Processando busca...
Legislação de Todos os Estados
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 12 - 10/04/201514/04/2015 - 11:43
Confaz dispõe sobre as regras da substituição tributária para material de construção
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 10 - 10/04/201514/04/2015 - 11:37
PR e SP alteram a relação de materiais de construção sujeitos à substituição tributária
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 9 - 10/04/201514/04/2015 - 11:35
Confaz altera regras da substituição tributária para material de construção
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 8 - 10/04/201514/04/2015 - 11:29
Alterada a relação de materiais de construção sujeitos à substituição tributária
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 7 - 10/04/201514/04/2015 - 11:27
Confaz dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 6 - 10/04/201514/04/2015 - 11:13
Confaz altera regras da substituição tributária para autopeças
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 6 - COTEPE/MVA - 07/04/201508/04/2015 - 15:26
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 8 - CONFAZ - 07/04/201508/04/2015 - 11:05
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 7 - COTEPE/PMPF - 07/04/201508/04/2015 - 11:01
-
SUSPENSÃO - Protocolo ICMS - 5 - 06/04/201507/04/2015 - 11:27
Confaz dispõe sobre a suspensão do ICMS em operações com milho e soja em grãos
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Despacho - 65 - CONFAZ - 01/04/201502/04/2015 - 10:21
Adiada a aplicação da substituição tributária nas operações com bebidas no Distrito Federal
-
CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - Despacho - 59 - CONFAZ - 31/03/201501/04/2015 - 14:19
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 4 - 31/03/201501/04/2015 - 10:49
Confaz altera normas da substituição tributária firmada entre RJ e SP para bebidas quentes
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 15 - 30/03/201531/03/2015 - 10:30
Alterado Ato que autoriza o Estado do Acre a dispensar juros e multas de débitos fiscais
-
DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 14 - 30/03/201531/03/2015 - 10:27
Alteradas disposições relativas a concessão de anistia e parcelamento de débitos de ICMS
-
DOCUMENTO FISCAL - Ajuste Sinief - 1 - 30/03/201531/03/2015 - 10:24
-
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Ato - 5 - COTEPE/ICMS - 25/03/201531/03/2015 - 10:19
Aprovado o Manual de Orientações do Contribuinte emissor de MDF-e
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 4 - COTEPE/ICMS - 25/03/201531/03/2015 - 10:16
-
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Ato - 3 - COTEPE/ICMS - 25/03/201531/03/2015 - 10:14
Alteradas disposições relativas a elaboração do Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF
-
SERVIÇO DE TRANSPORTE - Ato - 20 - COTEPE/ICMS - 25/03/201530/03/2015 - 15:08
Estabelecidos requisitos para concessão de tratamento diferenciado em operações com EHC e EAC
-
CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - Ato - 19 - COTEPE/ICMS - 25/03/201530/03/2015 - 15:01
Aprovada nova versão do Manual de Orientação do Sistema de Autenticação e Transmissão do CF-e
-
CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - Ato - 18 - COTEPE/ICMS - 25/03/201530/03/2015 - 14:58
Alteradas disposições relativas ao Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT
-
CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - Ato - 17 - COTEPE/ICMS - 25/03/201530/03/2015 - 14:55
Alteradas disposições relativas ao leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico
-
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Ato - 16 - COTEPE/ICMS - 25/03/201530/03/2015 - 14:51
Alteradas disposições relativas às especificações técnicas para a geração de arquivos da EFD
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 15 - COTEPE/ICMS - 25/03/201530/03/2015 - 14:48
Alterado o manual de instruções das operações interestaduais com gás
-
SERVIÇO DE TRANSPORTE - Ato - 14 - COTEPE/ICMS - 25/03/201530/03/2015 - 14:42
Instituído o Manual de Orientação de controle de movimentação de EHC e EAC no sistema dutoviário
-
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Ato - 12 - COTEPE/ICMS - 25/03/201530/03/2015 - 14:36
-
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Ato - 11 - COTEPE/ICMS - 25/03/201530/03/2015 - 14:32
Alteradas disposições relativas a especificação de requisitos do PAF-ECF e do Sistema de Gestão
-
SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS - Ato - 8 - COTEPE/ICMS - 25/03/201530/03/2015 - 14:28
Alterados os prazos de transmissão do Scanc para o ano de 2015 em operações com GLGN
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Ato - 7 - COTEPE/ICMS - 25/03/201530/03/2015 - 14:24
Aprovada nova versão do documento “Orientação de Preenchimento da NF-e”
