Processando busca...
Legislação Federal
-
ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS - Lei - 13970 - 27/12/201930/12/2019 - 08:53
Restabelecido RET para empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida
-
DIRF - Instrução Normativa - 1919 - RFB - 26/12/201927/12/2019 - 09:50
-
FRANQUIA - Lei - 13966 - 26/12/201927/12/2019 - 09:38
-
CONTRATO DE TRABALHO - Portaria - 671 - ME - 23/12/201926/12/2019 - 10:58
ME fixa produção de efeitos de dispositivos da MP 905 sobre o Contrato Verde e Amarelo
-
RETENÇÃO POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS - Solução de Consulta - 317 - COSIT - 23/12/201926/12/2019 - 10:49
Reembolso para ressarcimento por bens fornecidos a órgão público sofre retenção de tributos
-
OPÇÃO - Solução de Consulta - 315 - COSIT - 20/12/201926/12/2019 - 10:28
Atividade de portaria virtual não é impedida ao Simples Nacional e não sofre retenção de tributos
-
ALÍQUOTA - Solução de Consulta - 306 - COSIT - 17/12/201926/12/2019 - 10:15
Cosit explicita os dispêndios empregados no Padis passíveis de alíquota zero de PIS/Cofins
-
LIVRO CAIXA - Solução de Consulta - 300 - COSIT - 17/12/201926/12/2019 - 10:00
Contribuição mensal paga à entidade de classe do despachante não é dedutível do IRPF
-
DRAWBACK - Portaria - 51 - Secex - 23/12/201926/12/2019 - 09:31
Aprovada a 12ª edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção
-
eSocial - Portaria - 1419 - SEPREVT - 23/12/201926/12/2019 - 09:03
-
TEMPO DE SERVIÇO - Decreto - 10188 - 20/12/201923/12/2019 - 11:01
Decreto dispõe sobre a compensação financeira entre o RGPS e os RPPS
-
TRÂNSITO ADUANEIRO - Instrução Normativa - 1918 - RFB - 20/12/201923/12/2019 - 10:59
-
BACEN - Resolução - 4771 - BACEN - 19/12/201923/12/2019 - 10:12
Bacen aperfeiçoa as regras para autorização de débito em conta corrente
-
ESTRANGEIRO - Portaria Interministerial - 12 - MJ-MESP-MR - 20/12/201923/12/2019 - 10:07
Disciplinada a concessão de autorização de residência para cidadãos haitianos
-
EFD-CONTRIBUIÇÕES - Ato Declaratório Executivo - 73 - COFIS - 19/12/201923/12/2019 - 09:59
-
DMED - DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE - Ato Declaratório Executivo - 72 - COFIS - 18/12/201923/12/2019 - 09:55
-
RFB - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Instrução Normativa - 1917 - RFB - 20/12/201923/12/2019 - 09:45
Alterada norma que dispõe sobre o uso de procuração para acesso aos serviços do e-CAC
-
APURAÇÃO - Solução de Consulta - 301 - COSIT - 17/12/201920/12/2019 - 14:54
Fisco esclarece a apuração de PIS/Cofins por sociedade de crédito à pequena empresa
-
BENEFÍCIO FISCAL - Lei Complementar - 170 - 19/12/201920/12/2019 - 12:28
Aprovada permissão para concessão de benefícios fiscais do ICMS para templos religiosos
-
APLICAÇÃO FINANCEIRA - Ato Declaratório Interpretativo - 5 - RFB - 17/12/201920/12/2019 - 11:39
Estabelecido critério para tributação de rendimento de investimento estrangeiro
-
FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS - Portaria - 2136 - RFB - 12/12/201920/12/2019 - 11:24
Fixados, para 2020, os critérios para acompanhamento especial de contribuinte pessoa física
-
FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS - Portaria - 2135 - RFB - 12/12/201920/12/2019 - 11:21
Receita define os critérios para escolha de empresa sujeita ao acompanhamento diferenciado em 2020
-
APLICAÇÃO FINANCEIRA - Instrução Normativa - 1916 - RFB - 18/12/201920/12/2019 - 11:07
RFB altera IN que regulamenta a tributação dos mercados financeiro e de capital
-
REGISTRO DO COMÉRCIO - Instrução Normativa - 72 - DREI - 19/12/201920/12/2019 - 10:51
Divulgada nova IN sobre as matrículas de tradutor público, leiloeiro e trapicheiro
-
DENTISTA - Resolução - 218 - CFO - 18/12/201920/12/2019 - 10:39
CFO regula o exercício da Odontologia em estabelecimentos diversos do consultório
-
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - Portaria - 1417 - SEPREVT - 19/12/201920/12/2019 - 09:51
SEPREVT revoga Atos infralegais do extinto Ministério do Trabalho
-
ENGENHARIA - Decisão Normativa - 114 - CONFEA - 12/12/201919/12/2019 - 13:04
Confea regula a fiscalização das atividades relacionadas a sistemas de refrigeração
-
ENGENHARIA - Resolução - 1121 - CONFEA - 13/12/201919/12/2019 - 12:56
Confea regulamenta o registro de empresas nos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia
-
INCENTIVO FISCAL - Instrução Normativa - 3 - MCIDADANIA - 18/12/201919/12/2019 - 12:34
Alterada IN que divulga as regras para captação de recursos por meio do Pronac
-
COMBUSTÍVEL - Portaria - 292 - MAPA - 13/12/201919/12/2019 - 12:22
Alterada Portaria que dispõe sobre a concessão do selo combustível social
