Processando busca...
Legislação Federal
-
ECD - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - Ato Declaratório Executivo - 32 - COFIS - 04/05/201705/05/2017 - 10:03
Divulgadas regras para assinatura da ECD referente ao ano-calendário 2016
-
ECF - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL - Ato Declaratório Executivo - 30 - COFIS - 03/05/201705/05/2017 - 09:50
-
ECD - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - Ato Declaratório Executivo - 29 - COFIS - 03/05/201705/05/2017 - 09:35
-
ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - Decisão Normativa - 97 - COREN-MG - 24/11/201603/05/2017 - 09:18
Coren-MG regulamenta o procedimento de Anotação de Responsabilidade Técnica
-
SUSPENSÃO DA COBRANÇA - Solução de Consulta - 210 - COSIT - 24/04/201702/05/2017 - 13:01
Cosit esclarece utilização da suspensão do PIS/Cofins na venda de resíduos ou aparas
-
RENDIMENTO DO TRABALHO ASSALARIADO - Solução de Consulta - 203 - 07/04/201702/05/2017 - 12:38
Cosit examina o tratamento dos pagamentos a título de doações a ressarcir
-
REGISTRO DO COMÉRCIO - Instrução Normativa - 40 - DREI - 28/04/201702/05/2017 - 09:17
Drei altera normas sobre nome empresarial e empresas com participação de estrangeiros
-
SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO - Resolução - 1329 - CNP - 25/04/201727/04/2017 - 10:10
CNP altera metodologia de cálculo do Fator Acidentário de Prevenção
-
ANVISA - Instrução Normativa - 16 - ANVISA - 26/04/201727/04/2017 - 10:01
Divulgados os códigos CNAE das atividades sujeitas à vigilância sanitária por grau de risco
-
ANVISA - Resolução - 153 - ANVISA-DC - 26/04/201727/04/2017 - 09:59
Anvisa define grau de risco sanitário das atividades sujeitas a vigilância sanitária
-
DÉBITO - Circular - 763 - CAIXA - 25/04/201726/04/2017 - 09:35
Caixa divulga versão 4 do Manual de Regularidade do Empregador junto ao FGTS
-
DÓLAR FISCAL - Ato Declaratório Executivo - 17 - COSIT - 18/04/201725/04/2017 - 10:50
Divulgada a cotação do dólar para conversão de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior
-
CARTÃO DE CRÉDITO - Carta-Circular - 3816 - BACEN - 20/04/201725/04/2017 - 09:31
Bacen esclarece financiamento do saldo devedor da fatura de cartão de crédito
-
APOSENTADORIA - Portaria - 210 - MF - 20/04/201724/04/2017 - 09:11
MF divulga os fatores de atualização para cálculo de benefício
-
ECD - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - Ato Declaratório Executivo - 24 - 18/04/201720/04/2017 - 10:06
-
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Instrução Normativa - 1707 - RFB - 17/04/201719/04/2017 - 09:45
-
ANM – AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - Resolução - 194 - ANM - 30/12/202418/04/2017 - 17:59
Mineradores: ANM prorroga novamente prazos para o Rio Grande do Sul
-
REGIME ESPECIAL DE REINTEGRAÇÃO DE VALORES TRIBUTÁRIOS PARA AS EMPRESAS EXPORTADORAS - Ato Declaratório Executivo - 2 - RFB - 13/04/201718/04/2017 - 09:52
Relacionados códigos de enquadramento de operações de exportação que dão direito ao Reintegra
-
REMESSA PARA O EXTERIOR - Ato Declaratório Interpretativo - 4 - RFB - 13/04/201718/04/2017 - 09:20
Receita esclarece o alcance do termo lucro em Acordo que tratar de transporte internacional
-
RENDIMENTO DO TRABALHO NÃO ASSALARIADO - Ato Declaratório Interpretativo - 3 - RFB - 13/04/201718/04/2017 - 09:10
Gasto com alimentação de empregado pode ser deduzido no livro Caixa pelo titular de cartório
-
COMPENSAÇÃO - Instrução Normativa - 1706 - RFB - 13/04/201718/04/2017 - 08:56
Alterada IN 1.300 RFB que disciplina a compensação de tributos
-
APURAÇÃO - Solução de Consulta - 129 - COSIT - 09/02/201717/04/2017 - 12:40
Serviço de rastreamento de veículos é tributado no Anexo IV do Simples Nacional
-
CONSULTA - Portaria - 1921 - RFB - 13/04/201717/04/2017 - 11:23
Criado o Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias no âmbito da Cosit
-
CONSULTA - Instrução Normativa - 1705 - RFB - 13/04/201717/04/2017 - 10:02
Alteradas normas relativas ao processo de consulta para classificação fiscal de mercadorias
-
eSocial - Circular - 761 - CAIXA - 12/04/201717/04/2017 - 09:42
Caixa divulga cronograma e aprova versão 2.2.01 do Leiaute do eSocial
-
CAPITAL BRASILEIRO NO EXTERIOR - Circular - 3831 - BACEN - 13/04/201717/04/2017 - 09:11
Bacen regula a apresentação da CBE retificadora para regularização de ativos não declarados
-
CENTRAL SINDICAL - Portaria - 524 - MTb - 12/04/201713/04/2017 - 10:19
MTb altera instruções para aferição dos requisitos de representatividade das centrais sindicais
-
SISTEMA HOMOLOGNET - Portaria - 53 - SRTb-DF - 10/04/201712/04/2017 - 09:33
Homolognet passará a ser obrigatório na Agência Regional do Gama - DF
-
DETERGENTES - Lei - 13432 - 11/04/201712/04/2017 - 09:28
Governo dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular
-
CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - Portaria - 114 - IPHAN - 30/03/201711/04/2017 - 12:49
Prorrogado, novamente, o prazo para registro no cadastro de negociantes de obras de arte
