de atos sem a geração de chancela digital
-
FISCALIZAÇÃO - Resolução - 640 - Sefaz - 13/06/201314/06/2013 - 11:36
