Processando busca...
Ampliado o prazo de duração de benefício concedido por meio de análise documental
INSS altera norma sobre concessão de benefício por meio de análise documental
Fixadas normas sobre farmacovigilância veterinária para segurança e eficácia nos animais
Conselho Federal publica norma para registro de atividades relacionadas à química
RFB dispõe sobre disponibilização de acesso de terceiros a dados e informações
MTE aprova atividades perigosas realizadas por trabalhadores com motocicletas
RFB esclarece sobre a retenção e aplicação da pena de perdimento de mercadorias falsificadas
Atualizada IN de consolidação da legislação do IRPJ e da CSLL
Confea discrimina competências profissionais do Engenheiro Urbanista
Aprovado o texto da Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias
Doação de medicamentos às entidades públicas terá isenção de tributos federais
Fixado em R$ 25,04 o valor da UPC para o 1º trimestre de 2026
Caixa divulga a versão 35 do Manual do FGTS- Utilização na Moradia Própria
MP que dispõe sobre o uso de energia renovável por empresas instaladas em ZPE tem vigência encerrada
MCID dispõe sobre enquadramento de projetos incentivados em parques urbanos
Alterada Resolução sobre a portabilidade de operações de crédito
Regulamentada a nomenclatura das instituições autorizadas a funcionar pelo BC
Gecex esclarece sobre desoneração da importação de preservativo feminino
STF decide que recreio escolar integra jornada de trabalho de professores