Processando busca...
Legislação Federal
-
DARF - Ato Declaratório Executivo - 5 - CODAR - 25/03/202126/03/2021 - 06:44
Codar institui códigos de Darf para recolhimento de débitos parcelados na recuperação judicial
-
TRANSPORTE - Resolução - 5929 - ANTT - 25/03/202126/03/2021 - 06:19
Covid-19: ANTT libera tráfego para transporte de oxigênio medicinal
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 177 - GECEX - 24/03/202125/03/2021 - 09:28
-
EXPORTAÇÃO - Resolução - 178 - GECEX - 24/03/202125/03/2021 - 09:28
Alterada a lista de autopeças com redução tarifária para importação
-
EXPORTAÇÃO - Resolução - 179 - GECEX - 24/03/202125/03/2021 - 09:28
Gecex altera a lista de autopeças isentas do imposto de importação
-
EXPORTAÇÃO - Instrução Normativa - 126 - SDA - 24/03/202125/03/2021 - 09:28
-
EXPORTAÇÃO - Resolução - 166 - GECEX - 24/03/202125/03/2021 - 09:28
Gecex dispõe sobre a política de financiamento das exportações de bens no âmbito Proex
-
RECOLHIMENTO - Resolução - 158 - CGSN - 24/03/202125/03/2021 - 06:39
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato - 11 - CN - 24/03/202125/03/2021 - 06:35
-
VEÍCULO - Resolução - 818 - Contran - 17/03/202124/03/2021 - 10:05
Contran altera normas do Registro Nacional de Veículos em Estoque
-
DESPACHO ADUANEIRO - Instrução Normativa - 2014 - RFB - 22/03/202124/03/2021 - 09:57
RFB esclarece sobre o registro da conclusão da conferência aduaneira
-
REGIME ADUANEIRO ESPECIAL - Instrução Normativa - 2013 - RFB - 22/03/202124/03/2021 - 09:49
RFB promove ajustes em diversos regimes especiais aduaneiros
-
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - Portaria - 1282 - INSS - 22/03/202124/03/2021 - 07:52
Benefícios não compõem a renda per capita familiar para concessão do BPC a outro familiar
-
BENEFÍCIO - Portaria - 1281 - INSS - 19/03/202124/03/2021 - 07:51
Revogado Ato sobre transferência de pagamento de benefícios para modalidade de conta corrente
-
ABONO ANUAL - Resolução - 896 - CODEFAT - 23/03/202124/03/2021 - 07:49
Codefat altera norma que estabelece procedimentos operacionais relativos ao Abono Salarial
-
MEIO AMBIENTE - Decreto - 10657 - 24/03/202124/03/2021 - 07:05
-
CNPJ - Instrução Normativa Conjunta - 2016 - RFB-TSE - 23/03/202124/03/2021 - 07:03
Revogados atos sobre inscrição de candidatos a cargos eletivos no CNPJ
-
RFB - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Instrução Normativa - 2015 - RFB - 22/03/202124/03/2021 - 07:01
RFB posterga a flexibilização para a recepção de documentos nos serviços emergenciais
-
DEFICIENTE - Decreto - 10654 - 22/03/202123/03/2021 - 06:31
-
DEFICIENTE - Lei - 14126 - 22/03/202123/03/2021 - 06:28
-
BENEFÍCIO - Portaria - 1280 - INSS - 19/03/202122/03/2021 - 08:02
INSS antecipa benefícios aos segurados de municípios do Estado do Acre
-
SALÁRIO-MATERNIDADE - Portaria Conjunta - 28 - DIRBEN-DIRAT-PFE - 19/03/202122/03/2021 - 07:54
Normatizada a prorrogação do salário-maternidade decorrente de complicações no parto
-
TABELA DE INCIDÊNCIA - Ato Declaratório Executivo - 3 - RFB - 17/03/202122/03/2021 - 07:53
-
IMPORTAÇÃO - Resolução - 483 - Anvisa - 19/03/202122/03/2021 - 06:33
Anvisa simplifica a importação de medicamentos usados no tratamento da Covid-19
-
IMÓVEL RURAL - Ato Declaratório Executivo - 3 - COCAD - 18/03/202119/03/2021 - 07:02
Instituído procedimento digital para atos cadastrais de imóvel rural no e-CAC
-
AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO - Medida Provisória - 1039 - 18/03/202119/03/2021 - 06:31
-
BENEFÍCIO - Instrução Normativa - 113 - INSS - 16/03/202118/03/2021 - 07:14
Alterada norma sobre desconto de benefício para pagamento de empréstimo e cartão de crédito
-
FORNECIMENTO DE BENS OU SERVIÇOS - Medida Provisória - 1036 - 17/03/202118/03/2021 - 06:18
Covid-19: MP estende regras de reembolso de eventos e serviços por cancelamentos na pandemia
-
IMPORTAÇÃO - Resolução - 479 - ANVISA - 16/03/202117/03/2021 - 09:42
Estabelecidas proibições para importações de produtos sujeitos à vigilância sanitária
-
SÚMULAS - Súmula - 646 - STJ - 10/03/202117/03/2021 - 09:18
