Processando busca...
Legislação Federal
-
CONTRIBUIÇÃO - Instrução Normativa - 1837 - RFB - 10/10/201811/10/2018 - 08:46
RFB altera dispositivo da IN 971 sobre arrecadação previdenciária na construção civil
-
LICENÇA DE IMPORTAÇÃO - Instrução Normativa - 21 - IBAMA - 04/10/201810/10/2018 - 09:48
-
DIRF - Ato Declaratório Executivo - 71 - COFIS - 05/10/201810/10/2018 - 09:14
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Portaria - 836 - MTb - 09/10/201810/10/2018 - 08:56
MTb altera NR 34 que trata da Indústria da Construção, Reparação e Desmonte Naval
-
eSocial - Nota Orientativa - 7 - ESOCIAL - 10/10/201810/10/2018 - 08:19
Divulgada orientação para envio dos eventos pelas ME e EPP não optantes pelo Simples
-
DMED - DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE SAÚDE - Ato Declaratório Executivo - 70 - COFIS - 05/10/201809/10/2018 - 09:04
Aprovado o leiaute do arquivo de importação de dados do PGD Dmed 2019
-
IMPOSTO - Solução de Consulta - 99013 - COSIT - 28/09/201809/10/2018 - 08:48
Cosit esclarece os meios de comprovação do IR pago no exterior para fins de compensação
-
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Lei - 13726 - 08/10/201809/10/2018 - 08:44
Sancionada lei que simplifica o atendimento em entidades e órgãos públicos
-
APLICAÇÃO FINANCEIRA - Portaria - 517 - MTPA - 05/10/201808/10/2018 - 12:35
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 73 - CAMEX - 05/10/201808/10/2018 - 09:42
Alteradas as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital
-
APOSENTADORIA - Portaria - 37 - MF-SPREV - 05/10/201808/10/2018 - 09:41
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 72 - CAMEX - 05/10/201808/10/2018 - 09:40
Camex dispõe sobre a concessão de redução temporária da alíquota do Imposto de Importação
-
DCTF - Ato Declaratório Executivo - 20 - CODAC - 05/10/201808/10/2018 - 09:01
-
DIRF - Instrução Normativa - 1836 - RFB - 03/10/201808/10/2018 - 08:57
-
APURAÇÃO - Solução de Consulta - 4034 - SRRF 4ª RF - 04/10/201805/10/2018 - 13:52
Rendimento financeiro não integra o PIS/Cofins cumulativos de comerciante de artigos de decoração
-
DECLARAÇÃO DE AJUSTE - Ato Declaratório Executivo - 5 - RFB - 03/10/201805/10/2018 - 09:28
RFB cancela multas pelo atraso na entrega da DIRPF por pessoas não obrigadas
-
ESTABELECIMENTO DE ENSINO - Lei - 13722 - 04/10/201805/10/2018 - 09:24
Professores e funcionários de escolas deverão ter capacitação em noções de primeiros socorros
-
e-FINANCEIRA - Instrução Normativa - 1835 - RFB - 03/10/201805/10/2018 - 09:16
Receita Federal cria o módulo previdência privada na e-Financeira
-
eSocial - Resolução - 5 - CD-eSOCIAL - 02/10/201805/10/2018 - 08:35
Alterada norma que dispõe sobre os prazos para implantação do eSocial
-
INCIDÊNCIA - Solução de Consulta - 608 - COSIT - 22/12/201704/10/2018 - 17:38
Receita de locação de bens móveis exportados temporariamente sofre incidência de PIS/Cofins
-
BASE DE CÁLCULO - Solução de Consulta - 533 - COSIT - 19/12/201704/10/2018 - 17:26
-
INCIDÊNCIA - Solução de Consulta - 682 - COSIT - 29/12/201704/10/2018 - 17:07
Cosit esclarece regras das alíquotas concentradas de PIS/Cofins para bens da Lei 10.485/2002
-
RENDIMENTOS ISENTOS - Solução de Consulta - 676 - COSIT - 28/12/201704/10/2018 - 17:02
RFB reconhece isenção dos rendimentos dos consultores da ONU no âmbito do PNUMA
-
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - Solução de Consulta - 675 - COSIT - 28/12/201704/10/2018 - 13:47
Cosit esclarece enquadramento de instituições sociais sem fins lucrativos na imunidade tributária
-
IMPOSTO - Solução de Consulta - 674 - COSIT - 27/12/201704/10/2018 - 13:39
Receita define a tributação na cessão de crédito de precatório originário de RRA
-
GANHO DE CAPITAL - Solução de Consulta - 663 - COSIT - 27/12/201704/10/2018 - 13:29
-
ALÍQUOTA - Solução de Consulta - 660 - COSIT - 27/12/201704/10/2018 - 13:25
-
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - Solução de Consulta - 655 - COSIT - 27/12/201704/10/2018 - 13:07
Cosit esclarece sobre a apuração e recolhimento do IRPJ da SCP
-
REGIME NÃO CUMULATIVO - Solução de Consulta - 652 - COSIT - 27/12/201704/10/2018 - 13:01
-
DEDUÇÃO DE CRÉDITOS - Solução de Consulta - 647 - COSIT - 27/12/201704/10/2018 - 12:57
IPTU pago pelo locatário não gera crédito para o PIS e a Cofins não cumulativos
