Processando busca...
Legislação Federal
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato - 12 - CN - 20/03/201721/03/2017 - 09:16
Prorrogada MP que alterou normas e denominação do Programa de Proteção ao Emprego
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato - 15 - CN - 20/03/201721/03/2017 - 09:16
Congresso Nacional prorroga a vigência da MP 764 que permite a diferenciação de preços
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato - 4 - CN - 20/03/201721/03/2017 - 08:57
Prorrogada a vigência da MP 753 que dispõe sobre repasse de parte da multa arrecadada com o RERCT
-
RENDIMENTO DO TRABALHO NÃO ASSALARIADO - Solução de Divergência - 17 - COSIT - 14/03/201720/03/2017 - 08:53
Titular de cartório pode deduzir no livro caixa gastos com alimentação e plano de saúde do empregado
-
e-FINANCEIRA - Ato Declaratório Executivo - 18 - COFIS - 10/03/201720/03/2017 - 08:47
Cofis aprova o leiaute e o manual do módulo do RERCT para a e-Financeira
-
APOSENTADORIA - Portaria - 83 - MF - 16/03/201720/03/2017 - 08:44
MF divulga os fatores de atualização para cálculo de benefício
-
PIS-FOLHA DE PAGAMENTO - Ato Declaratório Interpretativo - 2 - RFB - 14/03/201716/03/2017 - 09:53
RFB esclarece aplicação da isenção do PIS para empresa que adere ao Prouni
-
MERCADORIA APREENDIDA - Portaria - 334 - RFB - 14/03/201716/03/2017 - 09:40
RFB altera regras para a destinação de mercadorias abandonadas ou com pena de perdimento
-
EFD-Reinf - Instrução Normativa - 1701 - RFB - 14/03/201716/03/2017 - 09:00
-
IMPOSTO - Instrução Normativa - 1700 - RFB - 14/03/201716/03/2017 - 08:48
-
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Carta-Circular - 3810 - BACEN - 15/03/201716/03/2017 - 08:37
Fixados procedimentos para envio de informações contábeis por empresas em liquidação extrajudicial
-
UPC - Comunicado - 30484 - BACEN - 06/03/201715/03/2017 - 12:55
Fixado em R$ 23,48 o valor da UPC para o 2º trimestre de 2017
-
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - Lei - 13420 - 13/03/201714/03/2017 - 09:39
CLT é alterada para incentivar a formação técnico-profissional em atividades desportivas
-
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - Lei - 13419 - 13/03/201714/03/2017 - 09:04
-
CAU/BR – CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - Resolução - 132 - CAU/BR - 20/01/201713/03/2017 - 09:08
CAU/BR altera norma sobre validação de documentos estrangeiros
-
CÂMBIO - Circular - 3829 - BACEN - 09/03/201713/03/2017 - 08:44
-
VARIAÇÃO MONETÁRIA - Ato Declaratório Executivo - 13 - COSIT - 10/03/201710/03/2017 - 14:58
Receita Federal divulga as taxas de câmbio das principais moedas
-
REGIME DE TRIBUTAÇÃO UNIFICADA - Instrução Normativa - 1698 - RFB - 08/03/201710/03/2017 - 10:29
Fixados procedimentos para realização de operações amparadas pelo Regime de Tributação Unificada
-
ESTAGIÁRIO - Resolução - 539 - COFEN - 07/03/201710/03/2017 - 10:00
Cofen revoga dispositivo que disciplinou a carga horária para Estágio Curricular Supervisionado
-
ENTIDADE FILANTRÓPICA - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 2028 - STF - 13/07/199910/03/2017 - 09:08
STF julga procedente ADI que trata do gozo de imunidade das entidades filantrópicas
-
e-FINANCEIRA - Instrução Normativa - 1699 - RFB - 09/03/201710/03/2017 - 08:56
RFB estabelece o prazo para envio de informações na e-Financeira sobre ativos não repatriados
-
BASE DE CÁLCULO - Resolução - 1 - SF - 08/03/201709/03/2017 - 09:53
Descontos incondicionais não integram a base de cálculo do IPI
-
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - Portaria - 238 - MTb - 08/03/201709/03/2017 - 09:38
Nova Guia de Contribuição Sindical passa ser obrigatória a partir de janeiro/2018
-
CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - Portaria - 80 - IPHAN - 07/03/201709/03/2017 - 08:37
IPHAN regulamenta procedimentos para penalidades às infrações no comércio de antiguidades
-
SALDO DAS CONTAS - Edital - 0 - S/N CAIXA - 08/03/201708/03/2017 - 11:50
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em março/2017
-
MOVIMENTAÇÃO DA CONTA - Circular - 753 - CAIXA - 21/02/201708/03/2017 - 09:33
Caixa publica Manual de Movimentação da Conta Vinculada para saque do FGTS
-
MOVIMENTAÇÃO DA CONTA - Circular - 752 - CAIXA - 06/03/201708/03/2017 - 08:52
Fixados os procedimentos para saque das contas inativas do FGTS previsto na MP 763/2016
-
GANHO DE CAPITAL - Ato Declaratório Executivo - 12 - COSIT - 02/03/201707/03/2017 - 14:56
Cosit divulga o dólar para apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira
-
REGISTRO DO COMÉRCIO - Instrução Normativa - 38 - DREI - 02/03/201706/03/2017 - 11:20
Drei republica ato e aprova novos manuais de registros de sociedades, Eireli e empresários
-
DCTF - Instrução Normativa - 1697 - RFB - 02/03/201706/03/2017 - 08:46
