Processando busca...
Legislação Federal
-
BIÓLOGO - Resolução - 480 - CFBio - 10/08/201830/08/2018 - 09:10
CFBio regula atuação do Biólogo em inventário, manejo e conservação da vegetação e da flora
-
IMPOSTO - Solução de Consulta - 105 - COSIT - 22/08/201829/08/2018 - 10:30
Serviço de captação, tratamento e distribuição de água não está sujeito à retenção de tributos
-
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Instrução Normativa - 26 - SDA - 28/08/201829/08/2018 - 09:29
Alteradas normas relativas ao trânsito de produtos de origem animal
-
SÚMULAS - Súmula - 85 - CJF - 17/08/201829/08/2018 - 09:15
CJF aprova Súmula que trata da concessão da aposentadoria especial
-
SEGURO-DESEMPREGO - Resolução - 818 - CODEFAT - 28/08/201829/08/2018 - 08:53
Codefat aprova a inclusão de novos campos nos formulários do seguro-desemprego
-
INCIDÊNCIA - Solução de Consulta - 7010 - SRRF 7ª RF - 12/07/201828/08/2018 - 10:15
-
MÉDICO ANESTESIOLOGISTA - Resolução - 51 - CREMEC - 09/08/201828/08/2018 - 09:54
Cremec altera norma que define e regula as atividades da sala de recuperação pós-anestésica
-
INCIDÊNCIA - Solução de Consulta - 420 - COSIT - 12/09/201728/08/2018 - 09:52
Cosit esclarece tratamento do PIS/Cofins na sucessão de regimes tributários de bebidas frias
-
MÉDICO ANESTESIOLOGISTA - Resolução - 44 - CREMEC - 01/10/201228/08/2018 - 09:38
Republicado, com alteração, Ato que regula atividades da sala de recuperação pós-anestésica
-
ACORDOS INTERNACIONAIS - Decreto - 9482 - 27/08/201828/08/2018 - 08:51
Promulgada alteração da Convenção entre Brasil e Argentina para evitar a dupla tributação
-
ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS - Solução de Consulta - 244 - COSIT - 12/09/201427/08/2018 - 10:49
Cosit define efeitos tributários a partir da opção pelo RET em obra já iniciada
-
NORMA ADMINISTRATIVA - Portaria - 47 - SECEX - 24/08/201827/08/2018 - 10:25
Estabelecidos critérios para alocação de cotas para importação
-
TRANSPORTE - Lei - 13711 - 24/08/201827/08/2018 - 08:54
Lei que define a cobrança de pedágio dos veículos de carga que circulam vazios é sancionada
-
ITR - Solução de Consulta - 2007 - SRRF 2ª RF - 12/07/201827/08/2018 - 08:43
Área coberta por floresta nativa em regeneração, em qualquer bioma, não compõe a base do ITR
-
ARQUITETOS E URBANISTAS - Resolução - 166 - CAU-BR - 29/06/201827/08/2018 - 08:21
CAU-BR altera normas relativas ao RRT e à emissão de CAT-A para arquitetos e urbanistas
-
APURAÇÃO - Resolução - 142 - CGSN - 21/08/201824/08/2018 - 09:04
CGSN ajusta normas que disciplinam o Simples Nacional e o parcelamento do MEI
-
FUNDO DE INVESTIMENTO - Solução de Consulta - 103 - COSIT - 20/08/201823/08/2018 - 09:28
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 57 - CAMEX - 22/08/201823/08/2018 - 09:20
Camex concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação
-
MÚSICOS - Portaria - 656 - MTb - 22/08/201823/08/2018 - 08:30
MTb aprova instrumentos contratuais para músicos, artistas e técnicos de espetáculos
-
COMBUSTÍVEL - Portaria - 515 - SEAD - 21/08/201822/08/2018 - 11:58
Divulgados critérios para concessão e uso do Selo Combustível Social
-
CFC - Resolução - 1546 - CFC - 16/08/201822/08/2018 - 09:49
CFC disciplina a regularização de débitos de exercícios encerrados
-
eSocial - Circular - 819 - CAIXA - 20/08/201822/08/2018 - 08:10
Caixa aprova a alteração no cronograma de implantação do eSocial
-
BACEN - Circular - 3910 - BACEN - 17/08/201821/08/2018 - 11:10
Alterada norma que regulamenta o rito do processo administrativo sancionador no âmbito do Bacen
-
INCIDÊNCIA - Solução de Consulta - 99003 - COSIT - 03/07/201821/08/2018 - 11:07
Indenização de sinistro deve ser tributada integralmente no PIS e Cofins não cumulativos
-
COOPERATIVA - Solução de Consulta - 102 - COSIT - 17/08/201821/08/2018 - 09:03
-
ALÍQUOTA - Solução de Consulta - 549 - COSIT - 19/12/201720/08/2018 - 14:46
-
NÃO INCIDÊNCIA - Solução de Consulta - 609 - COSIT - 22/12/201720/08/2018 - 14:13
Cosit esclarece tratamento tributário na venda de produtos para aeronave em tráfego internacional
-
BIÓLOGO - Resolução - 478 - CFBio - 10/08/201820/08/2018 - 09:17
CFBio disciplina normas para atuação do Biólogo em Reprodução Humana Assistida
-
INSPEÇÃO DO TRABALHO - Ato Declaratório - 17 - SIT - 15/08/201820/08/2018 - 08:23
-
BACEN - Circular - 3908 - BACEN - 15/08/201817/08/2018 - 10:45
Alterada norma do Bacen que disciplina o envio de informações pelas cooperativas de crédito
