Processando busca...
Legislação Federal
-
DÉBITO FISCAL - Lei - 15103 - 22/01/202523/01/2025 - 06:56
Empresa com projeto aprovado no Paten poderá propor transação tributária
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Portaria - 60 - MTE - 21/01/202522/01/2025 - 07:59
MTE altera a NR-20 que trata de líquidos combustíveis e inflamáveis
-
APLICAÇÃO FINANCEIRA - Portaria - 128 - MIDR - 20/01/202522/01/2025 - 05:53
Divulgados novos critérios para projetos incentivados de infraestrutura em irrigação
-
EXPORTAÇÃO - Instrução Normativa - 2 - IBAMA - 20/01/202521/01/2025 - 08:51
Alterado Ato que dispõe sobre a exportação de produtos e subprodutos madeireiros
-
e-FINANCEIRA - Ato Declaratório Executivo - 1 - COFIS - 17/01/202521/01/2025 - 06:04
Cofis aprova nova versão do Manual de Preenchimento da e-Financeira
-
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Portaria - 1257 - DIRBEN-INSS - 17/01/202520/01/2025 - 08:05
INSS altera Ato que fixa normas para instituição financeira que antecipar salário de benefício
-
BENEFÍCIO - Instrução Normativa - 179 - INSS - 17/01/202520/01/2025 - 07:56
Alterada norma sobre descontos em benefícios para pagamento de crédito consignado
-
DÉBITO - Portaria - 95 - PGFN - 17/01/202520/01/2025 - 06:08
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Portaria - 57 - MTE - 16/01/202517/01/2025 - 08:12
MTE altera a NR-6 que dispõe sobre os equipamentos de proteção individual
-
BENEFÍCIO - Portaria - 83 - MPS - 15/01/202517/01/2025 - 08:10
MPS altera norma relativa à comprovação de vida dos beneficiários do INSS
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO - Portaria - 54 - SUARA - 16/01/202517/01/2025 - 06:31
Alteradas as regras sobre serviços solicitados por processo digital na RFB
-
REFORMA TRIBUTÁRIA - Lei Complementar - 214 - 16/01/202517/01/2025 - 05:59
-
PRÁTICA ABUSIVA - Medida Provisória - 1288 - 16/01/202517/01/2025 - 05:56
Medida Provisória dispõe sobre penalidade na cobrança de sobrepreço em operações por PIX
-
SALDO DAS CONTAS - Edital - 0 - S/N CAIXA - 16/01/202516/01/2025 - 12:26
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em janeiro/2025
-
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - Portaria - 1254 - DIRBEN-INSS - 15/01/202516/01/2025 - 07:12
Autorizada antecipação de benefícios assistenciais para beneficiários domiciliados do RS
-
CONSTRUÇÃO CIVIL - Ato Declaratório Executivo - 1 - CORAT - 15/01/202516/01/2025 - 07:11
Corat cancela multas por atraso na entrega de informação relativas à construção civil
-
IBAMA - Instrução Normativa - 1 - IBAMA - 12/01/202516/01/2025 - 06:23
Alterada IN que dispõe sobre o relatório anual de atividades poluidoras
-
SEGURO - Lei Complementar - 213 - 15/01/202516/01/2025 - 06:04
-
e-FINANCEIRA - Instrução Normativa - 2247 - RFB - 15/01/202516/01/2025 - 05:54
Receita Federal revoga IN da e-Financeira que previa a fiscalização do PIX
-
SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR - Portaria - 167 - COANA - 14/01/202515/01/2025 - 09:08
Coana estabelece a cotação do dólar para fins de habilitação no Siscomex
-
PESCA - Portaria - 409 - MPA - 14/01/202515/01/2025 - 05:52
-
LOTERIA - Portaria - 41 - SPA-MF - 10/01/202515/01/2025 - 05:45
Republicada Portaria sobre repasse da arrecadação das apostas de quota fixa
-
LOTERIA - Instrução Normativa - 3 - SPA-MF - 10/01/202514/01/2025 - 06:18
Disciplinado o envio de certificados por operadores de apostas de quota fixa
-
ESTABELECIMENTO DE ENSINO - Lei - 15100 - 13/01/202514/01/2025 - 05:59
-
APOSENTADORIA - Portaria - 57 - MPS - 10/01/202513/01/2025 - 07:16
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
-
TABELA DE SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO - Portaria Interministerial - 6 - MPS-MF - 10/01/202513/01/2025 - 07:15
Reajustados os valores da Tabela de INSS e do salário-família para 2025
-
LOTERIA - Portaria - 41 - SPA-MF - 10/01/202513/01/2025 - 06:21
SPA dispõe sobre repasse da arrecadação das apostas de quota fixa
-
NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL - Resolução - 686 - GECEX - 10/01/202513/01/2025 - 05:55
-
BENEFÍCIO - Resolução - 1367 - CNPS-MPS - 09/01/202510/01/2025 - 08:01
CNPS faz recomendação ao INSS relativa ao empréstimo consignado
-
BENEFÍCIO - Medida Provisória - 1287 - 08/01/202509/01/2025 - 09:01
Governo institui apoio financeiro para pessoa com deficiência causada pelo Zika Vírus
