Processando busca...
Legislação Federal
-
DOENÇA PROFISSIONAL - Nota Técnica - 56376 - ME - 13/12/202017/12/2020 - 13:12
ME divulga Nota Técnica sobre caracterização da Covid-19 como doença ocupacional
-
IMPORTAÇÃO - Resolução - 448 - ANVISA - 16/12/202017/12/2020 - 10:29
Estabelecidos requisitos para a importação de equipamentos de proteção individual
-
BACEN - Resolução - 51 - BCB - 16/12/202017/12/2020 - 08:48
BC atualiza e consolida procedimentos para autorização de débitos em conta de pagamento pré-paga
-
DMED - DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE - Ato Declaratório Executivo - 76 - COFINS - 11/12/202017/12/2020 - 08:37
-
CONDECINE - Lei - 14108 - 16/12/202017/12/2020 - 08:12
Lei zera taxas de fiscalização e a Condecine para estações de telecomunicações
-
DÍVIDA ATIVA - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 5881 - STF - 22/01/201817/12/2020 - 07:48
Julgada inconstitucional norma sobre indisponibilidade de bens por débito inscrito em dívida ativa
-
CONSELHO CURADOR - Resolução - 991 - CCFGS - 15/12/202016/12/2020 - 10:24
-
BENEFÍCIO - Portaria - 1222 - INSS - 15/12/202016/12/2020 - 09:39
INSS altera norma que trata da análise de benefícios com indícios de irregularidade
-
AUXÍLIO-DOENÇA - Portaria Conjunta - 91 - SEPRT-INSS - 15/12/202016/12/2020 - 09:35
Fixado período de aplicação de norma operacional relativo à antecipação do auxílio-doença
-
AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO - Portaria - 560 - MC - 14/12/202016/12/2020 - 09:33
Coronavírus: MC dispõe sobre contestação extrajudicial dos auxílios emergenciais
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Nota Técnica - 20 - MPT - 27/11/202015/12/2020 - 09:05
MPT fixa medidas de vigilância epidemiológica nas relações de trabalho
-
TRANSPORTE - Resolução - 598 - ANAC - 10/12/202015/12/2020 - 08:47
Anac prorroga a flexibilização das regras para o transporte aéreo de passageiros
-
REGISTRO DO COMÉRCIO - Resolução - 64 - CGSIM - 11/12/202015/12/2020 - 08:25
CGSIM disciplina a classificação de risco para fins urbanístico na liberação de atividades
-
CONSTRUÇÃO CIVIL - Instrução Normativa - 1998 - RFB - 10/12/202014/12/2020 - 09:13
RFB aprova novas normas para transmissão de dados relativos à construção civil
-
IOF - Decreto - 10572 - 11/12/202014/12/2020 - 07:41
-
AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO - Portaria - 558 - MC - 10/12/202011/12/2020 - 09:10
MC divulga o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial
-
CFC - Resolução - 1605 - CFC - 26/11/202011/12/2020 - 07:54
-
TRÂNSITO ADUANEIRO - Portaria - 141 - ALF/VCP - 09/12/202010/12/2020 - 09:57
-
CVM - Resolução - 14 - CVM - 09/12/202010/12/2020 - 08:02
-
SIGILO BANCÁRIO - Portaria Conjunta - 2 - COFIS-COANA-COTEC - 24/11/202010/12/2020 - 07:53
Regulamentado o procedimento de requisição de informações financeiras (RMF)
-
FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS - Portaria - 4888 - RFB - 07/12/202010/12/2020 - 07:39
Receita Federal aprova novas regras de monitoramento dos grandes contribuintes
-
CONTRIBUIÇÃO - Instrução Normativa - 1997 - RFB - 07/12/202009/12/2020 - 09:50
RFB altera IN que trata da tributação e arrecadação previdenciária
-
APRENDIZ - Portaria - 24471 - SEPEC - 01/12/202009/12/2020 - 09:49
Coronavírus: fixado prazo para execução à distância dos programas de aprendizagem
-
APOSENTADORIA - Portaria - 24782 - SEPRT - 08/12/202009/12/2020 - 09:47
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
-
IMPOSTO - Ato Declaratório Executivo - 38 - COSIT - 03/12/202009/12/2020 - 08:28
Fisco aponta Ato de Revisão do CPC sem implicação na determinação de tributos federais
-
IMPOSTO - Ato Declaratório Executivo - 39 - COSIT - 03/12/202009/12/2020 - 08:27
Identificado Ato de Revisão do CPC sem efeitos sobre tributos federais
-
IMPOSTO - Ato Declaratório Executivo - 41 - COSIT - 04/12/202009/12/2020 - 08:25
Cosit identifica Ato do CPC que não provoca efeitos tributários
-
COMBUSTÍVEL - Portaria - 143 - SAF - 08/12/202009/12/2020 - 07:31
Regulamentada a habilitação de agentes intermediário no âmbito do Selo Biocombustível Social
-
REGIME ESPECIAL - Portaria - 82 - COANA - 07/12/202008/12/2020 - 10:12
-
BANCO CENTRAL DO BRASIL - Instrução Normativa - 54 - BCB - 07/12/202008/12/2020 - 07:46
BC estabelece normas para a remessa de balanços das instituições financeiras
