Processando busca...
Legislação Federal
-
ENTREPOSTO ADUANEIRO - Instrução Normativa - 1857 - RFB - 17/12/201818/12/2018 - 09:51
Alteradas normas do regime aduaneiro especial de entreposto aduaneiro e de lojas francas
-
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - Resolução - 158 - CREF-SC - 17/12/201818/12/2018 - 09:45
Cref-SC define os procedimentos administrativos de Fiscalização e aplicação de multas
-
MÉDICO DO TRABALHO - Resolução - 2219 - CFM - 21/11/201818/12/2018 - 09:42
CFM regula o registro de especialidade de médicos do trabalho
-
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - Resolução - 157 - CREF-SC - 17/12/201818/12/2018 - 09:39
Fixadas as multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina
-
DEDUÇÃO DE CRÉDITOS - Parecer Normativo - 5 - COSIT - 17/12/201818/12/2018 - 09:34
Cosit mostra repercussão de decisão do STJ sobre conceito de insumo para crédito de PIS/Cofins
-
SÚMULAS - Súmula - 86 - CJF - 12/12/201818/12/2018 - 09:26
-
ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO - Resolução - 14 - CZPE - 29/11/201817/12/2018 - 09:52
Estabelecidos requisitos para avaliação de projetos industriais e instalação de empresas em ZPE
-
FARMACÊUTICO - Resolução - 669 - CFF - 13/12/201817/12/2018 - 09:01
CFF reconhece a saúde estética como área de atuação do farmacêutico
-
NORMA ADMINISTRATIVA - Portaria - 69 - SECEX - 13/12/201814/12/2018 - 10:38
Divulgada redução tarifária para importação de hidrocarbonetos e produtos da indústria de moagem
-
NORMA ADMINISTRATIVA - Portaria - 68 - SECEX - 13/12/201814/12/2018 - 10:37
-
NORMA ADMINISTRATIVA - Portaria - 67 - SECEX - 13/12/201814/12/2018 - 10:36
Estabelecidos critérios para alocação de cotas para importação
-
CRÉDITO - Solução de Divergência - 4 - COSIT - 11/12/201814/12/2018 - 10:34
Agulhas de teares industriais circulares não dão direito a crédito do IPI
-
FISIOTERAPEUTA - Resolução - 21 - CREFITO-MG - 28/11/201814/12/2018 - 09:42
Crefito-MG obriga afixação de aviso para consulta do registro de fisioterapeutas e terapeutas
-
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - Resolução - 19 - CREF-PA/AP - 29/09/201814/12/2018 - 09:38
Fixados os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física do PA/AP
-
ATIVIDADE RURAL - Ato Declaratório Executivo - 3 - COPES - 13/12/201814/12/2018 - 09:38
Aprovados o leiaute e o manual de preenchimento do Livro Caixa Digital do Produtor Rural
-
ECD - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - Instrução Normativa - 1856 - RFB - 13/12/201814/12/2018 - 09:33
Alterada IN que estabelece as regras para apresentação da ECD
-
PISO SALARIAL - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 5344 - STF - 18/06/201514/12/2018 - 09:30
STF julga procedente ADI que fixou Piso para fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Piauí
-
MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - Resolução - 143 - CGSN - 11/12/201814/12/2018 - 09:23
Comitê Gestor altera a relação de ocupações permitidas ao MEI
-
APURAÇÃO - Resolução - 144 - CGSN - 11/12/201814/12/2018 - 09:22
CGSN relaciona os Estados que adotarão sublimites de receita bruta em 2019
-
ESTRANGEIROS - Resolução Conjunta - 1 - CNI-CONARE - 09/10/201814/12/2018 - 09:03
Disciplinada a concessão de autorização de residência ao refugiado
-
IMPOSTO - Ato Declaratório Executivo - 13 - COSIT - 10/12/201813/12/2018 - 09:28
Revisão 12 de CPC não provoca efeito na apuração de tributos
-
EFD-CONTRIBUIÇÕES - Ato Declaratório Executivo - 82 - COFIS - 11/12/201813/12/2018 - 09:19
Cofis aprova nova versão do Guia Prático da EFD-Contribuições
-
ISENÇÃO - Solução de Consulta - 94 - COSIT - 16/06/201613/12/2018 - 08:30
-
CUSTEIO - Lei - 13756 - 12/12/201813/12/2018 - 08:12
-
APLICAÇÃO FINANCEIRA - Solução de Consulta - 227 - COSIT - 04/12/201812/12/2018 - 10:43
Taxa de custódia de ouro ativo financeiro não pode ser deduzida do ganho líquido para apuração do IR
-
IMPOSTO - Solução de Consulta - 226 - COSIT - 04/12/201812/12/2018 - 10:38
-
INCIDÊNCIA - Solução de Consulta - 222 - COSIT - 04/12/201812/12/2018 - 10:33
-
LIVRO CAIXA - Solução de Consulta - 210 - COSIT - 22/11/201812/12/2018 - 10:27
Titular de cartório pode deduzir no livro caixa gasto com advogado desde que despesa de custeio
-
PISO SALARIAL - Decisão - 40 - COREN-PR - 27/08/201812/12/2018 - 09:04
Coren-PR fixa piso salarial para os profissionais de enfermagem
-
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - Parecer Normativo - 4 - COSIT - 10/12/201812/12/2018 - 09:01
Parecer Normativo da Cosit examina a responsabilidade tributária
