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• Tribunal
  29/08/2024 - 07:11

  Trabalhadora terceirizada de hospital que acumulou funções ao limpar calçada da entidade com máquinas pesadas receberá adicional

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• ICMS - RS
  28/08/2024 - 13:02

  Sorteio de agosto do Nota Fiscal Gaúcha será realizado na Expointer, em Esteio

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• ICMS - PE
  28/08/2024 - 11:10

  Secretaria da Fazenda de Pernambuco implanta ferramenta que agiliza processos do Comércio Exterior

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• ICMS - RR
  28/08/2024 - 10:09

  Roraima divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para setembro/2024

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• IPVA - MT
  28/08/2024 - 09:22

  Sefaz-MT e Detran alertam para golpes de sites falsos para pagamentos do IPVA

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• Segurança e Medicina do Trabalho
  28/08/2024 - 09:04

  MTE altera Norma Regulamentadora que trata do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais

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• Segurança e Medicina do Trabalho
  28/08/2024 - 08:43

  Alterada Norma Regulamentadora que trata de Atividade e Operações Perigosas

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• Tribunal
  28/08/2024 - 06:12

  Vendedora que desenvolveu forma grave de depressão após humilhações por gerente de loja deve ser indenizada

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• Tribunal
  28/08/2024 - 06:07

  Mantida justa causa aplicada a ex-empregada de empresa de telecomunicações que beneficiou candidato a vaga de almoxarifado

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• ICMS - ES
  27/08/2024 - 13:19

  Sefaz-ES reformula sistema de Cadastro Eletrônico e simplifica processos

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• ICMS - BA
  27/08/2024 - 11:01

  Compras até o dia 31 concorrem ao sorteio de setembro da Nota Premiada Bahia

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• ICMS - RN
  27/08/2024 - 10:26

  Rio Grande do Norte divulga a Agenda Fiscal de Setembro/2024

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• ICMS - MG
  27/08/2024 - 09:56

  Isenção de ICMS para catadores de recicláveis já está valendo em Minas Gerais

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• Tribunal
  27/08/2024 - 06:09

  Empresa pagará multa por não quitar verbas rescisórias antes da falência

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• Tribunal
  27/08/2024 - 06:03

  Operador mecânico consegue desligamento de empresa que pagava adicional de insalubridade menor

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• ICMS - PA
  26/08/2024 - 13:16

  Pará amplia projeto piloto para pagamento de taxas e impostos com PIX

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• ICMS - ES
  26/08/2024 - 11:21

  Blitz da Sefaz-ES aborda mais de 100 veículos na BR-262, em Viana

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• ICMS - PE
  26/08/2024 - 10:11

  Nota Fiscal Fácil é um forte aliado do transportador autônomo de Pernambuco

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• Construção Civil
  26/08/2024 - 09:40

  Alterado Ato que disciplinou normas relativas à regularização de obras de construção civil

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• ICMS - RJ
  26/08/2024 - 09:09

  Produtores rurais do Rio de Janeiro recebem treinamento para uso do Nota Fiscal Fácil

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• Tribunal
  26/08/2024 - 08:33

  Trabalhadora que ouvia que "mulher deve oferecer o corpo por dinheiro" será indenizada em R$ 20 mil

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• Reforma Tributária
  26/08/2024 - 08:20

  Fazenda divulga estudo com simulação de impacto na alíquota de referência da CBS e do IBS

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• Tribunal
  26/08/2024 - 07:25

  2ª Turma reconhece sobreaviso em caso de arquiteto que podia ser chamado a qualquer tempo, pelo celular

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• ICMS - AM
  23/08/2024 - 13:18

  Sefaz-AM reforça o combate de irregularidades fiscais com medidas de suspensão da inscrição estadual

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• ICMS - RS
  23/08/2024 - 11:36

  Nota Fiscal Gaúcha: Receita Certa tem R$ 23,5 milhões disponíveis para resgate

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• ICMS - ES
  23/08/2024 - 10:14

  Fiscalização apreende celulares sem nota fiscal em lojas de Colatina no Espírito Santo

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• IPVA - PB
  23/08/2024 - 09:23

  Projeto de Lei prevê isenção do IPVA para carros elétricos na Paraíba

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• Tribunal
  23/08/2024 - 06:40

  Justiça do Trabalho impede despedida em massa em mais uma empresa instalada no Aeroporto Salgado Filho

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• Tribunal
  23/08/2024 - 06:35

  Justiça nega indenização a esposa de motorista morto a tiros por amigo durante trabalho

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• Contribuição Assistencial
  23/08/2024 - 06:28

  Contribuição assistencial: confira as exposições do primeiro dia da audiência pública no TST

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