Processando busca...
Legislação do Estado: RJ
-
CERTIFICAÇÃO DIGITAL - Portaria - 229 - SSER - 15/06/202017/06/2020 - 09:03
Fisco dispõe sobre a emissão do Certificado de Regularidade Fiscal
-
ISENÇÃO - Lei - 8890 - 15/06/202017/06/2020 - 08:33
RJ estabelece regime de tributação para as operações com petróleo e gás natural
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Portaria - 81 - SUCIEF - 10/06/202016/06/2020 - 08:58
Alterado Ato que divulga as regras de validação por tipo de documento fiscal eletrônico
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 228 - SSER - 02/06/202016/06/2020 - 08:55
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
INCENTIVO FISCAL - Decreto - 47116 - 09/06/202012/06/2020 - 14:27
Governo dispõe sobre o programa de incentivo à produção de cervejas e chope artesanais
-
SAÚDE - Decreto - 47533 - 11/06/202012/06/2020 - 08:28
-
FERIADO - Lei - 3511 - 09/06/202010/06/2020 - 09:32
Niterói antecipa data de comemoração dos feriados de São João e do aniversário da cidade
-
MARÍTIMO - Lei - 8886 - RJ - 09/06/202010/06/2020 - 09:05
Coronavírus: Governo do RJ fixa normas aplicáveis aos trabalhadores do setor offshore
-
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - Portaria - 34 - DER - 08/06/202010/06/2020 - 08:46
Prorrogada a suspensão temporária do atendimento e dos prazos para recurso de autos de infração
-
CESTA BÁSICA - Lei - 8889 - 09/06/202010/06/2020 - 08:41
Aprovada Lei que autoriza a isenção do ICMS para produtos da cesta básica no Rio de Janeiro
-
DEFESA DO CONSUMIDOR - Lei - 8888 - 09/06/202010/06/2020 - 08:39
Concessionárias de serviços não poderão aplicar multa por quebra de fidelidade aos consumidores
-
INCENTIVO FISCAL - Lei - 8887 - 09/06/202010/06/2020 - 08:37
RJ poderá implementar medidas de incentivo para enfrentamento aos impactos do Coronavírus
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 47530 - 08/06/202009/06/2020 - 08:52
Prefeito do Rio declara facultativo o ponto no dia 12-6-2020
-
VEÍCULO - Portaria - 5874 - DETRAN - 08/06/202009/06/2020 - 08:33
Revogado Ato que dispensa a vistoria presencial para veículo de carga
-
INCENTIVO FISCAL - Decreto - 47115 - 08/06/202009/06/2020 - 08:30
Alterado Ato que dispõe sobre o programa de incentivo à produção de cervejas e chope artesanais
-
UTILIDADE PÚBLICA - Lei - 8879 - 05/06/202008/06/2020 - 10:25
-
DEFESA DO CONSUMIDOR - Lei - 8875 - 05/06/202008/06/2020 - 10:22
Estabelecida restrição a cobrança ao consumidor por meio de telefone
-
REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL - Lei - 8873 - 05/06/202008/06/2020 - 10:19
Alterada Lei que concede benefícios fiscais para as indústrias de reciclagem
-
IPTU - Decreto - 47518 - 07/06/202008/06/2020 - 09:32
-
TRANSPORTE COLETIVO - Portaria - 1527 - DETRO - 05/06/202008/06/2020 - 09:22
Detro disciplina o restabelecimento do serviço de transporte intermunicipal
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 47111 - 05/06/202008/06/2020 - 09:15
Declarado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 12-6-2020
-
SAÚDE - Decreto - 47112 - 05/06/202006/06/2020 - 08:36
Governador do Rio autoriza o funcionamento e reabertura de diversas atividades comerciais
-
TRANSPORTE COLETIVO - Decreto - 47108 - 05/06/202005/06/2020 - 21:00
Governo do Rio restabelece o serviço de transporte coletivo intermunicipal a partir de 6-6-2020
-
SAÚDE - Lei - 8868 - 04/06/202005/06/2020 - 09:19
Laboratórios deverão notificar os casos suspeitos e confirmados de Covid-19
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Lei - 8861 - RJ - 03/06/202004/06/2020 - 08:48
Governo altera norma que regulamenta o uso de EPI pelos profissionais de saúde do RJ
-
ESTABELECIMENTO DE ENSINO - Lei - 8864 - 03/06/202004/06/2020 - 08:42
Estabelecimentos de ensino deverão reduzir mensalidades no período de pandemia do coronavírus
-
SAÚDE - Lei - 8859 - 03/06/202004/06/2020 - 08:36
Governo do Rio torna obrigatório o uso de máscaras respiratórias em todo o Estado
-
SAÚDE - Decreto - 47489 - 02/06/202003/06/2020 - 07:26
Prefeito do Rio atualiza as medidas para contenção do Coronavírus
-
SAÚDE - Decreto - 47488 - 02/06/202003/06/2020 - 07:24
Município do Rio institui medidas para retomada gradual das atividades econômicas
-
SAÚDE - Decreto - 47102 - 01/06/202002/06/2020 - 09:31
Governo do RJ estabelece que as medidas de prevenção ao coronavírus serão mantidas até 5-6-2020
