Processando busca...
Legislação do Estado: RJ
-
BAR, RESTAURANTE E SIMILAR - Resolução - 3170 - SMF - 01/07/202002/07/2020 - 09:30
Fazenda dispõe sobre a colocação de mesas e cadeiras em logradouro público
-
ENERGIA ELÉTRICA - Lei - 8922 - 30/06/202001/07/2020 - 09:15
RJ dispõe sobre a isenção do ICMS em operações com energia elétrica
-
DEFESA DO CONSUMIDOR - Lei - 8919 - 30/06/202001/07/2020 - 09:12
Aprovada Lei que prevê o reagendamento de serviço contratados
-
ESTABELECIMENTO BANCÁRIO - Lei - 8917 - 30/06/202001/07/2020 - 09:11
Valor do auxílio emergencial não pode sofrer nenhum tipo de desconto ou compensação
-
ESTABELECIMENTO - Lei - 8916 - 30/06/202001/07/2020 - 09:08
Estabelecidas as normas para desinfecção de estabelecimentos
-
ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR - Lei - 8915 - 30/06/202001/07/2020 - 09:07
Estabelecimetos de ensino superior poderão adotar sistema de aulas remotas
-
SAÚDE - Decreto - 47559 - 29/06/202030/06/2020 - 09:50
Prefeito do Rio mantém o fechamento das escolas municipais até 3-8-2020
-
MEDICAMENTO - Lei - 8913 - 29/06/202030/06/2020 - 09:33
Estabelecida normas que prevê a prorrogação da validade de recetuários médicos
-
BANCOS E/OU INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - Lei - 8912 - 29/06/202030/06/2020 - 09:01
Instituições financeiras poderão propor revisão de contratos
-
SAÚDE - Lei - 8906 - 29/06/202030/06/2020 - 08:54
Estabelecida norma que autoriza a realização de celebrações religiosas
-
SAÚDE - Decreto - 47551 - 26/06/202029/06/2020 - 09:30
Prefeito do Rio autoriza a reabertura dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços
-
BAR, RESTAURANTE E SIMILAR - Decreto - 47550 - 26/06/202029/06/2020 - 09:29
Município do Rio estabelece normas especiais para o funcionamento de bares e restaurantes
-
JUNTA COMERCIAL - Portaria - 1761 - Jucerja - 22/06/202029/06/2020 - 08:53
Jucerja prorroga as medidas temporárias para enfrentamento do Coronavírus
-
NOTA CARIOCA - Portaria - 273 - F/SUBTF/CIS - 24/06/202026/06/2020 - 09:12
Fisco dispõe sobre regras para cancelamento e substituição da Nota Carioca
-
FERIADO - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 6133 - STF - 25/06/202025/06/2020 - 09:51
STF declara inconstitucional Lei que instituiu como feriado estadual o dia das mães
-
PUBLICIDADE - Resolução - 3168 - SMF - 24/06/202025/06/2020 - 09:41
Fisco dispõe sobre a veiculação de publicidade por meio de painéis eletrônicos
-
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - Portaria - 44 - DER - 22/06/202025/06/2020 - 09:12
Prorrogada a suspensão temporária do atendimento e dos prazos para recurso de autos de infração
-
JUNTA COMERCIAL - Deliberação - 119 - JUCERJA - 10/06/202024/06/2020 - 08:59
Junta Comercial dispõe sobre o registro de atos por meio digital
-
SAÚDE - Decreto - 47541 - 22/06/202023/06/2020 - 08:24
Município do Rio autoriza a reabertura de salões de beleza instalados em shoppings centers
-
SAÚDE - Decreto - 47540 - 20/06/202022/06/2020 - 08:35
Prefeito do Rio altera Ato que estabelece medidas de enfrentamento ao coronavírus
-
SAÚDE - Decreto - 47539 - 20/06/202022/06/2020 - 08:33
-
SAÚDE - Decreto - 47129 - 19/06/202022/06/2020 - 08:21
Governo do RJ atualiza as medidas que flexibilizam a retomada de atividades comerciais
-
TRANSPORTE - Decreto - 47128 - 19/06/202022/06/2020 - 08:19
RJ estabelece novas medidas relativas ao serviço de transporte coletivo
-
FISCALIZAÇÃO - Resolução - 3163 - SMF - 18/06/202019/06/2020 - 09:12
-
VEÍCULO - Decreto - 47124 - 18/06/202019/06/2020 - 08:49
Governo estabelece norma relativa à vistoria veicular realizada pelo Detran
-
DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - Resolução - 3162 - SMF - 16/06/202018/06/2020 - 10:59
Alterado Ato que instituiu a DES-IF - Declaração Eletrônica de Serviços - Instituições Financeiras
-
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Resolução - 2047 - SES - 08/06/202018/06/2020 - 09:36
Prorrogados os prazos para revalidação da Licença de Funcionamento
-
JUNTA COMERCIAL - Portaria - 1759 - JUCERJA - 08/06/202017/06/2020 - 09:13
Jucerja prorroga as medidas temporárias para enfrentamento do Coronavírus
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 231 - SSER - 15/06/202017/06/2020 - 09:09
-
CERTIFICAÇÃO DIGITAL - Portaria - 230 - SSER - 15/06/202017/06/2020 - 09:05
Alterado Ato que disciplina a outorga da e-Procuração para contribuinte sem certificado digital
