Processando busca...
Legislação Federal
-
TRANSPORTE - Resolução - 4981 - ANTT - 22/12/201528/12/2015 - 09:01
Alterada norma da ANTT sobre a taxa de fiscalização do transporte rodoviário de passageiros
-
FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS - Portaria - 1755 - RFB - 17/12/201528/12/2015 - 08:57
Definidos os parâmetros para escolha das PJ sujeitas ao acompanhamento diferenciado em 2016
-
BENEFÍCIO - Portaria - 251 - MTPS - 23/12/201528/12/2015 - 08:54
MTPS autoriza antecipação de benefício para segurados domiciliados em Manfrinópolis – PR
-
FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS - Portaria - 1754 - RFB - 17/12/201528/12/2015 - 08:53
Receita define escolha das pessoas físicas sujeitas ao acompanhamento diferenciado em 2016
-
DÓLAR FISCAL - Ato Declaratório Executivo - 35 - COSIT - 23/12/201528/12/2015 - 08:48
Divulgada a cotação do dólar para conversão de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior
-
MUSEÓLOGO - Resolução - 6 - COFEM - 27/11/201523/12/2015 - 11:12
Cofem fixa as atribuições do Museólogo e condições para sua Certificação Técnica
-
PROCESSO TRABALHISTA - Portaria - 534 - AGU - 22/12/201523/12/2015 - 10:27
Fixados procedimentos para desistência de recurso pelos Advogados e Procuradores Federais
-
DRAWBACK - Portaria - 87 - SECEX - 22/12/201523/12/2015 - 09:54
Aprovada a 4ª edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção
-
NORMA ADMINISTRATIVA - Portaria - 86 - SECEX - 22/12/201523/12/2015 - 09:52
Secex altera normas aplicáveis as operações de comércio exterior
-
SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR - Portaria - 123 - COANA - 17/12/201523/12/2015 - 09:50
Estabelecidas normas complementares para habilitação de responsável para operação no Siscomex
-
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Instrução Normativa - 1606 - RFB - 22/12/201523/12/2015 - 09:47
-
DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA - Instrução Normativa - 1605 - RFB - 22/12/201523/12/2015 - 09:07
-
CRÉDITO PRESUMIDO - Instrução Normativa - 45 - MAPA - 22/12/201523/12/2015 - 08:51
Mapa disciplina a habilitação ao programa Mais Leite Saudável
-
CONFEA - Resolução - 1072 - CONFEA - 18/12/201523/12/2015 - 08:23
Confea suspende novamente ato que trata da concessão de atribuições profissionais
-
CA – CERTIFICADO DE APROVAÇÃO - Portaria - 520 - SIT - 22/12/201523/12/2015 - 08:05
SIT prorroga a validade do Certificado de Aprovação dos capuzes com protetor facial
-
LUCRO PRESUMIDO - Solução de Consulta - 227 - COSIT - 29/10/201522/12/2015 - 12:59
Sociedade simples não pode aplicar percentuais de 8 e12% sobre serviço hospitalar
-
NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO - Decreto - 8605 - 18/12/201521/12/2015 - 10:54
Governo promulga Convenção que trata do novo Documento de Identidade do Trabalhador Marítimo
-
NORMA ADMINISTRATIVA - Portaria - 85 - SECEX - 18/12/201521/12/2015 - 10:17
Estabelecidos critérios para alocação de cota para importação
-
ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO - Decreto - 8597 - 18/12/201521/12/2015 - 10:16
Governo dispõe sobre a isenção do IPI nas Áreas de Livre Comércio
-
ACORDOS INTERNACIONAIS - Decreto - 8596 - 18/12/201521/12/2015 - 10:13
-
SEGURO-DESEMPREGO - Instrução Normativa - 83 - INSS - 18/12/201521/12/2015 - 09:47
INSS fixa novas normas relativas ao Seguro-Desemprego devido aos pescadores artesanais
-
PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA - Ato Declaratório Executivo - 3 - RFB - 18/12/201521/12/2015 - 09:26
Países Baixos voltam a ser incluídos na lista de paraísos fiscais
-
TJLP - Resolução - 4456 - BACEN - 17/12/201521/12/2015 - 09:18
-
BACEN - Resolução - 4454 - BACEN - 17/12/201521/12/2015 - 09:10
Bacen estabelece a auditoria cooperativa no segmento de cooperativas de crédito
-
CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Medida Provisória - 703 - 18/12/201521/12/2015 - 08:43
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 122 - CAMEX - 17/12/201518/12/2015 - 10:38
Reduzida temporariamente a alíquota do Imposto de Importação
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 120 - CAMEX - 17/12/201518/12/2015 - 10:36
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 117 - CAMEX - 17/12/201518/12/2015 - 10:32
Camex dispõe sobre a alíquota do Imposto de Importação de bens de capital
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 116 - CAMEX - 17/12/201518/12/2015 - 10:30
Alteradas as alíquotas do Imposto de Importação de bens de informática e telecomunicações
-
COMBUSTÍVEL - Resolução - 54 - ANP - 17/12/201518/12/2015 - 10:29
ANP dispõe sobre a comercialização de combustíveis para consumo de embarcações ou aeronaves
