Legislação de Todos os Estados

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 125 - 21/10/2013
  23/10/2013 - 14:37

  Amapá adere ao Protocolo ICMS 26/2010 que dispõe sobre a substituição tributária para materiais de construção

  Leia mais +

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 124 - 11/10/2013
  23/10/2013 - 14:23

  MG e AP celebram acordo de substituição tributária para operações com medicamentos e produtos farmacêuticos

  Leia mais +

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 123 - 11/10/2013
  23/10/2013 - 13:20

  MA adere ao regime de substituição tributária nas operações com sorvetes

  Leia mais +

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 122 - 11/10/2013
  23/10/2013 - 12:08

  PR adere ao regime de substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico

  Leia mais +

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 121 - 11/10/2013
  23/10/2013 - 11:55

  Substituição tributária será aplicada nas operações com material de limpeza para o Estado do Paraná

  Leia mais +

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 120 - 11/10/2013
  23/10/2013 - 11:47

  Estado do Paraná é incluído no regime de substituição tributária nas operações com produtos alimentícios

  Leia mais +

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 119 - 11/10/2013
  23/10/2013 - 11:32

  Substituição tributária nas operações com brinquedos passará a valer para o Estado do Paraná

  Leia mais +

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 118 - 11/10/2013
  23/10/2013 - 11:23

  Regime de substituição tributária será aplicado nas operações com instrumentos musicais no Estado do Paraná

  Leia mais +

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 117 - 11/10/2013
  23/10/2013 - 11:10

  PR adere ao regime de substituição tributária nas operações com artigos de papelaria

  Leia mais +

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 116 - 11/10/2013
  23/10/2013 - 10:53

  PR adere as disposições relativas a substituição tributária nas operações com bicicletas

  Leia mais +

• FISCALIZAÇÃO - Protocolo ICMS - 115 - 11/10/2013
  23/10/2013 - 10:47

  TO e DF aderem às disposições sobre o monitoramento, controle e compartilhamento de informações entre as Secretarias de Fazenda

  Leia mais +

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 114 - 11/10/2013
  23/10/2013 - 10:32

  Promovidos ajustes nas descrições do Anexo Único do Protocolo ICMS 190/09, relativamente as operações com colchoaria

  Leia mais +

• ISENÇÃO - Ato - 46 - 21/10/2013
  23/10/2013 - 09:46

  Divulgada relação de beneficiados nas operações relacionadas com as Copas das Confederações e do Mundo Fifa 2014

  Leia mais +

• CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - Ato - 41 - 20/09/2013
  23/10/2013 - 09:02

  Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico sofre alterações

  Leia mais +

• NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Convênio - 0 - 11/10/2013
  22/10/2013 - 13:27

  Sefaz RS disponibilizará serviços de processamento da autorização de uso de documentos fiscais eletrônicos

  Leia mais +

• ISENÇÃO - Convênio ICMS - 145 - 18/10/2013
  21/10/2013 - 16:21

  Alterada a relação de medicamentos isentos do ICMS destinados à Administração Pública

  Leia mais +

• BASE DE CÁLCULO - Convênio ICMS - 155 - 18/10/2013
  21/10/2013 - 16:11

  AM adere as disposições relativas a redução da base de cálculo do ICMS no fornecimento de refeição

  Leia mais +

• BASE DE CÁLCULO - Convênio ICMS - 154 - 18/10/2013
  21/10/2013 - 16:03

  Alterado ato que autoriza a exclusão da gorjeta da base de cálculo do ICMS incidente no fornecimento de alimentação

  Leia mais +

• ENERGIA ELÉTRICA - Convênio ICMS - 143 - 18/10/2013
  21/10/2013 - 16:00

  Confaz altera normas aplicáveis às operações com energia elétrica

  Leia mais +

• ENERGIA ELÉTRICA - Convênio ICMS - 144 - 18/10/2013
  21/10/2013 - 15:59

  Alterado ato que dispõe sobre o cumprimento de obrigações tributárias com energia elétrica

  Leia mais +

• BASE DE CÁLCULO - Convênio ICMS - 153 - 18/10/2013
  21/10/2013 - 15:56

  Prorrogado ato que autoriza o Estado de Goiás a conceder redução da base de cálculo do ICMS na operação interestadual com bovino

  Leia mais +

• IMPORTAÇÃO - Convênio ICMS - 150 - 18/10/2013
  21/10/2013 - 15:55

  RJ e SE são autorizados a isentar do ICMS a importação de equipamentos para exploração de petróleo em alto mar

  Leia mais +

• BASE DE CÁLCULO - Convênio ICMS - 152 - 18/10/2013
  21/10/2013 - 15:50

  Confaz dispõe sobre a dispensa da exigência do diferencial de alíquotas

  Leia mais +

• ISENÇÃO - Convênio ICMS - 140 - 18/10/2013
  21/10/2013 - 15:47

  Confaz altera disposições da isenção do ICMS nas operações destinadas a prestação de serviços de saúde

  Leia mais +

• DÉBITO FISCAL - Convênio ICMS - 151 - 18/10/2013
  21/10/2013 - 15:41

  RN é autorizado a prorrogar prazos relativos a concessão de parcelamento de débitos com redução de juros e multas

  Leia mais +

• ENERGIA ELÉTRICA - Convênio ICMS - 142 - 18/10/2013
  21/10/2013 - 15:39

  Alteradas disposições para o cumprimento de obrigações em operações de transmissão e conexão de energia elétrica

  Leia mais +

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Convênio ICMS - 141 - 18/10/2013
  21/10/2013 - 15:30

  Alterado ato que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com energia elétrica

  Leia mais +

• ISENÇÃO - Convênio ICMS - 149 - 18/10/2013
  21/10/2013 - 15:23

  Alterado ato que concede isenção do ICMS nas operações com equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde

  Leia mais +

• ISENÇÃO - Convênio ICMS - 139 - 18/10/2013
  21/10/2013 - 15:16

  Confaz altera a relação de medicamentos isentos do ICMS

  Leia mais +

• BASE DE CÁLCULO - Convênio ICMS - 148 - 18/10/2013
  21/10/2013 - 15:09

  SP é autorizado a reduzir o ICMS das operações com componentes de sistemas espaciais

  Leia mais +