Processando busca...
Legislação do Estado: RJ
-
CADASTRO - Resolução - 241 - SEFAZ - 02/07/202105/07/2021 - 09:41
Fazenda altera normas relativas ao cadastro de contribuintes do ICMS
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 47672 - 02/07/202105/07/2021 - 09:39
-
ISENÇÃO - Resolução - 239 - SEFAZ - 30/06/202102/07/2021 - 09:12
Fixadas regras da isenção do ICMS para veículos destinados a pessoa com deficiência
-
OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - Resolução - 238 - SEFAZ - 29/06/202101/07/2021 - 08:38
Sefaz promove ajustes nas disposições relativas ao Simples Nacional
-
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Portaria - 97 - SUPCIEF - 28/06/202130/06/2021 - 09:37
Alterado Ato que vincula códigos da EFD às normas do Manual de Benefícios
-
SAÚDE - Decreto - 47669 - 29/06/202130/06/2021 - 09:25
Medidas restritivas de prevenção ao contágio da Covid-19 estão prorrogadas até 14-7-2021
-
SAÚDE - Decreto - 47665 - 29/06/202130/06/2021 - 09:23
Renovado o prazo do estado de calamidade pública no Estado do Rio de Janeiro
-
EDIFICAÇÃO - Lei Complementar - 227 - 28/06/202129/06/2021 - 09:00
Alteradas normas que dispõem sobre a realização de vistoria técnica periódica em edificações
-
REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL - Decreto - 47662 - 28/06/202129/06/2021 - 08:38
Governo altera o regulamento do regime tributário diferenciado para o setor atacadista
-
SAÚDE - Decreto - 49006 - 24/06/202125/06/2021 - 10:14
Prefeito do Rio dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Covid-19
-
IPTU - Resolução - 3245 - SMFP - 16/06/202117/06/2021 - 09:55
-
IPTU - Decreto - 48985 - 16/06/202117/06/2021 - 09:49
Estabelecida a entrega da DeCAD - Declaração Anual de Dados Cadastrais
-
REGISTRO DO COMÉRCIO - Portaria - 1863 - JUCERJA - 11/06/202117/06/2021 - 09:38
-
ITD - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 6826 - STF - 16/06/202116/06/2021 - 10:12
STF referenda liminar que suspende normas relativas à cobrança sobre doações e heranças no exterior
-
SAÚDE - Decreto - 47646 - 15/06/202116/06/2021 - 09:03
Governador estende até 30-6-2021 as medidas restritivas de prevenção ao contágio da Covid-19
-
LOGRADOURO PÚBLICO - Decreto - 48980 - 14/06/202115/06/2021 - 10:12
Estabelecidas normas para colocação de mesas e cadeiras em logradouros públicos
-
VEÍCULO - Lei - 6944 - 14/06/202115/06/2021 - 10:09
Alterada Lei que disciplina a remoção de veículo por estacionamento irregular
-
VEÍCULO - Lei - 6937 - 14/06/202115/06/2021 - 10:07
Estabelecimentos deverão informar o valor dos tributos e situação de regularidade dos veículos
-
INCENTIVO FISCAL - Lei - 9165 - 28/12/202015/06/2021 - 10:00
Promulgadas partes vetadas de Ato que reinstituiu benefício fiscal
-
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - Portaria - 5949 - DETRAN - 09/06/202114/06/2021 - 09:35
Revogado Ato que estabelecia o desbloqueio temporário de condutor com CNH suspensa
-
GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS - Portaria - 48 - SUAR - 07/06/202109/06/2021 - 10:00
RJ dispõe sobre a migração da emissão da GNRE do Portal da Sefaz para o Portal GNRE
-
DÉBITO FISCAL - Lei Complementar - 191 - 07/06/202108/06/2021 - 19:01
Sancionada Lei que autoriza a prorrogação do prazo para ingresso no PEP-ICMS
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO - Decreto - 48946 - 07/06/202108/06/2021 - 09:38
Alterado Ato que instituiu o Sistema Eletrônico de Documentos e Processos - Processo.rio
-
BAR, RESTAURANTE E SIMILAR - Lei - 6932 - 07/06/202108/06/2021 - 09:35
Aprovada Lei que estabelece medidas de segurança para bares, restaurantes e casas de shows
-
DIVERSÃO PÚBLICA - Lei - 6930 - 07/06/202108/06/2021 - 09:32
Estabelecidas normas para estabelecimentos que ofereçam entretenimentos infantojuvenis
-
SUPERMERCADO - Lei - 6917 - 31/05/202101/06/2021 - 10:46
Estabelecimentos deverão higienizar carrinhos disponibiizados aos clientes
-
OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - Resolução - 230 - SEFAZ - 27/05/202131/05/2021 - 20:27
Fazenda altera normas relativas ao cadastro de contribuintes do ICMS
-
INCENTIVO FISCAL - Lei - 9290 - 28/05/202131/05/2021 - 20:21
Alteradas disposições relativas ao incentivo fiscal para atividades culturais e desportivas
-
SAÚDE - Decreto - 48912 - 27/05/202128/05/2021 - 09:39
Prefeito atualiza as medidas de enfrentamento ao Coronavírus no período de 28-5 a 14-6
-
DECLAN - Resolução - 228 - SEFAZ - 25/05/202127/05/2021 - 09:21
Sefaz-RJ altera normas aplicáveis à apuração do Índice de Participação dos Municípios
