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Notícias:

  • Tribunal
    04/09/2024 - 06:04

    Justiça do Trabalho mantém penhora de aluguéis não essenciais à sobrevivência de executados

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  • ICMS - ES
    03/09/2024 - 13:09

    Nova ferramenta da Sefaz-ES agiliza o credenciamento de substitutos tributários

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  • ICMS - PB
    03/09/2024 - 11:13

    Valor da Unidade Fiscal de Referência da Paraíba é atualizado para R$ 67,46

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  • ICMS - PR
    03/09/2024 - 10:21

    Paraná prorroga prazo de adesão ao Programa Rota do Progresso

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  • ICMS - MA
    03/09/2024 - 09:02

    Maranhão estende até 30 de setembro prazo para pagamento de débitos com redução de multa e juros

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  • Tribunal
    03/09/2024 - 06:15

    Auxiliar de cozinha de hospital receberá adicional de insalubridade pela exposição ao calor no preparo de refeições dos pacientes

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  • Tribunal
    03/09/2024 - 06:08

    Empregado não obtém nulidade de aviso-prévio trabalhado por mais de 30 dias

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  • ICMS - AL
    02/09/2024 - 13:53

    Sefaz-AL promove reunião para integrar fiscalização de mercadorias em trânsito no Nordeste

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  • ICMS - MT
    02/09/2024 - 11:32

    Sefaz-MT esclarece sobre as novas regras de validação do GTIN na Nota Fiscal Eletrônica

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  • ICMS - MG
    02/09/2024 - 10:13

    Selo de Controle e Procedência da água envasada já é obrigatório em Minas Gerais

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  • Piso Salarial
    02/09/2024 - 09:28

    Reajustado piso salarial do Economista

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  • IPVA - SP
    02/09/2024 - 09:21

    Sefaz-SP notifica mais de 1 milhão de veículos com débitos de IPVA de 2021 a 2024

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  • Benefício
    02/09/2024 - 09:14

    Portaria disciplina operacionalização de pedido de prorrogação de benefícios por incapacidade temporária

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  • Tribunal
    02/09/2024 - 06:21

    Sindicato consegue aumentar percentual de honorários advocatícios

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  • Tribunal
    02/09/2024 - 06:13

    Norma coletiva que exige comunicação de gravidez é inválida

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  • ICMS - MA
    30/08/2024 - 13:30

    Maranhão autoriza parcelamento de débitos de ICMS devido por substituição tributária

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  • ICMS - PE
    30/08/2024 - 11:12

    Sefaz-PE participa de operação conjunta com a Polícia Federal para combater contrabando de cigarros

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  • Município de João Pessoa
    30/08/2024 - 10:32

    João Pessoa fixa novo valor da UFIR/JP

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  • ICMS - PR
    30/08/2024 - 09:03

    Paraná permite que empresas de medicamentos e autopeças ajustem pendências de ICMS

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  • Benefício
    30/08/2024 - 08:51

    INSS altera Ato que trata dos descontos em benefícios para pagamento de crédito consignado

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  • Trabalho da Mulher
    30/08/2024 - 07:46

    Transparência salarial: empresas têm até hoje para preencher relatório

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  • Tribunal
    30/08/2024 - 07:29

    Servente não comprova “limbo previdenciário” e ficará sem receber salários e benefício

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  • Tribunal
    30/08/2024 - 07:19

    Indústria química indenizará supervisor por revogar cláusula de não concorrência

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  • ICMS - ES
    29/08/2024 - 14:03

    Sefaz-ES apreende R$ 380 mil em bebidas quentes na Serra

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  • ICMS - SP
    29/08/2024 - 11:05

    Sefaz-SP fiscaliza 44 contribuintes no setor de combustíveis no Estado

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  • Outros Tributos Estaduais - RS
    29/08/2024 - 10:14

    Programa de autorregularização recupera R$ 5,7 milhões em ITCD no Rio Grande do Sul

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  • ICMS - PR
    29/08/2024 - 09:20

    Refis 2024: prazo para regularização de débitos fiscais no Paraná termina em setembro

    Leia mais +

  • Tribunal
    29/08/2024 - 07:25

    Carpinteiro que teve dedo esmagado por colega de obra deve ser indenizado

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  • Simples Nacional
    29/08/2024 - 07:20

    Já está disponível nova versão do APP MEI com funcionalidade inédita

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  • IR - Pessoa Jurídica
    29/08/2024 - 07:15

    Receita Federal abre Consulta Pública sobre Instruções Normativas em Matéria de Preços de Transferência

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