Processando busca...
Legislação do Estado: SE
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 91 - SEFAZ - 19/03/201523/03/2015 - 11:21
-
EFD - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Portaria - 88 - SEFAZ - 11/03/201516/03/2015 - 11:58
Fazenda altera regras relativas à obrigatoriedade de entrega da EFD
-
UNIDADE PADRÃO - Portaria - 87 - SEFAZ - 11/03/201516/03/2015 - 11:45
-
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - Portaria - 65 - SEFAZ - 02/03/201513/03/2015 - 10:56
Alteradas regras relativas à emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 69 - SEFAZ - 02/03/201509/03/2015 - 14:32
-
IPVA - Decreto - 29965 - 03/03/201506/03/2015 - 10:17
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 29957 - 27/02/201503/03/2015 - 11:36
-
CRÉDITO - Instrução Normativa - 3 - SEFAZ - 19/02/201524/02/2015 - 10:06
Fixado valor do ICMS correspondente um quilograma de farinha de trigo
-
UNIDADE PADRÃO - Portaria - 53 - SEFAZ - 11/02/201522/02/2015 - 18:38
-
ITCMD - Decreto - 29948 - 04/02/201505/02/2015 - 11:25
Estado regulamenta o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual – RECUPERAR
-
IPVA - Decreto - 29947 - 04/02/201505/02/2015 - 11:18
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 51 - SEFAZ - 30/01/201505/02/2015 - 11:04
-
REGULAMENTO - Decreto - 29942 - 27/01/201529/01/2015 - 11:08
-
SERVIÇO DE TRANSPORTE - Portaria - 46 - SEFAZ - 22/01/201528/01/2015 - 11:46
Fazenda fixa base de cálculo nas prestações de serviço de transporte de cargas
-
UNIDADE PADRÃO - Portaria - 10 - SEFAZ - 21/01/201523/01/2015 - 10:46
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 29940 - 16/01/201521/01/2015 - 15:13
-
REGULAMENTO - Decreto - 29938 - 16/01/201521/01/2015 - 15:07
-
INCENTIVO FISCAL - Decreto - 29935 - 30/12/201421/01/2015 - 14:59
Estado dispõe sobre o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial – PSDI
-
CRÉDITO - Instrução Normativa - 1 - SEFAZ - 06/01/201508/01/2015 - 11:31
Fixado valor do ICMS correspondente um quilograma de farinha de trigo
-
JUNTA COMERCIAL - Resolução - gr - JUCESE - 30/12/201408/01/2015 - 11:23
-
IPVA - Lei - 7951 - 29/12/201430/12/2014 - 14:13
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 844 - SEFAZ - 19/12/201430/12/2014 - 14:04
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO-FISCAL - Lei - 7944 - 26/12/201429/12/2014 - 10:33
Estado introduz alterações no processo administrativo-fiscal
-
ITCMD - Lei - 7943 - 26/12/201429/12/2014 - 10:26
Estado institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual – RECUPERAR
-
IPVA - Portaria - 811 - SEFAZ - 12/12/201422/12/2014 - 11:34
-
UNIDADE PADRÃO - Portaria - 840 - SEFAZ - 15/12/201419/12/2014 - 11:03
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 833 - SEFAZ - 11/12/201419/12/2014 - 10:54
-
RECOLHIMENTO - Portaria - 829 - SEFAZ - 11/12/201419/12/2014 - 10:47
Fazenda dispõe sobre o recolhimento do ICMS nas entradas interestaduais
-
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - Portaria - 803 - SEFAZ - 09/12/201419/12/2014 - 10:41
Fazenda dispõe sobre a Nota Fiscal de Venda a Consumidor On-line
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 813 - SEFAZ - 05/12/201412/12/2014 - 11:18
Sefaz estabelece a pauta fiscal de valores mínimos de bebidas
