Processando busca...
Legislação Federal
-
APLICAÇÃO FINANCEIRA - Lei - 14130 - 29/03/202130/03/2021 - 06:49
-
ATENDIMENTO AO PÚBLICO - Lei - 14129 - 29/03/202130/03/2021 - 06:40
-
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Portaria Conjunta - 12 - INSS-SPMF - 26/03/202129/03/2021 - 09:27
Antecipação de feriados e pontos facultativos repercutirá nas unidades do INSS
-
IBAMA - Instrução Normativa - 4 - IBAMA - 26/03/202129/03/2021 - 08:02
Ibama adia entrega do relatório anual de atividades potencialmente poluidoras
-
BACEN - Resolução - 81 - BCB-DC - 25/03/202129/03/2021 - 07:58
Regulamentado o processo de autorização de funcionamento das instituições de pagamento
-
BACEN - Resolução - 80 - BCB - 25/03/202129/03/2021 - 07:34
BC estabelece novo regulamento para a constituição de instituições de pagamento
-
RFB - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Ato Declaratório Executivo - 4 - COCAD - 23/03/202129/03/2021 - 07:32
Cocad permite solicitação de serviços no e-CAC para o Simples Nacional
-
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA - Lei - 14128 - 26/03/202129/03/2021 - 07:15
Instituída compensação financeira para profissionais de saúde e alterada Lei que regula o RSR
-
ANM – AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - Resolução - 58 - ANM - 11/02/202129/03/2021 - 07:11
-
ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS - Lei - 14118 - 12/01/202129/03/2021 - 07:07
Promulgados vetos à legislação que estende o RET ao Programa Casa Verde e Amarela
-
FALÊNCIA - Lei - 14112 - 24/12/202029/03/2021 - 07:01
Publicada a rejeição aos vetos à lei que altera as normas de falência e recuperação judicial
-
CSLL - Lei - 14057 - 11/09/202029/03/2021 - 06:55
Promulgada rejeição de veto que dá isenção da CSLL a templos
-
FORNECIMENTO DE BENS OU SERVIÇOS - Lei - 14046 - 24/08/202029/03/2021 - 06:50
-
AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO - Portaria - 620 - MC - 26/03/202129/03/2021 - 06:46
MC disciplina os procedimentos relativos ao Auxílio Emergencial 2021
-
AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO - Decreto - 10661 - 26/03/202129/03/2021 - 06:43
-
CADASTRO DE EXPORTADORES E IMPORTADORES - Portaria - 85 - Secex - 25/03/202126/03/2021 - 07:53
-
DARF - Ato Declaratório Executivo - 5 - CODAR - 25/03/202126/03/2021 - 06:44
Codar institui códigos de Darf para recolhimento de débitos parcelados na recuperação judicial
-
TRANSPORTE - Resolução - 5929 - ANTT - 25/03/202126/03/2021 - 06:19
Covid-19: ANTT libera tráfego para transporte de oxigênio medicinal
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 177 - GECEX - 24/03/202125/03/2021 - 09:28
-
EXPORTAÇÃO - Resolução - 178 - GECEX - 24/03/202125/03/2021 - 09:28
Alterada a lista de autopeças com redução tarifária para importação
-
EXPORTAÇÃO - Resolução - 179 - GECEX - 24/03/202125/03/2021 - 09:28
Gecex altera a lista de autopeças isentas do imposto de importação
-
EXPORTAÇÃO - Instrução Normativa - 126 - SDA - 24/03/202125/03/2021 - 09:28
-
EXPORTAÇÃO - Resolução - 166 - GECEX - 24/03/202125/03/2021 - 09:28
Gecex dispõe sobre a política de financiamento das exportações de bens no âmbito Proex
-
RECOLHIMENTO - Resolução - 158 - CGSN - 24/03/202125/03/2021 - 06:39
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato - 11 - CN - 24/03/202125/03/2021 - 06:35
-
VEÍCULO - Resolução - 818 - Contran - 17/03/202124/03/2021 - 10:05
Contran altera normas do Registro Nacional de Veículos em Estoque
-
DESPACHO ADUANEIRO - Instrução Normativa - 2014 - RFB - 22/03/202124/03/2021 - 09:57
RFB esclarece sobre o registro da conclusão da conferência aduaneira
-
REGIME ADUANEIRO ESPECIAL - Instrução Normativa - 2013 - RFB - 22/03/202124/03/2021 - 09:49
RFB promove ajustes em diversos regimes especiais aduaneiros
-
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - Portaria - 1282 - INSS - 22/03/202124/03/2021 - 07:52
Benefícios não compõem a renda per capita familiar para concessão do BPC a outro familiar
-
BENEFÍCIO - Portaria - 1281 - INSS - 19/03/202124/03/2021 - 07:51
Revogado Ato sobre transferência de pagamento de benefícios para modalidade de conta corrente
