Processando busca...
Legislação Federal
-
DEDUÇÃO DE CRÉDITOS - Solução de Consulta - 635 - COSIT - 26/12/201728/07/2018 - 14:51
Benfeitoria em imóvel de terceiros utilizado na atividade da empresa gera créditos de PIS/Cofins
-
DEDUÇÃO DE CRÉDITOS - Solução de Consulta - 631 - COSIT - 26/12/201728/07/2018 - 14:33
Encomendante pode descontar créditos de PIS/Cofins sobre serviços de industrialização por encomenda
-
DEDUÇÃO DE CRÉDITOS - Solução de Consulta - 610 - COSIT - 22/12/201728/07/2018 - 14:13
-
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - Solução de Consulta - 558 - COSIT - 20/12/201728/07/2018 - 13:54
Cosit esclarece sobre os requisitos da imunidade tributária dos serviços sociais autônomos
-
INCIDÊNCIA - Solução de Consulta - 592 - COSIT - 21/12/201727/07/2018 - 15:16
Cosit esclarece a tributação de PIS/Cofins sobre máquinas, veículos e implementos da Lei 10485/2002
-
INCIDÊNCIA - Solução de Consulta - 603 - COSIT - 21/12/201727/07/2018 - 14:49
-
DEDUÇÃO DE CRÉDITOS - Solução de Consulta - 7008 - SRRF 7ª RF - 01/06/201827/07/2018 - 10:48
ICMS-ST pago pelo adquirente de energia não gera créditos de PIS/Cofins
-
DEDUÇÃO DE CRÉDITOS - Solução de Consulta - 7007 - SRRF 7ª RF - 01/06/201827/07/2018 - 10:29
-
DEFICIENTE - Decreto - 9451 - 26/07/201827/07/2018 - 10:29
Decreto regulamenta as regras de acessibilidade em prédios residenciais
-
ISENÇÃO - Portaria - 62 - SDCI - 19/07/201827/07/2018 - 10:20
-
DECLARAÇÃO DE EXPORTAÇÃO - Instrução Normativa - 1818 - RFB - 24/07/201826/07/2018 - 10:05
RFB altera normas do despacho aduaneiro de exportação processado por meio de DU-E
-
FISCALIZAÇÃO - Ato Declaratório - 16 - SIT - 18/07/201826/07/2018 - 09:01
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Portaria - 39 - Secex - 24/07/201825/07/2018 - 11:12
Secex concede redução tarifária para importação de fios de poliésteres
-
ESTRANGEIROS - Resolução Normativa - 30 - CNI - 12/06/201825/07/2018 - 10:16
CNI disciplina a renovação ou a alteração do prazo de autorização de residência
-
ESTRANGEIROS - Resolução Normativa - 29 - CNI - 12/06/201825/07/2018 - 10:03
Alterada norma sobre autorização de residência à imigrante para cooperação internacional
-
CONTRATO DE TRABALHO - Decreto - 9450 - 24/07/201825/07/2018 - 09:35
Governo institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional
-
NORMA ADMINISTRATIVA - Portaria - 38 - Secex - 23/07/201824/07/2018 - 10:54
Camex esclarece sobre a suspensão de tributos para operação amparada por drawback
-
TARIFA EXTERNA COMUM - Resolução - 49 - Camex - 23/07/201824/07/2018 - 10:52
Alterada a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 48 - Camex - 23/07/201824/07/2018 - 10:49
Camex dispõe sobre a concessão de redução temporária da alíquota do Imposto de Importação
-
DIF - PAPEL IMUNE - Instrução Normativa - 1817 - RFB - 20/07/201824/07/2018 - 10:47
RFB fixa novas regras para o controle das operações com papel imune
-
CA – CERTIFICADO DE APROVAÇÃO - Portaria - 737 - SIT - 20/07/201824/07/2018 - 09:35
Certificados de Aprovação de respiradores de adução de ar poderão ter validade prorrogada
-
SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR - Portaria - 50 - Coana - 11/07/201823/07/2018 - 11:12
Coana altera as normas complementares para habilitação no Siscomex
-
ESTAGIÁRIO - Resolução - 203 - CFB - 04/07/201823/07/2018 - 09:20
CFB altera norma sobre supervisão de estágios de estudantes de Biblioteconomia
-
INCIDÊNCIA - Solução de Consulta - 82 - COSIT - 26/06/201820/07/2018 - 11:14
Alteração em código da Tipi não modifica incidência de PIS/Cofins prevista na Lei 10.485
-
COOPERATIVA - Solução de Consulta - 15 - COSIT - 15/03/201820/07/2018 - 10:41
Cosit examina retenção de tributos entre cooperativa médica e o cooperado pessoa física e jurídica
-
IDENTIFICAÇÃO DE MERCADORIA - Instrução Normativa - 1815 - RFB - 18/07/201820/07/2018 - 09:48
RFB dispõe sobre o processo de seleção para credenciamento de peritos
-
IOF - Instrução Normativa - 1814 - RFB - 18/07/201820/07/2018 - 09:29
Receita Federal altera norma que regulamenta a incidência do IOF sobre operações de crédito
-
RFB - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Portaria - 1087 - RFB - 19/07/201820/07/2018 - 09:22
Portaria disciplina a solicitação de cópias de documentos em poder da Receita Federal
-
APURAÇÃO - Solução de Consulta - 74 - COSIT - 25/06/201818/07/2018 - 10:23
Cosit esclarece a incidência de PIS/Cofins na venda de veículos e máquinas constantes da Lei 10.485
-
INCENTIVO FISCAL - Portaria - 3303 - MCTIC - 25/06/201817/07/2018 - 10:20
MCTIC dispõe sobre o reconhecimento da condição de bens desenvolvidos no País
